{"id":435,"date":"2021-09-13T14:31:08","date_gmt":"2021-09-13T17:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=435"},"modified":"2023-07-28T15:05:57","modified_gmt":"2023-07-28T18:05:57","slug":"ja-conhece-o-departamento-de-estudos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2021\/09\/13\/ja-conhece-o-departamento-de-estudos-fiscais\/","title":{"rendered":"J\u00e1 conhece o Departamento de Estudos Fiscais da SMF?"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

O Departamento de Estudos Fiscais (DEEF)<\/strong> da Secretaria de Fazenda de Niter\u00f3i (SMF)<\/a>  foi criado este ano com a miss\u00e3o de realizar  pesquisas e acompanhar as principais vari\u00e1veis fiscais nacionais e locais e sua rela\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas e as receitas e despesas municipais, visando a promo\u00e7\u00e3o de reflex\u00f5es e discuss\u00f5es a respeito do aprimoramento das pr\u00e1ticas adotadas pelo Munic\u00edpio de Niter\u00f3i. O departamento tamb\u00e9m pretende fortalecer o controle social por meio das pol\u00edticas de transpar\u00eancia que adota.<\/p>\n\n\n\n

O DEEF empenha esfor\u00e7os em projetos que abordam diferentes perspectivas de temas relevantes da atualidade no contexto macro e microecon\u00f4mico, sempre em busca de desenvolver propostas que representem, efetivamente, a melhoria da situa\u00e7\u00e3o fiscal do munic\u00edpio no curto, m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, acompanhe alguns dos trabalhos desenvolvidos pelo DEEF:<\/p>\n\n\n\n

1. Boletim Peri\u00f3dico de Estudos Econ\u00f4micos<\/h5>\n\n\n\n

O Boletim Panorama possui 4 eixos de an\u00e1lise: Conjuntura econ\u00f4mica municipal; Principais indicadores de gest\u00e3o fiscal; Radar de Pol\u00edticas p\u00fablicas; Niter\u00f3i em Foco. O objetivo \u00e9 sistematizar dados econ\u00f4micos sobre o Munic\u00edpio de Niter\u00f3i como forma de contribuir para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a economia local e experi\u00eancias de gest\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

Espera-se que os dados apresentados tragam suporte \u00e0 tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas da Secretaria de Fazenda e do Munic\u00edpio como um todo, buscando informar os diferentes agentes de forma clara e objetiva.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, o boletim tem como objetivos espec\u00edficos: dar publicidade interna aos estudos realizados pelo DEEF e por outros setores da SMF; facilitar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es em rede; consolidar dados; unificar informa\u00e7\u00f5es utilizadas como refer\u00eancia para tomadas de decis\u00e3o; disseminar boas pr\u00e1ticas na \u00e1rea de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

2. Gest\u00e3o da Pol\u00edtica de Investimentos do FER<\/h5>\n\n\n\n

O DEEF oferece suporte e orienta\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o da pol\u00edtica de investimentos do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita (FER), com a finalidade prec\u00edpua de nortear todos os processos de tomada de decis\u00e3o referente a esses recursos, tendo em vista as melhores t\u00e9cnicas e pr\u00e1ticas de mercado com aplicabilidade no Setor P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O DEEF coordena e orienta a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor e do Comit\u00ea de Investimentos, incluindo o desenvolvimento dos projetos de Lei do FER, o regimento interno desses \u00f3rg\u00e3os, acompanhamento das reuni\u00f5es, assim como dos estudos para o desenvolvimento da Pol\u00edtica de Investimentos centrados em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, voltados para o uso sustent\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos com foco na transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal.<\/p>\n\n\n\n

3. Gest\u00e3o do Comit\u00ea de Riscos Fiscais<\/h5>\n\n\n\n

O DEEF atua tamb\u00e9m na consolida\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de riscos que produzam impacto nas proje\u00e7\u00f5es fiscais de m\u00e9dio e longo prazo, apresentando, tamb\u00e9m, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o desses riscos.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo principal \u00e9 orientar a atua\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Comit\u00ea Permanente de Riscos Fiscais e suas respectivas recomenda\u00e7\u00f5es, assim como conduzir a elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Riscos Fiscais do Munic\u00edpio, englobando a identifica\u00e7\u00e3o e a quantifica\u00e7\u00e3o dos principais riscos fiscais, estabelecendo, assim, uma sistematiza\u00e7\u00e3o de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o de riscos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

4. Gest\u00e3o de Programas do Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o dos Impactos Econ\u00f4micos e Sociais<\/h5>\n\n\n\n

Diante do agravamento da pandemia da Covid-19, em mar\u00e7o de 2020, a Prefeitura Municipal de Niter\u00f3i (PMN) lan\u00e7ou o Plano de Mitiga\u00e7\u00e3o dos Impactos Econ\u00f4micos e Sociais, cujo objetivo \u00e9 dar suporte \u00e0s empresas e garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Dentre outros programas, foi institu\u00eddo o Supera e o Supera Mais com vistas a ofertar cr\u00e9dito para recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade financeira das empresas niteroienses.<\/p>\n\n\n\n

O DEEF tem papel primordial para o desenvolvimento do programa, j\u00e1 que instrumentaliza a sua atua\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddos: acompanhamento do Fundo de Cr\u00e9dito Emergencial do Munic\u00edpio, fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia que operacionaliza os recursos do programa, suporte ao Conselho Gestor do Fundo, atendimento \u00e0s empresas cadastradas, verifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, dentre outros.<\/p>\n\n\n\n

5. Gest\u00e3o da D\u00edvida e Monitoramento dos Precat\u00f3rios do Munic\u00edpio<\/h5>\n\n\n\n

Quanto ao acompanhamento da d\u00edvida municipal, o DEEF elabora o fluxo de desembolso da d\u00edvida, realiza estudos sobre a viabilidade de novas opera\u00e7\u00f5es e a capacidade de pagamento municipal (CAPAG), assim como desenvolve relat\u00f3rios Standard & Poors.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito aos Precat\u00f3rios, o departamento estabelece o plano e o relacionamento com o Tribunal de Justi\u00e7a, monitora sua tramita\u00e7\u00e3o e seu pagamento, a fim de evitar que ocorram diverg\u00eancias em seu processamento.<\/p>\n\n\n\n

6. Acompanhamento gerencial de informa\u00e7\u00f5es.<\/h5>\n\n\n\n

Relat\u00f3rios peri\u00f3dicos visando fornecer aos gestores p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual e prevista para as finan\u00e7as p\u00fablicas. Os principais relat\u00f3rios s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

a. Relat\u00f3rio de Fluxo de Caixa Semanal: acompanhamento do caixa do Tesouro e suas principais proje\u00e7\u00f5es quanto a receitas; desempenho comparado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LOA <\/a>e ao ano anterior;<\/p>\n\n\n\n

b. Relat\u00f3rio de Receitas Mensal: acompanhamento mensal das receitas detalhado por tipo e esp\u00e9cie; comparativo com os \u00faltimos 3 anos;<\/p>\n\n\n\n

c. Relat\u00f3rio de Despesas Mensal: acompanhamento mensal das despesas detalhado por Grupo de Natureza de Despesa (GND); acompanhamento detalhado das despesas de pessoal; comparativo com os \u00faltimos 3 anos;<\/p>\n\n\n\n

d. Proje\u00e7\u00e3o de Royalties: acompanhamento mensal das proje\u00e7\u00f5es de royalties e o comparativo com os valores em LOA e da ANP; o acompanhamento mensal possui um alto \u00edndice de acerto com rela\u00e7\u00e3o a despesa de royalties, com previs\u00f5es realizadas 2 meses antes do ingresso das receitas.<\/p>\n\n\n\n

O departamento tamb\u00e9m pode prover novos relat\u00f3rios sob demanda e estudos especiais visando informar os gestores quanto \u00e0s demandas que est\u00e3o em pauta. Entre os estudos realizados este ano est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

a. Recomenda\u00e7\u00e3o sobre nova d\u00edvida a ser realizada para realiza\u00e7\u00e3o de investimentos;<\/p>\n\n\n\n

b. Estudo sobre as possibilidades de renova\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios no combate \u00e0 Covid-19;<\/p>\n\n\n\n

c. Novo plano de precat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

d. Realoca\u00e7\u00e3o de fontes de recurso visando um melhor aproveitamento das fontes de royalties e do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, auxilia o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es da SMF, como:<\/p>\n\n\n\n

a. Estudo de super\u00e1vits e fluxo de liquida\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

b. Elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais para a LDO;<\/p>\n\n\n\n

c. Elabora\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o de receitas para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual;<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o DEEF se mostra como departamento estrat\u00e9gico, n\u00e3o s\u00f3 para a SMF mas  tamb\u00e9m para a prefeitura de Niter\u00f3i, por subsidiar com informa\u00e7\u00f5es e estudos – em especial no \u00e2mbito fiscal, financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio – os gestores para tomadas de decis\u00e3o relacionadas \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Departamento de Estudos Fiscais (DEEF) da Secretaria de Fazenda de Niter\u00f3i (SMF)\u00a0 foi criado este ano com a miss\u00e3o de realizar\u00a0 pesquisas e acompanhar as principais vari\u00e1veis fiscais nacionais e locais e sua rela\u00e7\u00e3o com as pol\u00edticas p\u00fablicas e as receitas e despesas municipais, visando a promo\u00e7\u00e3o de reflex\u00f5es e discuss\u00f5es a respeito do aprimoramento das pr\u00e1ticas adotadas pelo Munic\u00edpio de Niter\u00f3i. O departamento tamb\u00e9m pretende fortalecer o controle social por meio das pol\u00edticas de transpar\u00eancia que adota.<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":436,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[38,16,39,41],"class_list":["post-435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boas-praticas","tag-departamento-de-estudos-fiscais","tag-gestao-fiscal","tag-pesquisas","tag-politicas-publicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=435"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":440,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/435\/revisions\/440"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/436"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=435"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=435"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=435"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}