{"id":426,"date":"2021-08-30T15:58:59","date_gmt":"2021-08-30T18:58:59","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=426"},"modified":"2023-07-28T15:05:58","modified_gmt":"2023-07-28T18:05:58","slug":"investimento-em-cultura-na-retomada-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2021\/08\/30\/investimento-em-cultura-na-retomada-da-economia\/","title":{"rendered":"Investimento em Cultura na Retomada da Economia"},"content":{"rendered":"\n

A pandemia da Covid-19 inaugurou uma forma in\u00e9dita de pacto pelo bem comum. Foi a primeira vez que firmamos um compromisso coletivo em favor do isolamento privado. Em muitos momentos, esse duro processo de distanciamento social foi suavizado por meio da poesia, da ludicidade e do entretenimento proporcionados pela cultura nos seus diversos formatos digitais, como lives<\/em> musicais, filmes, s\u00e9ries, novelas e podcasts. <\/p>\n\n\n\n

Foi a cultura, em sua diversidade de express\u00f5es, que nos resgatou do sentimento de tristeza provocado pelo isolamento e nos trouxe sensibilidade e acalanto para passar por este per\u00edodo t\u00e3o dif\u00edcil.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se por um lado, a pandemia estimulou o aumento do consumo da cultura dispon\u00edvel em meios digitais, por outro, penalizou sobremaneira diversos profissionais do setor cultural como atores de teatro, m\u00fasicos, produtores, empregados de salas de exibi\u00e7\u00e3o de cinemas, de teatros e do setor de eventos impedidos de realizar suas atividades em fun\u00e7\u00e3o das medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s duras cr\u00edticas de toda a classe art\u00edstica, em maio de 2020, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Lei Aldir Blanc<\/a>, destinando R$ 3 bilh\u00f5es que estavam no Fundo Nacional de Cultura (FNC) para auxiliar trabalhadores do setor impedidos de realizarem suas atividades durante a pandemia. Niter\u00f3i recebeu R$ 3 milh\u00f5es e beneficiou 704 artistas,<\/a> afirmando o seu compromisso com a classe de trabalhadores da cultura, quando mais de 900 munic\u00edpios sequer conseguiram executar os recursos. Em fomento direto, o munic\u00edpio j\u00e1 pagou R$ 5 milh\u00f5es em 2021 e ainda tem mais R$ 4 milh\u00f5es em editais que est\u00e3o em andamento.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O compromisso de Niter\u00f3i com a cultura fica evidente n\u00e3o apenas no per\u00edodo da pandemia, mas pelos investimentos que v\u00eam sendo realizados desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do Prefeito Rodrigo Neves. Em 2014, foram investidos R$ 33,8 milh\u00f5es de reais em cultura, chegando em 2020 ao patamar de R$ 66,6 milh\u00f5es \u2013 o que representa mais do que 1,5% do or\u00e7amento anual da Prefeitura. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma mat\u00e9ria da Folha de SP, publicada em 2019, mostrou que Niter\u00f3i foi a 9\u00aa cidade com maior propor\u00e7\u00e3o de gasto na \u00e1rea de cultura do pa\u00eds, quando investiu R$ 43,4 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em que pese a necessidade de compreendermos que a pol\u00edtica cultural deve ir muito al\u00e9m de apenas garantir fomento indireto por meio de capta\u00e7\u00e3o privada, as leis de incentivo representam um importante mecanismo para garantir recursos para a cultura e que n\u00e3o deve ser desprezado. Nesse sentido, a Lei de Incentivo Fiscal de Cultura de Niter\u00f3i – regulamentada pelo decreto N\u00ba 12747\/2017<\/a> – permite que empresas estabelecidas na cidade possam financiar projetos culturais mediante ren\u00fancia de at\u00e9 20% do ISS e\/ou IPTU devidos. Cidad\u00e3os tamb\u00e9m podem contribuir atrav\u00e9s da ren\u00fancia de at\u00e9 20% do IPTU devido. Em ambos os casos, at\u00e9 que se chegue ao teto de 1% da receita total do munic\u00edpio, proveniente desses impostos.<\/p>\n\n\n\n

Para o edital de 2021, a Secretaria Municipal de Culturas teve um olhar atento para garantir a democratiza\u00e7\u00e3o dos recursos. As propostas poder\u00e3o ser inscritas em tr\u00eas eixos: express\u00f5es art\u00edsticas; patrim\u00f4nio e mem\u00f3ria; e pesquisa e pensamento. Ser\u00e3o disponibilizados 3 milh\u00f5es de reais para ren\u00fancia fiscal ao setor privado, sendo R$ 2 milh\u00f5es de ISS e R$ 1 milh\u00e3o de IPTU. \u00c9 inten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Fazenda neste ano apoiar a Secretaria de Cultura no contato com o setor privado por meio de uma rodada de neg\u00f3cios apresentando os projetos dos artistas aos empres\u00e1rios de Niter\u00f3i.\u00a0<\/strong>\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es para o edital da Lei de Incentivo Fiscal do munic\u00edpio s\u00e3o gratuitas e est\u00e3o sendo realizadas exclusivamente por meio do sistema eletr\u00f4nico dispon\u00edvel no Portal de Servi\u00e7os de Niter\u00f3i (www.servicos.niteroi.rj.gov.br<\/a>) at\u00e9 o dia 28 de setembro de 2021. \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m tirar d\u00favidas pelo e-mail incentivofiscal.niteroi@gmail.com.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A sigla da moda no setor privado,\u00a0 ESG (Environmental, Social and Corporate Governance<\/a>), fala da import\u00e2ncia de garantir boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, sustentabilidade e responsabilidade social nas empresas, sendo o cen\u00e1rio de organiza\u00e7\u00e3o e incentivos aos projetos culturais uma oportunidade altamente promissora para agregar valor aos neg\u00f3cios. \u00c9 essa oportunidade que os empres\u00e1rios da cidade n\u00e3o podem desperdi\u00e7ar<\/strong>, ainda mais considerando a notoriedade de Niter\u00f3i como a segunda cidade do mundo com o maior n\u00famero de obras de Oscar Niemeyer e que se prepara para pleitear o reconhecimento como patrim\u00f4nio da humanidade pela Unesco.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Ressalto o compromisso de nossas lideran\u00e7as com a cultura parabenizando o Prefeito Axel Grael,<\/a> o Secret\u00e1rio de Culturas, Leonardo Giordano<\/a>, e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Artes, Marcos Sabino<\/a>, por n\u00e3o medirem esfor\u00e7os em garantir apoio aos trabalhadores de cultura de nossa cidade. E ainda pelo trabalho realizado entre 2013-2020 pelo Prefeito Rodrigo Neves<\/a> e pelos Secret\u00e1rios de Cultura, Victor de Wolf,<\/a> Andr\u00e9 Diniz <\/a>e Marcos Gomes<\/a>, pelo legado de investimentos consistentes em cultura durante suas gest\u00f5es<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A pol\u00edtica cultural deve ir muito al\u00e9m de apenas garantir fomento indireto por meio de capta\u00e7\u00e3o privada, as leis de incentivo representam um importante mecanismo para garantir recursos para a cultura e que n\u00e3o deve ser desprezado. O Investimento em Cultura reflete diretamente na retomada da economia.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":428,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[34,37,36],"class_list":["post-426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-participacao-social","tag-investimento","tag-lei-de-incentivo-fiscal","tag-retomada-da-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=426"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":429,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/426\/revisions\/429"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}