Em mar\u00e7o de 2020, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade declarou a pandemia da COVID-19, a primeira de propor\u00e7\u00f5es mundiais desde o surto causado pela Gripe Espanhola no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. De l\u00e1 para c\u00e1, o coronav\u00edrus foi respons\u00e1vel pela morte de mais de 6 milh\u00f5es de pessoas, dos quais 600 mil brasileiros. N\u00e3o bastasse o luto e a dor da perda, a fome tamb\u00e9m foi agravada como efeito colateral do per\u00edodo pand\u00eamico. Segundo relat\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um d\u00e9cimo da popula\u00e7\u00e3o mundial \u2013 cerca de 800 milh\u00f5es de pessoas \u2013 enfrentam a fome desde 2020. Num per\u00edodo de dois anos, o mundo se viu de frente com uma crise sanit\u00e1ria devastadora e o pren\u00fancio de uma nova normalidade com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o foi atravessado pelo maior s\u00edmbolo da estupidez humana: a guerra.<\/p>\n\n\n\n
No final de fevereiro, ap\u00f3s meses de crescente tens\u00e3o, a R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia<\/a>. Temos visto diariamente o seu resultado nefasto: a destrui\u00e7\u00e3o dos bombardeios, a morte indiscriminada, inclusive de correspondentes de guerra, e o deslocamento maci\u00e7o de popula\u00e7\u00f5es para fora da sua terra, deixando para tr\u00e1s hist\u00f3rias, fam\u00edlias e sonhos.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m do aspecto humanit\u00e1rio, a guerra em curso traz consequ\u00eancias geopol\u00edticas e econ\u00f4micas de grandes propor\u00e7\u00f5es<\/strong>. A bateria de san\u00e7\u00f5es aplicadas pela maioria dos pa\u00edses ocidentais \u00e0 R\u00fassia implicar\u00e1 em novos arranjos institucionais daqui para a frente, com poss\u00edvel aproxima\u00e7\u00e3o entre a R\u00fassia e a China de um lado e uma busca por novos fornecedores de recursos energ\u00e9ticos por parte da Europa e dos Estados Unidos. Uma tr\u00e9gua no boicote ao petr\u00f3leo venezuelano, por exemplo, j\u00e1 voltou a ser ventilada na imprensa internacional como poss\u00edvel consequ\u00eancia da guerra na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n O que parece ineg\u00e1vel, no entanto, \u00e9 o impacto econ\u00f4mico que isso trar\u00e1 para um mundo ainda muito combalido do esfor\u00e7o no enfrentamento \u00e0 COVID-19<\/strong>. No nosso quintal, o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel. A despeito de um resultado positivo para as finan\u00e7as p\u00fablicas no ano passado \u2013 super\u00e1vit prim\u00e1rio na ordem de R$120 bilh\u00f5es por parte dos estados e munic\u00edpios, a infla\u00e7\u00e3o voltou a assombrar a vida das fam\u00edlias. Em 2021, o IPCA fechou com alta de 10,06%,<\/strong> a maior infla\u00e7\u00e3o acumulada desde 2015 e tudo indica que 2022 dever\u00e1 ser pior<\/a>. De acordo com o Boletim Macrofiscal do Minist\u00e9rio da Economia, a estimativa para este ano \u00e9 de uma infla\u00e7\u00e3o acima da meta. Isso j\u00e1 pressionou os valores da taxa de juros Selic que dever\u00e1 chegar ao patamar acima de 12% em maio conforme j\u00e1 anunciado pelo Banco Central.<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s j\u00e1 sentimos esses n\u00fameros na pele. Itens b\u00e1sicos como a cenoura e o caf\u00e9 tiveram um aumento acima de 60% nos \u00faltimos 12 meses. Diesel, gasolina e etanol passaram dos 30% e sua import\u00e2ncia para toda a cadeia log\u00edstica tende a impactar diversos outros segmentos, <\/strong>dos bens aos servi\u00e7os essenciais. Isso n\u00e3o se explica somente pela guerra, mas est\u00e1 atrelado a ela. Segundo a Secretaria de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Economia, a principal contribui\u00e7\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o prov\u00e9m do aumento dos pre\u00e7os internacionais das commodities agr\u00edcolas e, principalmente, energ\u00e9ticas, em meio \u00e0s tens\u00f5es ocorridas no Leste Europeu. Num cen\u00e1rio onde o fim da guerra \u00e9 incerto, \u00e9 dif\u00edcil imaginar que os n\u00fameros melhorem a curto prazo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente do Senado (IFI) <\/a>a redu\u00e7\u00e3o do IPI, anunciada no in\u00edcio deste m\u00eas, deve levar a uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$16,2 bilh\u00f5es para a uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, enquanto a isen\u00e7\u00e3o do PIS\/COFINS, v\u00e1lida at\u00e9 dezembro de 2022, poder\u00e1 gerar um impacto fiscal de R$17,6 bilh\u00f5es para o governo central. Essa mesma medida que reduziu temporariamente a zero as al\u00edquotas de PIS\/COFINS sobre alguns itens, tamb\u00e9m definiu que o ICMS s\u00f3 incidir\u00e1 uma \u00fanica vez sobre combust\u00edveis. Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda estimaram perdas na casa de 30% na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS sobre o diesel.<\/p>\n\n\n\n Todos esses impactos tamb\u00e9m ser\u00e3o sentidos na nossa cidade, ainda que estejamos diante de um cen\u00e1rio fiscal seguro. Nos dois primeiros meses do ano, j\u00e1 arrecadamos o correspondente a 50% da previs\u00e3o inicial do IPTU na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, um resultado impulsionado pela expressiva ades\u00e3o de 30% dos cidad\u00e3os \u00e0 cota \u00fanica. O ITBI, outro tributo municipal bastante sens\u00edvel ao aumento da taxa de juros em fun\u00e7\u00e3o da ades\u00e3o aos financiamentos imobili\u00e1rios, tende a ter uma performance mais t\u00edmida este ano do que no ano passado, quando batemos recorde de arrecada\u00e7\u00e3o acima de R$70 milh\u00f5es. E o ISS e a transfer\u00eancia de ICMS, que tendem a seguir o crescimento da economia, est\u00e3o em linhas opostas. Enquanto o primeiro tem arrecadado acima do esperado, o segundo se manteve no patamar do ano passado, com indicativo pela SEFAZ do Estado do Rio de Janeiro de uma prov\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o de R$15 milh\u00f5es nos repasses at\u00e9 o fim do ano. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 nos royalties de petr\u00f3leo que o impacto ser\u00e1 mais acentuado. Essa receita, que comp\u00f5e mais de 40% da receita de Niter\u00f3i, tende a superar as nossas expectativas iniciais. O valor do brent (cota\u00e7\u00e3o em d\u00f3lar do barril de petr\u00f3leo) estava na casa de USD96,84 antes do in\u00edcio da guerra. T\u00e3o logo esta come\u00e7ou, o mesmo brent bateu um pico de USD127,98 (valores de 8 de mar\u00e7o), chegando hoje a USD106,62. A previs\u00e3o inicial dos roylaties e participa\u00e7\u00f5es especiais de petr\u00f3leo para este ano segundo a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) era de R$1,7 bilh\u00f5es de reais, o que j\u00e1 foi atualizado para R$2,2 bilh\u00f5es. Ainda que as perspectivas de arrecada\u00e7\u00e3o sejam otimistas, a alta volatilidade e o car\u00e1ter extraordin\u00e1rio dessa receita requer dos gestores p\u00fablicos prud\u00eancia para o comprometimento de tais recursos com despesas permanentes.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 aprendemos em Niter\u00f3i que uma gest\u00e3o fiscal eficiente que garanta espa\u00e7o para investimentos e reservas financeiras \u00e9 fundamental para momentos de crise.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n No in\u00edcio da pandemia, o fato de termos reserva financeira no Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o de Receitas (FER) <\/a>de Niter\u00f3i – que poupa 10% de toda a participa\u00e7\u00e3o especial recebida – foi de suma import\u00e2ncia para custear pol\u00edticas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos da COVID-19. Foram sacados R$200 milh\u00f5es para atender os pacientes no Hospital Oce\u00e2nico e dar aux\u00edlios a pelo menos 50% da popula\u00e7\u00e3o da cidade, entre sal\u00e1rios aos trabalhadores por meio do Empresa Cidad\u00e3<\/a> e renda b\u00e1sica aos mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Esses recursos j\u00e1 foram repostos no FER que no in\u00edcio deste ano atingiu o montante de aproximadamente R$500 milh\u00f5es. Reserva que torna Niter\u00f3i resiliente frente \u00e0s incertezas de desastres naturais, contexto geopol\u00edtico ou mudan\u00e7as na pol\u00edtica fiscal garantindo seguran\u00e7a aos niteroienses.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" R\u00fassia invadiu a Ucr\u00e2nia. 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