{"id":1153,"date":"2023-06-17T12:09:00","date_gmt":"2023-06-17T15:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=1153"},"modified":"2024-11-11T15:29:33","modified_gmt":"2024-11-11T18:29:33","slug":"nitnota-cidada-voce-pede-todos-ganham","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2023\/06\/17\/nitnota-cidada-voce-pede-todos-ganham\/","title":{"rendered":"NITNOTA CIDAD\u00c3: VOC\u00ca PEDE, TODOS GANHAM!"},"content":{"rendered":"\n
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A sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um problema que afeta diretamente a economia do pa\u00eds, prejudicando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos essenciais para investimentos p\u00fablicos e comprometendo o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Para combater essa pr\u00e1tica, o Brasil tem adotado diversas iniciativas de incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais, envolvendo tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o nesse processo.<\/p>\n\n\n\n

A emiss\u00e3o de notas fiscais \u00e9 fundamental para garantir a transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es comerciais e para evitar a sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Quando uma nota fiscal \u00e9 emitida, as informa\u00e7\u00f5es sobre a venda de um produto ou a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o s\u00e3o registradas e ficam dispon\u00edveis para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o governo consegue acompanhar as movimenta\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e cobrar os impostos devidos de forma justa.<\/p>\n\n\n\n

Podemos conferir diversas iniciativas adotadas no Brasil para incentivar a emiss\u00e3o de notas fiscais como a “Nota Fiscal Paulista”, implementada pelo estado de S\u00e3o Paulo em 2007 e que se tornou refer\u00eancia em todo o pa\u00eds. \u00c9 poss\u00edvel ver essas iniciativas em outras regi\u00f5es tamb\u00e9m como Mato Grosso, Para\u00edba e Alagoas. Cada lugar adota um modelo diferente para incentivar a popula\u00e7\u00e3o a pedir o CPF no cupom fiscal. A “Nota Fiscal Paulista”, por exemplo, devolve aos consumidores parte do valor dos impostos pagos nas compras realizadas, incentivando-os a exigir a nota fiscal no ato da compra. Outros modelos adotam premia\u00e7\u00f5es em dinheiro para os cidad\u00e3os que solicitarem a inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal. Essa medida incentiva a popula\u00e7\u00e3o a exigir o documento fiscal, contribuindo de forma pr\u00e1tica para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o \u00e9 fundamental nesse processo, pois \u00e9 ele quem demanda a nota fiscal no momento da compra. Ao solicitar o documento fiscal, o consumidor colabora diretamente com a transpar\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es comerciais. Al\u00e9m disso, o cidad\u00e3o passa a ter uma maior consci\u00eancia da import\u00e2ncia do pagamento de impostos, compreendendo que essa \u00e9 uma responsabilidade de todos para a manuten\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais justo e equilibrado. Para os empres\u00e1rios, a emiss\u00e3o regular de notas fiscais evita penalidades e preju\u00edzos financeiros decorrentes de a\u00e7\u00f5es fiscais. Al\u00e9m disso, um ambiente de neg\u00f3cios transparente e livre de sonega\u00e7\u00e3o fiscal contribui para a constru\u00e7\u00e3o de uma reputa\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, o que \u00e9 essencial para o crescimento e a continuidade dos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para os contribuintes, um ambiente de neg\u00f3cios justo garante que os recursos arrecadados sejam utilizados em benef\u00edcio de toda a sociedade, por meio de investimentos em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura. Ao exigir a emiss\u00e3o da nota fiscal, o cidad\u00e3o est\u00e1 contribuindo diretamente para o fortalecimento do Estado e para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds mais desenvolvido e igualit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo o caminho de fortalecer programas de educa\u00e7\u00e3o fiscal e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, lan\u00e7amos no in\u00edcio da semana uma nova edi\u00e7\u00e3o do Programa de incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de Notas Fiscais: o NitNota Cidad\u00e3! Na primeira vers\u00e3o do programa, toda nota fiscal de servi\u00e7os emitida com CPF j\u00e1 participava automaticamente de sorteios. As Notas de Servi\u00e7os s\u00e3o aquelas que recolhem aos cofres p\u00fablicos o Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (ISS). Mas dessa vez, resolvemos ir al\u00e9m e, por meio de uma parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), estamos incluindo as notas fiscais de produtos, que s\u00e3o aquelas que recolhem o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/p>\n\n\n\n

Mas a grande novidade dessa nova fase do NitNota \u00e9 a possibilidade de indicar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para concorrer a pr\u00eamios. O consumidor de bens e servi\u00e7os, ao realizar o cadastro no site do NitNota Cidad\u00e3, poder\u00e1 indicar uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC) credenciada para tamb\u00e9m concorrer a pr\u00eamios em dinheiro. A cada nota fiscal emitida ser\u00e1 atribu\u00eddo um n\u00famero ao consumidor e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o social indicada. Quanto mais indicada for a institui\u00e7\u00e3o, maior \u00e9 a chance de ganhar.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o realizados sorteios separadamente para notas de ISS, ICMS e para as institui\u00e7\u00f5es indicadas. Ao todo, ser\u00e3o sorteados R$500 mil em dinheiro, divididos em 38 premia\u00e7\u00f5es que variam de R$5 mil a R$50 mil. Os sorteios ser\u00e3o realizados no dia 22 de novembro, anivers\u00e1rio de 450 anos da cidade de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

Convidamos todos os niteroienses a participar dessa iniciativa e se cadastrar no site www.nitnota.com.br<\/a>, pedir o CPF na Nota Fiscal e concorrer a pr\u00eamios. Outro benef\u00edcio que o programa proporciona \u00e9 o desconto no IPTU para os contribuintes que informarem o CPF nas notas fiscais de servi\u00e7os contratados no munic\u00edpio. At\u00e9 10% do valor do ISS de cada Nota Fiscal geram cr\u00e9ditos que poder\u00e3o ser abatidos do valor do IPTU do ano seguinte. Os contribuintes ter\u00e3o do dia 1\u00ba a 30 de setembro para indicar o im\u00f3vel que ser\u00e1 beneficiado. A indica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel dever\u00e1 ser feita pelo Sistema de Nota Fiscal de Niter\u00f3i (https:\/\/nfe.niteroi.gov.br<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Seguimos estimulando a cidadania por meio da educa\u00e7\u00e3o fiscal e, dessa forma, os cidad\u00e3os estar\u00e3o garantindo que os impostos pagos chegar\u00e3o ao seu destino para que os servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, sejam prestados pelo Munic\u00edpio e pelo Estado. Participar do Programa \u00e9 fortalecer o exerc\u00edcio da cidadania. Com o NitNota Cidad\u00e3, voc\u00ea pede o CPF no cupom fiscal e todos ganham!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um problema que afeta diretamente a economia do pa\u00eds, prejudicando a arrecada\u00e7\u00e3o de recursos essenciais para investimentos p\u00fablicos e comprometendo o desenvolvimento socioecon\u00f4mico. Para combater essa pr\u00e1tica, o Brasil tem adotado diversas iniciativas de incentivo \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais, envolvendo tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o ativa do cidad\u00e3o nesse processo. A emiss\u00e3o …<\/p>\n

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