A rela\u00e7\u00e3o de qualquer organiza\u00e7\u00e3o com seus clientes demanda canais de comunica\u00e7\u00e3o cada vez mais efetivos. Isso passa pela atualiza\u00e7\u00e3o constante das informa\u00e7\u00f5es da base cadastral e por meios mais \u00e1geis e econ\u00f4micos de fazer contato com os clientes por meio digital. Assim, paulatinamente, as comunica\u00e7\u00f5es por cartas v\u00e3o sendo substitu\u00eddas por aquelas enviadas por e-mail, mensagens de SMS e Whatsapp, entre outros aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
Nos governos, em n\u00edvel mundial, a melhoria das bases cadastrais, de suas integra\u00e7\u00f5es e de formas de comunica\u00e7\u00e3o mais \u00e1geis tem sido uma grande quest\u00e3o na agenda de prioridades de moderniza\u00e7\u00e3o para promover a melhoria dos servi\u00e7os aos cidad\u00e3os. Pa\u00edses como Alemanha, \u00c1ustria, boa parte da Europa Central e Oriental e regi\u00f5es da Escandin\u00e1via j\u00e1 possuem uma base de cadastro multifinalit\u00e1rio integrada. Este movimento \u00e9 mais recente em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Isso permite que dados cartogr\u00e1ficos sejam correlacionados a outros das \u00e1reas fiscal, social, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. O resultado \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos governos de conhecerem melhor os seus cidad\u00e3os e aumentarem a efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n
Especificamente na \u00e1rea fiscal, s\u00e3o in\u00fameros os benef\u00edcios do saneamento das inconsist\u00eancias e do enriquecimento cadastral. Com dados e informa\u00e7\u00f5es fidedignas e atualizadas, \u00e9 poss\u00edvel promover maior efici\u00eancia na cobran\u00e7a dos tributos e na justi\u00e7a fiscal ampliando a autonomia financeira dos entes. <\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 dois tipos de cadastro fiscal: o mobili\u00e1rio<\/strong>, que cadastra as atividades econ\u00f4micas exercidas no munic\u00edpio; e o imobili\u00e1rio<\/strong>, que cadastra os im\u00f3veis urbanos. As a\u00e7\u00f5es de melhoria desses dois cadastros podem ser sintetizadas nas seguintes frentes de atua\u00e7\u00e3o: (i) defasagens cadastrais e cruzamentos com outras bases; (ii) georreferenciamento e recadastramento; (iii) programas de autodeclara\u00e7\u00e3o. Em Niter\u00f3i, seguimos essa cartilha e, nos \u00faltimos anos, a Secretaria de Fazenda n\u00e3o tem economizado esfor\u00e7os para atuar dentro dessas tr\u00eas frentes.<\/p>\n\n\n\n Na frente de defasagens cadastrais e cruzamentos, por meio do acesso aos dados da base da Receita Federal – de um software<\/em> de big data com diversas bases p\u00fablicas de informa\u00e7\u00f5es e do cadastro do governo federal (GOV.BR) – j\u00e1 foi poss\u00edvel atualizar mais de 80 mil pend\u00eancias associadas a diferentes registros de CPF e CNPJ como chaves principais. Outra a\u00e7\u00e3o importante nessa frente foi a Lei Municipal 3.598\/2021, que determinou aos cart\u00f3rios o envio mensal de informa\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis onde houve altera\u00e7\u00e3o de propriedade, para manter o cadastro imobili\u00e1rio sempre atualizado.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o ao georreferenciamento, foi desenvolvido em 2016, junto com o BID, o SIGeo (Sistema de Gest\u00e3o da Geoinforma\u00e7\u00e3o), projeto idealizado pelo atual prefeito Axel Grael quando era Secret\u00e1rio Executivo e que vem tendo in\u00fameros reconhecimentos pela qualidade do trabalho apresentado. O SIGeo compreende o n\u00facleo de geoprocessamento da Prefeitura, envolvendo o gerenciamento do banco de dados geogr\u00e1fico das secretarias e entidades do munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n Durante as primeiras fases de sua implementa\u00e7\u00e3o, o principal produto entregue foi o cadastro t\u00e9cnico multifinalit\u00e1rio. Para a Secretaria de Fazenda, isso significou uma atualiza\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o da base de cadastro municipal. Com o uso dos aerolevantamentos e dos dados atualizados, foram identificadas de forma r\u00e1pida e precisa irregularidades nos cadastros de constru\u00e7\u00e3o. Esse movimento acelerou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a legaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o a edifica\u00e7\u00f5es com algum tipo de discrep\u00e2ncia cadastral. O resultado foi primoroso: um aumento de mais de 10 mil matr\u00edculas de IPTU predial conferindo maior efici\u00eancia \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n Por fim, quanto \u00e0 autorregulariza\u00e7\u00e3o, em junho deste ano a Prefeitura de Niter\u00f3i iniciou a campanha para atualiza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais e imobili\u00e1rias dos contribuintes de IPTU por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral do Im\u00f3vel (DeCad). A entrega da declara\u00e7\u00e3o garante ao contribuinte um desconto de at\u00e9 5% no imposto do ano que vem. Aqueles contribuintes que declararem altera\u00e7\u00f5es na \u00e1rea constru\u00edda do im\u00f3vel ter\u00e3o como benef\u00edcio o perd\u00e3o da diferen\u00e7a de tributos devidos referente aos \u00faltimos cinco anos. A DeCad pode ser feita online por meio do Portal de Servi\u00e7os da Prefeitura (https:\/\/servicos.niteroi.rj.gov.br<\/a>) at\u00e9 o dia 31 de agosto. J\u00e1 foram registradas mais de 1.500 declara\u00e7\u00f5es cadastrais demonstrando a efici\u00eancia da estrat\u00e9gia no munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n