{"id":1165,"date":"2022-05-30T15:35:00","date_gmt":"2022-05-30T18:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=1165"},"modified":"2024-11-11T15:42:59","modified_gmt":"2024-11-11T18:42:59","slug":"entrevista-marilia-ortiz-niteroi-e-uma-cidade-prospera-temos-mais-dinheiro-em-caixa-do-que-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2022\/05\/30\/entrevista-marilia-ortiz-niteroi-e-uma-cidade-prospera-temos-mais-dinheiro-em-caixa-do-que-dividas\/","title":{"rendered":"Entrevista Mar\u00edlia Ortiz: “Niter\u00f3i \u00e9 uma cidade pr\u00f3spera. temos mais dinheiro em caixa do que d\u00edvidas”"},"content":{"rendered":"\n
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Desde janeiro de 2021 como secret\u00e1ria de fazenda da Prefeitura de Niter\u00f3i, Mar\u00edlia Ortiz \u00e9 mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo pela
Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), graduada em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), p\u00f3s-graduanda em Finan\u00e7as
P\u00fablicas e Auditoria (UFRJ), com curso executivo para l\u00edderes p\u00fablicos na School of International and Public Affairs da Universidade de Columbia (NY). Em seu gabinete na Secretaria, situada no Pal\u00e1cio Arariboia, pr\u00e9dio hist\u00f3rico que no passado foi sede do governo do antigo estado do Rio e depois da Prefeitura de Niter\u00f3i, ela recebeu o jornal A TRIBUNA para esta entrevista exclusiva.<\/p>\n\n\n\n

A TRIBUNA – No or\u00e7amento deste 2022 da Prefeitura, qual o percentual dos royalties do petr\u00f3leo?<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Mar\u00edlia Ortiz – Esse n\u00famero varia em fun\u00e7\u00e3o do que tem previsto dentro da LOA e o que tem efetivamente arrecadado. Quando elaboramos a
Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 projetamos R$ 1 bilh\u00e3o e realizamos R$ 1,9 bilh\u00f5es. Agora em 2002 temos R$ 1,5 bilh\u00e3o na LOA de royalties e participa\u00e7\u00e3o especial, e a ANP j\u00e1 atualizou para R$ 2,6 bilh\u00f5es previstos. Os royalties, dentro da LOA, representam 37% da receita. O valor total \u00e9 de R$ 4 bilh\u00f5es e 300 milh\u00f5es e o valor da receita de royalties \u00e9 estimada em R$ 1,5 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n


A<\/strong> TRIBUNA – Sobre os royalties foi criado um fundo, h\u00e1 uns anos, onde \u00e9 depositada uma Dreserva estrat\u00e9gical. Quanto Niter\u00f3i mant\u00e9m depositados no fundo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mar\u00edlia Ortiz – O fundo tem R$ 502 milh\u00f5es atingindo a marca de meio bilh\u00e3o nesse ano.<\/p>\n\n\n\n


A TRIBUNA – Hipoteticamente falando, se n\u00e3o fossem os royalties impostos como o IPTU seriam mais altos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Mar\u00edlia Ortiz – O fundo j\u00e1 representa mais do que a gente arrecada de IPTU no ano, que \u00e9 em torno de R$ 460 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n


A TRIBUNA – Ainda sobre o IPTU \u00e9 comum ouvirmos que Niter\u00f3i tem um dos maiores do Brasil? Isso \u00e9 fato?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Mar\u00edlia Ortiz 0 Em Niter\u00f3i, historicamente o IPTU vem crescendo levemente acima da infla\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo ano ele teve crescimento real de 0,3% acima da infla\u00e7\u00e3o. A gente vem fazendo uma s\u00e9rie de medidas para incentivar a redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia, dar descontos aos contribuintes que optam por fazer o pagamento da cota \u00fanica. Nesse ano demos 10% para quem pagou em cota \u00fanica e podia ter ainda 5% caso ele fosse um bom pagador, ou seja, que n\u00e3o tivesse nenhum tipo de inadimpl\u00eancia em seu CPF com o fisco nas matr\u00edculas de IPTU. Isso fez com que a gente tivesse um resultado muito positivo. A gente teve 30% dos nossos contribuintes (200 mil matr\u00edculas) que optaram por pagar em cota \u00fanica e teve em valor, comparativamente ano passado, um aumento de 18%. Bastante expressiva a ades\u00e3o das pessoas \u00e0 cota \u00fanica. Isso se deu, n\u00e3o s\u00f3 por essa estrat\u00e9gia, mas porque a gente mudou o parcelamento da primeira parcela de janeiro para fevereiro e as pessoas tiveram mais tempo para se organizar.<\/p>\n\n\n\n

A TRIBUNA – Tamb\u00e9m \u00e9 comum, ouvirmos que Niter\u00f3i \u00e9 uma “cidade rica”. Somos uma cidade rica?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Mar\u00edlia Ortiz – Niter\u00f3i \u00e9 uma cidade pr\u00f3spera e goza de uma situa\u00e7\u00e3o fiscal e financeira muito diferente dos outros munic\u00edpios do Brasil. Aqui a gente n\u00e3o tem d\u00edvida, tem muito maior disponibilidade de caixa do que d\u00edvida, a gente tem d\u00edvida negativa. O Senado deixa ‘voc\u00ea’ endividar at\u00e9 120% do que tem de disponibilidade de recurso. A gente aqui tem a d\u00edvida negativa, ou seja, tem muito mais recurso do que d\u00edvida.
Sempre fecha no azul. Temos a Capacidade de Pagamento do Tesouro Nacional (CAPAG) que \u00e9 a melhor que existe, tem todos os limites de pessoal, da Lei de Responsabilidade Fiscal obedecidos, faz uso dos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o conforme preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o.
Ent\u00e3o a gente tem uma situa\u00e7\u00e3o fiscal muito bem estruturada. A gente \u00e9 exemplo\/ refer\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 para o estado do rio, mas exemplo nacional. H\u00e1 seis anos a gente \u00e9 primeiro lugar no Estado no \u00edndice Firjan de gest\u00e3o fiscal. H\u00e1 seis anos a gente n\u00e3o tinha nem um ter\u00e7o do que a gente recebe de royalties hoje em dia, era muito menos do que a gente recebe e a gente j\u00e1 tinha uma situa\u00e7\u00e3o fiscal muito mais organizada do que os outros entes. E um trabalho em sintonia com prefeitos que acreditam que com uma boa gest\u00e3o fiscal a gente consegue tamb\u00e9m ter melhores pol\u00edticas p\u00fablicas e consegue ter uma situa\u00e7\u00e3o que viabiliza maior estado de bem estar social para a popula\u00e7\u00e3o, melhoria de servi\u00e7os, capacidade de reservar um peda\u00e7o importante do or\u00e7amento para fazer investimentos. Ent\u00e3o eles priorizam essa agenda. A gente tem tamb\u00e9m a secretaria de planejamento que faz todo o controle do or\u00e7amento. \u00c9 uma estrutura organizada que nos permite esse tipo de resultado, ter uma cidade pr\u00f3spera. Obviamente os royalties refor\u00e7am essa fun\u00e7\u00e3o e permitem que a gente amplie nossos investimentos na cidade, na garantia de melhor condi\u00e7\u00e3o de vida para a popula\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o fossem os royalties a gente teria tamb\u00e9m uma gest\u00e3o organizada, at\u00e9 porque a gente tem uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es para usar os royalties. N\u00e3o pode usar para despesa de pessoal. n\u00e3o pode gastar com previd\u00eancia, com custeio demasiado e tudo isso. Mas permite que a gente tenha um Hospital Oce\u00e2nico, fa\u00e7a investimentos robustos para revitaliza\u00e7\u00e3o do Centro, outros projetos que o prefeito anunciou no Niter\u00f3i 450.<\/p>\n\n\n\n


A TRIBUNA – A Firjan informou que a arrecada\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i nos royalties do petr\u00f3leo subiu 54%. Houve esse aumento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Mar\u00edlia Ortiz – Houve. A Firjan divulgou uma proje\u00e7\u00e3o para esse ano. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo atualizou a previs\u00e3o dela para R$ 2,6 bilh\u00f5es este ano entre royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. Na nossa LOA a gente estava prevendo R$ 1,5 bilh\u00f5es, e a gente fez uma previs\u00e3o conservadora justamente porque a gente fez uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no meio do ano passado, quando n\u00e3o havia o mesmo contexto promissor do aumento do valor do brent (designa todo o petr\u00f3leo extra\u00eddo no Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres). O que aconteceu \u00e9 que veio a Guerra da Ucr\u00e2nia, o d\u00f3lar j\u00e1 estava alto, e a gente saiu de dois d\u00edgitos que estava o barril de petr\u00f3leo para mais de US$ 100 d\u00f3lares. Estava US$ 78 d\u00f3lares no in\u00edcio de 2022, o brent ates da Guerra foi para US$ 96 e bateu um pico de US$ 127 e agora est\u00e1 US$ 103
d\u00f3lares o barril.<\/p>\n\n\n\n


A TRIBUNA – A senhora exerce um dos cargos mais importantes do governo. D\u00e1 muitos “n\u00e3os” a colegas? O que faz para negar sem se tornar uma desafeta?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Mar\u00edlia Ortiz – Eu estou na gest\u00e3o de Niter\u00f3i desde 2014, comecei aqui na secretaria de planejamento, projetos de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o da lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o, tive passagem pela subsecretaria de or\u00e7amento e planejamento tamb\u00e9m, e indicadores, e veio o convite do prefeito Axel Grael com objetivo de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo pela equipe econ\u00f4mica. J\u00e1 conhecia o governo, com uma trajet\u00f3ria aqui dentro; conhe\u00e7o a nossa metodologia de gest\u00e3o orientada a resultados e trouxe para a Secretaria de Fazenda o desenvolvimento de mais projetos alinhados a moderniza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, principalmente. Esse foi um grande foco no primeiro ano, conseguimos modernizar toda a central de atendimento ao cidad\u00e3o. Colocamos um dispositivo de avalia\u00e7\u00e3o de atendimento que as pessoas avaliam com a nota 4,96 de 5,0, realmente uma avalia\u00e7\u00e3o muito boa da popula\u00e7\u00e3o. A gente tem totens de autoatendimento que j\u00e1 tem mais de 10 mil pessoas que j\u00e1 utilizaram esse ano. S\u00e3o 90 mil atendimentos por ano fisicamente.<\/p>\n\n\n\n

A TRIBUNA – Do que consiste a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Institucional Participativo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n


Mar\u00edlia Ortiz – A gente executou 90% de todos os projetos do ano passado e prestamos conta com a sociedade. Agora atualizamos a carteira de projetos com 41 deles divididos em cinco \u00e1reas de resultados que s\u00e3o gest\u00e3o fiscal, arrecada\u00e7\u00e3o eficiente, desenvolvimento institucional, informa\u00e7\u00e3o qualificada e transparente e moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com foco no cidad\u00e3o. No pr\u00f3ximo ano teremos um carn\u00ea novo do IPTU com foco no digital e outras ferramentas de pagamento, como o PIX.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde janeiro de 2021 como secret\u00e1ria de fazenda da Prefeitura de Niter\u00f3i, Mar\u00edlia Ortiz \u00e9 mestre em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Governo pelaFunda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), graduada em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), p\u00f3s-graduanda em Finan\u00e7asP\u00fablicas e Auditoria (UFRJ), com curso executivo para l\u00edderes p\u00fablicos na School of International and Public …<\/p>\n

Entrevista Mar\u00edlia Ortiz: “Niter\u00f3i \u00e9 uma cidade pr\u00f3spera. temos mais dinheiro em caixa do que d\u00edvidas”<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1165","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-boas-praticas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1165","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1165"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1165\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1166,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1165\/revisions\/1166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1165"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1165"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1165"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}