A discuss\u00e3o do papel do Estado na gest\u00e3o da economia n\u00e3o \u00e9 nova. Na verdade, esse foi o grande debate pol\u00edtico-econ\u00f4mico do s\u00e9culo passado, ora a balan\u00e7a pendendo para uma agenda mais estatista (como por exemplo, o New Deal americano da d\u00e9cada de 1930), ora pendendo para a abertura de mercados e desregulamenta\u00e7\u00f5es financeiras (como foi a t\u00f4nica dos governos Reagan e Thatcher na d\u00e9cada de 1980). Hoje em dia, o debate pol\u00edtico ainda se mant\u00e9m, mas a literatura especializada parece indicar que h\u00e1 caminho para as duas coisas: o Estado importa, assim como o mercado tamb\u00e9m importa; o que difere \u00e9 a dose. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 casos onde a atua\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 primordial. Crises como a Grande Recess\u00e3o de 2008 mostraram o imperativo da a\u00e7\u00e3o incisiva do poder p\u00fablico, garantindo que os danos sociais fossem mitigados e o pior evitado. Da mesma forma, n\u00e3o h\u00e1 exemplo na hist\u00f3ria do desenvolvimento das na\u00e7\u00f5es onde o Estado n\u00e3o tenha desempenhado um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o da infraestrutura e no crescimento sustentado. Para citar um exemplo: em Taiwan, a partir de 1953, foram planos de investimentos p\u00fablicos que garantiram crescimentos de 7% a 10,1% do PIB e pavimentaram o caminho para o desenvolvimento dos anos seguintes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, o Estado teve sua cota de import\u00e2ncia em diversos momentos. Durante o governo Juscelino Kubitschek, o Plano de Metas \u2014 do lema 50 anos em 5 \u2014 garantiu o crescimento do PIB em 8% ao ano e uma taxa m\u00e9dia de crescimento industrial na ordem de dois d\u00edgitos. J\u00e1 no final dos anos 2000, a atua\u00e7\u00e3o do governo Lula ap\u00f3s a Crise de 2008, com incentivos como a redu\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para autom\u00f3veis, constru\u00e7\u00e3o civil e eletrodom\u00e9sticos e a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento (PSI) garantiram, ap\u00f3s o primeiro impacto da crise, que o pa\u00eds crescesse 7,5% em 2010, a maior taxa de crescimento que tivemos desde ent\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima d\u00e9cada (2011 – 2020), o Brasil contou com um minguado crescimento m\u00e9dio de 0,3%. A taxa de investimento em rela\u00e7\u00e3o ao PIB foi de 17,7%, o pior desempenho nos \u00faltimos 50 anos. Em termos de compara\u00e7\u00e3o internacional, n\u00f3s tamb\u00e9m apresentamos indicadores desfavor\u00e1veis. Enquanto os pa\u00edses emergentes investem em m\u00e9dia 33% do PIB, n\u00f3s patinamos em 16,4% em 2020. Se considerado apenas o poder p\u00fablico, esse n\u00famero cai para 6% do or\u00e7amento federal em 2020. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que a nossa crise parece n\u00e3o ter fim: n\u00e3o h\u00e1 incentivo para que ela de fato acabe.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Apesar da preponder\u00e2ncia do Governo Federal na condu\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos do pa\u00eds, estados e munic\u00edpios t\u00eam destacada import\u00e2ncia como agentes indutores das economias locais. Mas mesmo aqui, o resultado tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido esperan\u00e7oso. <\/p>\n\n\n\n
Entre 2015 e 2019, os investimentos dos estados apresentaram uma queda m\u00e9dia de -11,1% ao ano, passando de 0,7% do PIB para 0,5% no mesmo per\u00edodo. Em 2020, os investimentos dos estados apresentaram um crescimento de 28% devido \u00e0s transfer\u00eancias governamentais para o combate \u00e0 pandemia, entretanto representaram apenas 4,6% da receita corrente l\u00edquida agregada. Especificamente no Estado do Rio de Janeiro, o baix\u00edssimo investimento do setor p\u00fablico – em m\u00e9dia de 2,4% do or\u00e7amento entre 2019 e 2020 – reflete o impacto nos investimentos ocasionado pela sua situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada e dependente do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com o Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n
No caso dos munic\u00edpios, mais da metade deles apresenta baixo n\u00edvel de investimento, com apenas 4,6% da receita destinada para essa finalidade, segundo dados do \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal. Isso \u00e9 atribu\u00eddo, em boa medida, \u00e0 crise fiscal que vivem os entes subnacionais brasileiros, com o or\u00e7amento estrangulado por d\u00edvidas e despesas obrigat\u00f3rias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i, contudo, segue um caminho diferente. Desde 2016, \u00e9 primeiro lugar no ranking da Firjan pela sua excel\u00eancia fiscal, tendo nota m\u00e1xima no quesito \u201cn\u00edvel de investimento\u201d. Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, destinamos, em m\u00e9dia, 13,4% do nosso or\u00e7amento para investimentos e invers\u00f5es financeiras. Para 2022, est\u00e3o previstos R$629 milh\u00f5es, uma taxa de 14,5% do or\u00e7amento municipal para essas rubricas. S\u00e3o esses recursos que garantem os investimentos anunciados no \u00e2mbito do Pacto de Retomada Econ\u00f4mica<\/a>, o qual prev\u00ea diversas obras, como: a Nova Alameda S\u00e3o Boaventura, a Reforma do Hospital Or\u00eancio de Freitas, o Parque Orla Piratininga, a Drenagem e Pavimenta\u00e7\u00e3o do Engenho do Mato e Jardim Imbu\u00ed, o Parque Esportivo da Concha Ac\u00fastica, entre outras que ocorrer\u00e3o de forma ampla em toda a cidade com a perspectiva de gerar mais de 12 mil postos de trabalho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Planos de Retomada Econ\u00f4mica est\u00e3o sendo implementados em todo o mundo como resposta \u00e0 crise decorrente da pandemia da Covid-19. Saem na frente os planos que se preocupam com o desenvolvimento de atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis comprometidas com a redu\u00e7\u00e3o do aquecimento global e a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, como o Green New Deal anunciado pelo Presidente Joe Biden. N\u00e3o se trata aqui de uma agenda estatizante, mas sim de um entendimento de onde e quando o Estado deve agir. <\/p>\n\n\n\n Em Niter\u00f3i, seguimos essa tend\u00eancia e estamos comprometidos com os princ\u00edpios discutidos no \u00e2mbito da Confer\u00eancia Internacional do Clima da ONU (COP26), onde o Prefeito Axel Grael esteve presente em novembro do ano passado. Inclusive, o Pacto de Retomada Econ\u00f4mica de Niter\u00f3i tem como um de seus sete eixos priorit\u00e1rios a sustentabilidade, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o de nossas riquezas naturais. Estamos prontos para 2022 com recursos em caixa, projetos de vanguarda e entusiasmo para promover um novo ciclo de desenvolvimento. O futuro \u00e9 agora!\u00a0<\/p>\n\n\n\n Participe da constru\u00e7\u00e3o do Pacto de Retomada Econ\u00f4mica por meio da nossa consulta p\u00fablica na Plataforma Colab: https:\/\/consultas.colab.re\/pactoderetomadaeconomica<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A discuss\u00e3o do papel do Estado na gest\u00e3o da economia n\u00e3o \u00e9 nova. Na verdade, esse foi o grande debate pol\u00edtico-econ\u00f4mico do s\u00e9culo passado, ora a balan\u00e7a pendendo para uma agenda mais estatista (como por exemplo, o New Deal americano da d\u00e9cada de 1930), ora pendendo para a abertura de mercados e desregulamenta\u00e7\u00f5es financeiras (como …<\/p>\nRetomada econ\u00f4mica pelo mundo<\/h4>\n\n\n\n
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