{"id":788,"date":"2022-06-10T10:46:11","date_gmt":"2022-06-10T13:46:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=788"},"modified":"2023-07-28T15:04:53","modified_gmt":"2023-07-28T18:04:53","slug":"nudges-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2022\/06\/10\/nudges-fiscais\/","title":{"rendered":"Nudges Fiscais"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos anos, a Cobran\u00e7a Administrativa da Secretaria de Fazenda vem se tornando cada vez mais robusta e bem estruturada por meio da ado\u00e7\u00e3o de diversas pr\u00e1ticas bem-sucedidas, como a programa\u00e7\u00e3o de Cronogramas Anuais de Cobran\u00e7a e o envio de Guias de Pagamento<\/a> ao contribuinte, facilitando o adimplemento. Dentro desse escopo de melhorias, os textos dos avisos de cobran\u00e7a passaram a incorporar os Nudges Fiscais.<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o nudges?<\/h3>\n\n\n\n

\u201cNudge\u201d \u00e9 um conceito da Ci\u00eancia Comportamental cunhado pelo Economista Richard Thaler, ganhador do Pr\u00eamio Nobel de 2017, e se refere a pr\u00e1ticas sutis que, sem limitar a liberdade de escolha, buscam estimular comportamentos desej\u00e1veis \u00e0 sociedade. Nudges, portanto, s\u00e3o t\u00e9cnicas que buscam reestruturar e otimizar a apresenta\u00e7\u00e3o de escolhas, promovendo atitudes que sejam positivas; nesse contexto, v\u00e1rios governos ao redor do mundo j\u00e1 utilizam os nudges para buscar resultados positivos para o cidad\u00e3o, para o poder p\u00fablico, e para toda a coletividade: promo\u00e7\u00e3o ao consumo de alimentos saud\u00e1veis, redu\u00e7\u00e3o de filas em atendimentos, higiene hospitalar, etc. Por exemplo: um hospital australiano reduziu significativamente o n\u00famero de pacientes que n\u00e3o compareciam \u00e0s consultas marcadas<\/a> quando passou a informar, via mensagem de texto, quanto um atendimento perdido custava \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Nudges na \u00e1rea fiscal<\/h3>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o de nudges na \u00e1rea fiscal \u00e9 um sucesso e encontra respaldo em diversos estudos realizados ao redor do mundo: atrav\u00e9s de iniciativas extremamente baratas e efetivas, busca-se uma aproxima\u00e7\u00e3o da Fazenda P\u00fablica com o contribuinte, combatendo a evas\u00e3o fiscal e reduzindo a inadimpl\u00eancia. \u00c9 do interesse tanto do contribuinte como do ente p\u00fablico a regulariza\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel das d\u00edvidas tribut\u00e1rias, visto ser uma solu\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e que n\u00e3o envolve os altos custos judici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

E na pr\u00e1tica?<\/h4>\n\n\n\n

Inicialmente, \u00e9 realizada uma an\u00e1lise das formas tradicionais de comunica\u00e7\u00e3o com o intuito de identificar poss\u00edveis falhas de comunica\u00e7\u00e3o e eventuais problemas que possam culminar, em \u00faltima inst\u00e2ncia, no inadimplemento: d\u00favidas referentes \u00e0s formas de regulariza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, linguagem t\u00e9cnica de dif\u00edcil compreens\u00e3o, dificuldades em acessar e utilizar os sistemas eletr\u00f4nicos, aus\u00eancia de conhecimento sobre as vantagens de regularizar as d\u00edvidas antes da cobran\u00e7a judicial, etc.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o desses potenciais problemas, as comunica\u00e7\u00f5es com o contribuinte s\u00e3o modificadas de forma a san\u00e1-los. Jarg\u00f5es jur\u00eddicos s\u00e3o substitu\u00eddos por termos mais acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral; as consequ\u00eancias do inadimplemento s\u00e3o destacadas; o procedimento para realizar um parcelamento \u00e9 explicado em detalhes; e assim por diante.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, essas novas comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o analisadas estatisticamente, de forma a identificar se as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas tiveram o efeito esperado, ou seja, se reduziram, ou n\u00e3o, a taxa de inadimplemento. Esse procedimento permite com que a utiliza\u00e7\u00e3o dos nudges fiscais v\u00e1 se aprimorando com o passar do tempo, pois \u00e9 poss\u00edvel identificar quais modifica\u00e7\u00f5es foram efetivas e devem continuar a ser utilizadas, e quais n\u00e3o trouxeram nenhuma melhoria e devem ser novamente revisadas ou, em \u00faltimo caso, descartadas.<\/p>\n\n\n\n

A incorpora\u00e7\u00e3o dos nudges nos procedimentos de Cobran\u00e7a Administrativa \u00e9 um grande avan\u00e7o pois significa trazer, \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, a utiliza\u00e7\u00e3o de metodologias cient\u00edficas para a identifica\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos problemas, com o intuito de promover um melhor atendimento ao contribuinte e, ao mesmo tempo, garantir os recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de interesse de toda a coletividade.<\/p>\n\n\n\n

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Para saber mais sobre o tema, assista a live Ci\u00eancia comportamental e nudges como ferramentas na Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria dos munic\u00edpios<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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