Integridade pode ser definida como o \u201ccar\u00e1ter, qualidade de uma pessoa \u00edntegra, honesta, incorrupt\u00edvel, cujos atos e atitudes s\u00e3o irrepreens\u00edveis; honestidade, retid\u00e3o\u201d. Essa defini\u00e7\u00e3o, assim como outros slogans, pode ser vista pelos corredores da Secretaria de Fazenda desde o dia 12 de novembro, quando lan\u00e7amos o Plano de Integridade junto de sua respectiva campanha de comunica\u00e7\u00e3o para todos os nossos colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
Desde 2013, Niter\u00f3i vem passando pela moderniza\u00e7\u00e3o estrutural da sua gest\u00e3o. Em seu primeiro ciclo, encerrado em 2020, a Prefeitura empreendeu uma s\u00e9rie de melhorias nas \u00e1reas de gest\u00e3o fiscal, moderniza\u00e7\u00e3o, controle e gest\u00e3o de pessoas, permitindo o fortalecimento institucional dos \u00f3rg\u00e3os municipais, com resultados concretos para a sociedade. \u00c9 digno de nota a implementa\u00e7\u00e3o do software de gest\u00e3o municipal e-Cidade, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para as carreiras de auditores fiscais, procuradores, analistas de pol\u00edticas p\u00fablicas, agentes fazend\u00e1rios, auditores de controle, a cria\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Munic\u00edpio \u2013 CGM e os constantes resultados positivos nas avalia\u00e7\u00f5es do \u00cdndice de Gest\u00e3o Fiscal da Firjan e Rankings de Transpar\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os de controle externo, onde o munic\u00edpio ocupa o primeiro lugar.<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i come\u00e7a agora um novo ciclo de inova\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o. Tendo por alicerce o que foi estabelecido nos \u00faltimos anos, o nosso desafio \u00e9 avan\u00e7ar em novas pautas, novas \u00e1reas, mantendo a excel\u00eancia, o compromisso com o esp\u00edrito p\u00fablico e com a nossa miss\u00e3o de servir \u00e0 sociedade. Um marco inicial deste novo ciclo \u00e9 a Pol\u00edtica de Promo\u00e7\u00e3o de Integridade e Compliance do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i \u2013 PPICMN, liderada pela CGM, que obriga todos os \u00f3rg\u00e3os municipais a criarem seus programas de integridade. A PPICMN, junto de a\u00e7\u00f5es como a implementa\u00e7\u00e3o do processo administrativo eletr\u00f4nico lan\u00e7ado esta semana e a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, representa um ponto de n\u00e3o-retorno para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, um compromisso da Prefeitura com padr\u00f5es \u00e9ticos e de gest\u00e3o elevados e que devem permear toda a atua\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 neste contexto que se insere o Plano de Integridade da Secretaria de Fazenda<\/a>. O objetivo \u00e9 criar a\u00e7\u00f5es e instrumentos de integridade na institui\u00e7\u00e3o, fomentando assim a cultura da \u00e9tica e da transpar\u00eancia entre todos os atores que com ela se relacionam direta ou indiretamente. Por isso, criamos uma comiss\u00e3o dedicada ao assunto, que trabalhou por meses no projeto, realizando benchmarkings de melhores pr\u00e1ticas de integridade do pa\u00eds e mobilizando os dirigentes da organiza\u00e7\u00e3o para a consecu\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n\n\n\n O Plano comporta as seguintes diretrizes de compliance e integridade:<\/p>\n\n\n\n i) promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, conjugando a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 abertura de informa\u00e7\u00f5es nos termos da Lei da Transpar\u00eancia e Lei de Acesso \u00e0s Informa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n ii) combate ao nepotismo, a fim de garantir procedimentos para mitigar essa pr\u00e1tica;<\/p>\n\n\n\n iii) fortalecimento institucional e promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica, com a finalidade de promover a capacita\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores em prol da promo\u00e7\u00e3o da \u00e9tica e integridade;<\/p>\n\n\n\n iv) tratamento adequado de den\u00fancias, com o objetivo de estruturar os procedimentos internos para apurar responsabilidades de suspeitas de desvios. Para garantir a concretiza\u00e7\u00e3o dessas diretrizes, ser\u00e1 implantado um Comit\u00ea de \u00c9tica com foco na governan\u00e7a e na execu\u00e7\u00e3o das 44 a\u00e7\u00f5es elencadas no Plano.<\/p>\n\n\n\n A publica\u00e7\u00e3o do Plano \u00e9 um passo importante para a Secretaria de Fazenda. Pela natureza do nosso trabalho, respons\u00e1vel pela arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, pela gest\u00e3o dos recursos financeiros e pela presta\u00e7\u00e3o de contas, \u00e9 imprescind\u00edvel um olhar atento \u00e0 integridade e \u00e0 responsabilidade com a coisa p\u00fablica. O Plano de Integridade atua nessa seara, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de \u00e9tica e de transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A Fazenda \u00e9 um lugar de orgulho para os seus servidores. \u00c9 onde tem gente trabalhando com afinco, dedica\u00e7\u00e3o e retid\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas. Por essas pessoas e tamb\u00e9m pela sociedade que esse Plano existe. Esperamos assim fortalecer a credibilidade desta institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o importante, tornando-a ainda mais s\u00f3lida e \u00edntegra. Niter\u00f3i merece.<\/p>\n\n\n\n Agrade\u00e7o a atua\u00e7\u00e3o da equipe respons\u00e1vel por liderar o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do Plano e da campanha na Secretaria de Fazenda: Pedro Reys, Nat\u00e1lia Cardoso, Guilherme van Hombeeck, Karoline Nogueira e Fernanda Fraga. Tamb\u00e9m agrade\u00e7o toda a equipe da Controladoria Geral do Munic\u00edpio e a lideran\u00e7a da Controladora Cristiane Marcelino pela importante iniciativa de implantar o Programa Previne no munic\u00edpio, incentivando a ado\u00e7\u00e3o de Planos de Integridade em todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/em><\/p>\n\n\n\nCultura de \u00e9tica e transpar\u00eancia<\/h4>\n\n\n\n
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