O ano de 2021 foi marcado pela trajet\u00f3ria de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ap\u00f3s resultados negativos experimentados no ano de 2020 em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. O ISS e o ICMS, impostos que t\u00eam forte correla\u00e7\u00e3o com o ritmo da economia, cresceram na casa dos 30%. Tal desempenho teve influ\u00eancia significativa dos altos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o experimentados em 2021, mas mesmo assim o crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o foi expressivo, fechando em 18% descontando o IPCA.
Para al\u00e9m dos resultados imediatos na arrecada\u00e7\u00e3o, o ano de 2021 tamb\u00e9m foi marcado por grandes estrutura\u00e7\u00f5es na Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i que sinalizam o nosso compromisso com a implementa\u00e7\u00e3o de medidas mais atreladas a um fisco orientador com objetivo de esclarecer aos contribuintes como realizar corretamente o pagamento dos impostos e notifica\u00e7\u00f5es sobre como sanearem pend\u00eancias evitando medidas repressivas. Diversos estudos j\u00e1 demonstram que tais medidas al\u00e9m de serem bem recepcionadas pelos contribuintes, gerando uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o poder p\u00fablico, tamb\u00e9m s\u00e3o mais efetivas para o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as diversas iniciativas que lan\u00e7amos em Niter\u00f3i no ano passado atreladas a essa vis\u00e3o do fisco orientador est\u00e1 o programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal do Munic\u00edpio, o Educa Fisco, que por meio de v\u00eddeos em nosso canal do Youtube esclarece as principais d\u00favidas dos contribuintes sobre como abrir uma empresa, emitir corretamente a nota fiscal, diferen\u00e7as entre aut\u00f4nomo e MEl, declara\u00e7\u00e3o do ISS obras, entre outras. Tamb\u00e9m promovemos altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o estendendo as notifica\u00e7\u00f5es de autorregulariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas para optantes do Simples Nacional aos grandes contribuintes. Com isso, caso sejam encontradas inconsist\u00eancias nas declara\u00e7\u00f5es dos impostos, os contribuintes ser\u00e3o notificados para que tenham a oportunidade de se autorregularizarem perante o fisco, o que reduzir\u00e1 a incid\u00eancia de execu\u00e7\u00f5es fiscais e multas em diversos casos.
Na legisla\u00e7\u00e3o foi prevista a Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Cadastrais do Im\u00f3vel (DECAD), que ser\u00e1 implantada neste ano e permitir\u00e1 aos titulares de im\u00f3veis da cidade atualizarem os seus dados pessoais no cadastro da Prefeitura, com desconto de 2% no IPTU do im\u00f3vel de maior valor venal do declarante. Para alguns tipos de im\u00f3veis, como casas e lojas comerciais, ser\u00e1 poss\u00edvel informar mudan\u00e7as nas caracter\u00edsticas do im\u00f3vel sem que seja cobrada a diferen\u00e7a de IPTU do ano de 2022 e dos anos anteriores. Uma \u00f3tima oportunidade para quem quer ficar regular com o fisco e acertar a \u00e1rea constru\u00edda do im\u00f3vel!<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas de moderniza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os foram e continuam sendo implantadas garantindo agilidade.
Atualmente todos os servi\u00e7os dispon\u00edveis na Central e Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC) podem ser acessados atrav\u00e9s de algum dos nossos canais digitais, como o Portal de Servi\u00e7os da Prefeitura ou e-mail. Em 2021 cinco servi\u00e7os da Fazenda foram digitalizados ponta a ponta no Portal de Servi\u00e7os, com o resultado de mais de dezesseis mil acessos aos servi\u00e7os da Fazenda neste canal. Tamb\u00e9m implementamos o plant\u00e3o fiscal por videochamada e o chatbot. Avan\u00e7amos no processo de implementa\u00e7\u00e3o do Domicilio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Contribuinte, que promete facilitar comunica\u00e7\u00e3o entre os agentes da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e os contribuintes.
Um instrumento de grande import\u00e2ncia implantado pela Secretaria de Fazenda desde 2019 \u00e9 o Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (PAF). O Plano tem como objetivo valorizar a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o contribuinte, sem negligenciar o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, por meio da divulga\u00e7\u00e3o antecipada dos principais setores arrecadadores de ISS que ser\u00e3o objeto de fiscaliza\u00e7\u00e3o no ano. O PAF de 2022 acaba de ser lan\u00e7ado e pode ser acessado por meio do site da Secretaria Municipal de Fazenda. Neste ano os setores de servi\u00e7os de medicina e assist\u00eancia veterin\u00e1ria e cong\u00eaneres ser\u00e1 alvo de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Outro setor, objeto das a\u00e7\u00f5es fiscais, \u00e9 o de limpeza, meio ambiente, saneamento e cong\u00eaneres.<\/p>\n\n\n\n
Essa divulga\u00e7\u00e3o antecipada \u00e9 um mecanismo de transpar\u00eancia que auxilia os contribuintes no processo de prepara\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o fiscal, reunindo documentos que comprovam as suas opera\u00e7\u00f5es e at\u00e9 mesmo identificando e corrigindo poss\u00edveis irregularidades. O Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m presta contas dos resultados obtidos no exerc\u00edcio anterior e apresenta a\u00e7\u00f5es adotadas pela Fazenda com o objetivo de ajudar os contribuintes a cumprir com suas obriga\u00e7\u00f5es tributarias da maneira correta.<\/p>\n\n\n\n
Cresce cada vez mais a compreens\u00e3o de que o contribuinte \u00e9 o protagonista na tarefa de recolhimento dos impostos. E ele que interpreta a legisla\u00e7\u00e3o, acessa os sistemas do Fisco, declara as informa\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, calcula o valor do imposto e o recolhe ao tesouro, em processos automatizados e sem interven\u00e7\u00e3o direta dos agentes p\u00fablicos. Na Fazenda de Niter\u00f3i acreditamos que \u00e0 medida que cresce este papel do contribuinte, aumenta a nossa responsabilidade \u00e9tica como agentes p\u00fablicos de nos colocarmos ao dispor do cidad\u00e3o para ajud\u00e1-lo, com instrumentos que simplifiquem a execu\u00e7\u00e3o das tarefas e esclare\u00e7am direitos e obriga\u00e7\u00f5es.
O Plano Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o 2022 est\u00e1 dispon\u00edvel no website da SMF. neste link: www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/plano-anual-de-fiscalizacao\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ano de 2021 foi marcado pela trajet\u00f3ria de crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, ap\u00f3s resultados negativos experimentados no ano de 2020 em decorr\u00eancia da pandemia de covid-19. O ISS e o ICMS, impostos que t\u00eam forte correla\u00e7\u00e3o com o ritmo da economia, cresceram na casa dos 30%. Tal desempenho teve influ\u00eancia significativa dos altos \u00edndices …<\/p>\n