{"id":905,"date":"2022-08-02T13:07:40","date_gmt":"2022-08-02T16:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=905"},"modified":"2023-07-28T15:04:51","modified_gmt":"2023-07-28T18:04:51","slug":"empresa-cidada-resultados-e-prestacao-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2022\/08\/02\/empresa-cidada-resultados-e-prestacao-de-contas\/","title":{"rendered":"Empresa Cidad\u00e3: resultados e presta\u00e7\u00e3o de contas"},"content":{"rendered":"\n

\u201cO Programa Empresa Cidad\u00e3 foi um programa extremamente bem bolado pela Prefeitura com recursos que, na verdade, s\u00e3o nossos, dos contribuintes, e que est\u00e3o voltando para a gente numa hora em que a gente mais precisa\u201d<\/em>. Esse relato do cirurgi\u00e3o pl\u00e1stico Andr\u00e9 Mattos demonstra a satisfa\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o de Niter\u00f3i com o maior programa municipal de apoio \u00e0s empresas e manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho realizado no pa\u00eds durante a pandemia. E tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a Prefeitura de que os impostos foram bem empregados em uma pol\u00edtica p\u00fablica necess\u00e1ria \u00e0 sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios durante a maior crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica de nossa gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong> foi iniciado pelo ex-prefeito Rodrigo Neves em abril de 2020 e continuado pelo Prefeito Axel Grael at\u00e9 julho de 2021, totalizando 15 meses ininterruptos. Foram investidos R$182,9 milh\u00f5es beneficiando 3.461 micro e pequenas empresas sediadas em Niter\u00f3i para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o de mais de 14 mil postos de trabalho. Foram priorizadas empresas cujas atividades foram suspensas em virtude das medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia, como sal\u00f5es de cabeleireiro, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, barbearias, institutos de beleza e est\u00e9tica, academias de gin\u00e1stica, lutas e dan\u00e7as, cart\u00f3rios e determinados com\u00e9rcios varejistas. <\/p>\n\n\n\n

O programa teve tr\u00eas fases. O Empresa Cidad\u00e3 1 <\/strong>atendeu empresas com at\u00e9 19 funcion\u00e1rios, que tiveram aux\u00edlio no pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para at\u00e9 nove empregados. J\u00e1 o Empresa Cidad\u00e3 2<\/strong> teve o dep\u00f3sito de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para at\u00e9 nove empregados de empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais com at\u00e9 40 funcion\u00e1rios sediadas na cidade. E o Empresa Cidad\u00e3 3<\/strong> contemplou empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais, clubes e entidades filantr\u00f3picas com at\u00e9 49 empregados. <\/p>\n\n\n\n

A contrapartida para as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidad\u00e3 foi o comprometimento de que n\u00e3o reduzissem o n\u00famero de funcion\u00e1rios por pelo menos seis meses ap\u00f3s a assinatura de cada um dos termos da parceria. O Programa Empresa Cidad\u00e3 agora entra em sua etapa final: a presta\u00e7\u00e3o de contas, na qual os benefici\u00e1rios devem comprovar por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de documentos a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho de acordo com as condicionalidades do programa. <\/p>\n\n\n\n

Entre os documentos solicitados est\u00e3o: Guias de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) e o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). <\/a>Todas as informa\u00e7\u00f5es da presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e3o ser enviadas por meio do site empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a> at\u00e9 o dia 31 de agosto. Aqueles que n\u00e3o prestarem contas ou que n\u00e3o comprovarem a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho dever\u00e3o ressarcir os cofres p\u00fablicos dos valores recebidos de forma proporcional nos termos das regras publicadas no mesmo site. <\/p>\n\n\n\n

Alguns dos resultados j\u00e1 obtidos pelo Programa d\u00e3o a dimens\u00e3o do seu impacto positivo para a economia da cidade. Segundo o Novo Caged, a cidade se destaca entre os munic\u00edpios que alavancaram a retomada da empregabilidade.  A partir de uma an\u00e1lise agregada dos setores de ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agropecu\u00e1ria entre janeiro e abril de 2022 o leste metropolitano teve um saldo positivo de 5.729 postos de trabalho, onde lideramos a cria\u00e7\u00e3o de vagas com 3.392 postos. O setor de servi\u00e7os lidera a cria\u00e7\u00e3o de vagas em Niter\u00f3i. No m\u00eas de abril, foram registradas 1.195 novas vagas e, entre elas, 767 s\u00e3o desse setor. Isso tamb\u00e9m \u00e9 um reflexo do Empresa Cidad\u00e3, que possibilitou uma cidade mais forte nessa arrancada da retomada econ\u00f4mica. <\/p>\n\n\n\n

Em Niter\u00f3i, tamb\u00e9m observamos o aumento na emiss\u00e3o de Notas Fiscais de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica. De acordo com o Boletim de Movimento Econ\u00f4mico da Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i, no primeiro trimestre de 2022 o movimento econ\u00f4mico oscilou positivamente, registrando um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de 21,9%, comparado com o mesmo per\u00edodo de 2021.  S\u00f3 em mar\u00e7o de 2022 foram emitidas quase 660 mil documentos fiscais. O crescimento em 2022 confirma a continuidade da retomada da atividade econ\u00f4mica, j\u00e1 ultrapassando o n\u00edvel pr\u00e9-crise. De janeiro a mar\u00e7o de 2022 foram emitidas diariamente em m\u00e9dia 21 mil NFS-e em Niter\u00f3i. No mesmo per\u00edodo do ano passado, a m\u00e9dia di\u00e1ria era de 17 mil Notas Fiscais emitidas.<\/p>\n\n\n\n

Importante destacar ainda que o Programa Empresa Cidad\u00e3, junto de outros como o Supera Mais e o Busca Ativa, por exemplo, contribuiu para que o Munic\u00edpio recebesse o reconhecimento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), do Congresso Smart City e da Fira de Barcelona pela atua\u00e7\u00e3o no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Recentemente, o Prefeito Axel Grael tamb\u00e9m venceu a etapa nacional da XI Edi\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Cidades Empreendedoras. Mais de 1800 prefeituras de todo o pa\u00eds concorreram ao Pr\u00eamio. A vit\u00f3ria reconhece a efetividade dos projetos implementados nos \u00faltimos anos com foco no desenvolvimento do ambiente de neg\u00f3cios e prote\u00e7\u00e3o de empregos em nosso munic\u00edpio. O Empresa Cidad\u00e3 teve papel importante no conjunto de a\u00e7\u00f5es apresentadas por Niter\u00f3i para a obten\u00e7\u00e3o deste Pr\u00eamio e que, ao lado de outras medidas de inclus\u00e3o social, demonstra o compromisso da Prefeitura n\u00e3o apenas para manter os neg\u00f3cios em nossa cidade, mas para proteger os trabalhadores com carteira assinada. Em per\u00edodos sombrios onde a precariza\u00e7\u00e3o do emprego tem se ampliado, seguimos defendendo e implementando pol\u00edticas para promover os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras de nossa cidade.<\/p>\n\n\n\n

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Disponibilizamos o e-mail duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br para dar orienta\u00e7\u00f5es e sanar d\u00favidas de como fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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