{"id":640,"date":"2022-01-12T12:46:53","date_gmt":"2022-01-12T15:46:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=640"},"modified":"2023-07-28T15:05:51","modified_gmt":"2023-07-28T18:05:51","slug":"educa-fisco-como-instrumento-de-fortalecimento-da-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2022\/01\/12\/educa-fisco-como-instrumento-de-fortalecimento-da-cidadania\/","title":{"rendered":"Educa Fisco como instrumento de fortalecimento da cidadania"},"content":{"rendered":"\n

No dia 30 de novembro, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) lan\u00e7ou o Educa Fisco<\/a>, o seu mais novo Programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. Utilizando a linguagem audiovisual, com v\u00eddeos lan\u00e7ados semanalmente no canal do youtube<\/em> da SMF, o Programa pretende orientar a popula\u00e7\u00e3o a respeito de suas obriga\u00e7\u00f5es e direitos em rela\u00e7\u00e3o aos tributos municipais, desde o pagamento at\u00e9 a gest\u00e3o fiscal dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o fiscal pelo Brasil<\/h4>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o de iniciativas de educa\u00e7\u00e3o fiscal pelos fiscos n\u00e3o \u00e9 algo recente. No Brasil, as primeiras a\u00e7\u00f5es educativas mais sistematizadas partiram da Uni\u00e3o, entre o final da d\u00e9cada de 60 e o in\u00edcio da d\u00e9cada de 70. Entre estas a\u00e7\u00f5es teve destaque o programa \u201cContribuinte do Futuro\u201d, que buscava conscientizar os estudantes do primeiro grau sobre o exerc\u00edcio da cidadania e da participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s de distribui\u00e7\u00e3o de livros educativos e filmetes. O livro \u201cDona Formiga, Mestre Tatu e o Imposto de Renda\u201d, de autoria de Cec\u00edlia Lopes da Rocha Bastos e ilustrado por Hugo Ribeiro, chegou a 5 milh\u00f5es de exemplares distribu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os Estados, possui destaque o programa de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal do Cear\u00e1, que completou 23 neste ano. Tamb\u00e9m bastante voltado aos estudantes, ele busca conscientizar os cidad\u00e3os sobre a fun\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos tributos e a estimular o controle social sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Em processo acelerado pela pandemia, Secretaria de Fazenda do Estado do Cear\u00e1 t\u00eam utilizado recursos como lives<\/em> e conte\u00fado em redes sociais para alavancar o alcance da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Educa Fisco: o caso de Niter\u00f3i<\/h4>\n\n\n\n

Em Niter\u00f3i, estamos come\u00e7ando com uma abordagem mais pr\u00e1tica voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Os primeiros v\u00eddeos exibidos no lan\u00e7amento do programa foram gravados por auditores fiscais com explica\u00e7\u00f5es sobre como microempreendedores podem se formalizar e indicando os direitos e deveres obtidos a partir da formaliza\u00e7\u00e3o. O foco nos microempreendedores se conecta com a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Economia Solid\u00e1ria da Prefeitura de Niter\u00f3i intitulado \u201cMoeda Social Arariboia\u201d, em uma iniciativa conjunta de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel e fomento aos pequenos neg\u00f3cios por meio de linhas de microcr\u00e9dito. Em seguida, o nosso objetivo \u00e9 avan\u00e7ar orientando aut\u00f4nomos e empres\u00e1rios a respeito de suas principais d\u00favidas sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do Munic\u00edpio, principalmente no recolhimento do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).<\/p>\n\n\n\n

Fortalecimento da cidadania<\/h4>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de come\u00e7ar um programa de educa\u00e7\u00e3o fiscal direcionado aos empreendedores do Munic\u00edpio parte de um diagn\u00f3stico alarmante para o pa\u00eds. De acordo com o relat\u00f3rio Doing Business<\/em> Subnacional 2021, do Banco Mundial, as empresas gastam entre 1.483 e 1.501 horas por ano para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. \u00c9 o pior desempenho entre todos os pa\u00edses avaliados pelo Banco. Desse modo, entendemos que \u00e9 mais do que fundamental a presen\u00e7a dos Munic\u00edpios atuando para simplificar este trabalho, em uma abordagem mais pr\u00f3xima e presente junto aos empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que o Brasil venha se esfor\u00e7ando h\u00e1 d\u00e9cadas na tentativa de educar os cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica dos impostos e do exerc\u00edcio do controle social, trata-se de um desafio continuado e mais do que necess\u00e1rio no momento em que vivemos, onde est\u00e3o sendo questionadas as bases do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Mas n\u00e3o basta convencer o cidad\u00e3o a querer pagar seus tributos e a fiscalizar sua aplica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental mostrar com linguagem simples e clara como pagar e para quem, disponibilizando ferramentas que auxiliem o cidad\u00e3o a assumir o protagonismo que lhe \u00e9 de direito na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

<\/a>Parabenizo o Subsecret\u00e1rio Juan Rodrigues pela proposi\u00e7\u00e3o desta valorosa iniciativa. Agrade\u00e7o ainda o time de Auditores Fiscais Alexandre Salim, Maria Helena Oliveira, Eduarda Cadena e Rafael Henze e a Diretora Karoline Nogueira pelo seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar os Programas do Educa Fisco acesse o nosso canal do youtube<\/em><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Educa Fisco como instrumento de fortalecimento da cidadania<\/span> Leia mais »<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":665,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,7],"tags":[12,15,41],"class_list":["post-640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boas-praticas","category-participacao-social","tag-cidadao","tag-dialogo","tag-politicas-publicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=640"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":648,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/640\/revisions\/648"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/665"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}