{"id":924,"date":"2022-08-15T17:12:09","date_gmt":"2022-08-15T20:12:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=924"},"modified":"2023-07-28T15:04:48","modified_gmt":"2023-07-28T18:04:48","slug":"cultura-e-desenvolvimento-local-o-soft-power-de-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2022\/08\/15\/cultura-e-desenvolvimento-local-o-soft-power-de-niteroi\/","title":{"rendered":"Cultura e desenvolvimento local: o &#8220;soft power&#8221; de niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"\n<h5 class=\"wp-block-heading\"><em>Texto escrito por Mar\u00edlia Ortiz, Secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, e Alexandre Santini, Secret\u00e1rio das Culturas de Niter\u00f3i<\/em>.<\/h5>\n\n\n\n<p>A diplomacia internacional consagrou o termo Soft Power, ao se referir \u00e0 capacidade das na\u00e7\u00f5es de influenciar os rumos da geopol\u00edtica atrav\u00e9s de seus ativos culturais e simb\u00f3licos. O mesmo racioc\u00ednio pode ser aplicado \u00e0 gest\u00e3o local, e a capacidade de uma cidade se projetar no pa\u00eds e no mundo. Nos parece ser este o caso da cultura em Niter\u00f3i.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A cultura \u00e9 um dos setores mais estrat\u00e9gicos&nbsp; como vetor de desenvolvimento econ\u00f4mico em uma cidade pujante,&nbsp; vibrante e atraente como Niter\u00f3i. A retomada das atividades culturais e dos eventos, al\u00e9m de criar um ambiente de oportunidades aos trabalhadores da economia criativa, duramente penalizados durante as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o na pandemia, fortalece tamb\u00e9m a economia dos afetos e das trocas simb\u00f3licas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura de Niter\u00f3i j\u00e1 se destaca por ser uma das que mais investe em cultura no pa\u00eds. Em propor\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, Niter\u00f3i destina 1,55% do seu or\u00e7amento para a pasta. Em valores absolutos, Niter\u00f3i \u00e9 a 9\u00aa cidade, atr\u00e1s apenas de capitais. Sendo que, desde 2014, o munic\u00edpio tem mantido a maior parte das suas despesas com cultura a partir de recursos pr\u00f3prios, isto \u00e9, aqueles n\u00e3o advindos de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o. Isso significa que mais de 90% do or\u00e7amento aplicado em cultura em Niter\u00f3i \u00e9 realizado com recursos do pr\u00f3prio munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos investimentos diretos do munic\u00edpio por meio de editais de fomento, a cidade tem recebido in\u00fameros shows, eventos, pe\u00e7as de teatro e eventos capitaneados pelo setor privado. Para o segundo semestre est\u00e3o previstas apresenta\u00e7\u00f5es de espet\u00e1culos de dimens\u00e3o nacional, como as temporadas da Cia. de Dan\u00e7a Deborah Colker e da pe\u00e7a teatral \u201cA Vida N\u00e3o \u00e9 Justa\u201d, com dire\u00e7\u00e3o de Tonico Pereira e atua\u00e7\u00f5es de L\u00e9a Garcia e Emiliano Queiroz. Artistas de express\u00e3o nacional e internacional tem passado por nossa cidade em eventos gratuitos abertos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. E o setor cultural da cidade tem sido beneficiado por editais de fomento direto que, s\u00f3 este ano, a Prefeitura de Niter\u00f3i investir\u00e1 diretamente cerca de R$9 milh\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural local.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Com o est\u00edmulo da Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, desde 2018, a empres\u00e1ria Luiza Sassi, diretora geral do Col\u00e9gio Gaylussac, tem liderado diversas iniciativas culturais importantes na cidade. O col\u00e9gio come\u00e7ou realizando a FLIN (Feira Liter\u00e1ria de Niter\u00f3i) e atualmente segue patrocinando o MAC Bit, primeiro festival de arte e tecnologia. Para Luiza, o apoio do Gaylussac \u00e0 cultura \u00e9 um modo de contribuir para a educa\u00e7\u00e3o da sociedade e de promover o direito \u00e0 cultura.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio da Lei de Incentivo Fiscal de Niter\u00f3i, as empresas estabelecidas na cidade podem financiar projetos culturais mediante ren\u00fancia de at\u00e9 20% do IPTU e\/ou do ISS devido. De 2018 para c\u00e1, quase R$2 milh\u00f5es foram concedidos em ren\u00fancia fiscal de ISS. S\u00e3o valores que n\u00e3o s\u00f3 possibilitaram o financiamento de projetos art\u00edsticos para a cidade, mas que tamb\u00e9m criaram um di\u00e1logo entre o setor produtivo e o setor cultural, fortalecendo ainda mais a ideia da cultura como um pilar de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste ano de 2022 j\u00e1 lan\u00e7amos um <a href=\"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/impostos-de-empresas-e-iptu-podem-ser-destinados-a-projetos-culturais-de-niteroi\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">novo edital de incentivo<\/a> que est\u00e1 em fase de capta\u00e7\u00e3o de recursos. O edital do ISS\/IPTU contemplar\u00e1 projetos culturais com o objetivo de reconhecer, proteger, valorizar e promover as mais variadas express\u00f5es art\u00edsticas da cidade. Ser\u00e3o destinados cerca de R$3 milh\u00f5es para a iniciativa, sendo R$2 milh\u00f5es de ISS e R$1 milh\u00e3o de IPTU. Para que o edital alcance seu objetivo estamos empenhados tamb\u00e9m em aproximar o setor privado dos produtores culturais para facilitar a capta\u00e7\u00e3o dos recursos dos projetos aprovados.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia conjugada dos editais de fomento direto com os editais de incentivo \u00e0 cultura tem se mostrado efetiva para dinamizar a cena cultural e criar oportunidades aos trabalhadores da cultura em Niter\u00f3i. Este novo edital de incentivo no atual contexto do munic\u00edpio, conjugado \u00e0s crescentes iniciativas corporativas de responsabilidade social, oportuniza a participa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios no desenvolvimento da cultura na sua garantia como um direito. Um \u2018problema p\u00fablico\u2019 apesar da imprescind\u00edvel atua\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o depende apenas dele. \u00c9 preciso do engajamento da sociedade e da participa\u00e7\u00e3o dos mais diferentes segmentos n\u00e3o apenas para dividir responsabilidades, mas para desenhar solu\u00e7\u00f5es mais efetivas que conjuguem propostas que sejam vantajosas para todos os lados.<\/p>\n\n\n\n<p>Cultura \u00e9 um direito sim, que deve e precisa ser garantido pelo poder p\u00fablico. Mas a lei de incentivo e a participa\u00e7\u00e3o das empresas, em rela\u00e7\u00e3o mutuamente ben\u00e9fica, possui enorme potencial para dar maior f\u00f4lego e abrang\u00eancia \u00e0s atividades culturais. Aqui do nosso lado, como gestores p\u00fablicos, nos comprometemos a garantir recursos e democratizar o acesso. E do lado do empresariado esperamos ampla ades\u00e3o aos projetos das mais diversas modalidades, linguagens e matizes do fazer cultural para ampliar as oportunidades de renda aos trabalhadores de cultura e tornar Niter\u00f3i cada vez mais refer\u00eancia no cen\u00e1rio cultural brasileiro e, principalmente, de como o poder p\u00fablico e o setor privado podem, em sinergia, garantir direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>___________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Anote a\u00ed:<\/strong>&nbsp; No dia 15 de agosto, \u00e0s 10 horas, no audit\u00f3rio do Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) realizaremos o \u201cEncontro com a Cultura\u201d para apresentar aos empres\u00e1rios detalhes da operacionaliza\u00e7\u00e3o do edital de incentivo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Inscri\u00e7\u00f5es:<\/strong> Inscri\u00e7\u00f5es de projetos no edital de incentivo dever\u00e3o ser feitas pelo site: <a href=\"https:\/\/servicos.niteroi.rj.gov.br\/\">https:\/\/servicos.niteroi.rj.gov.br\/<\/a>, at\u00e9 18h do dia 26 de agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto escrito por Mar\u00edlia Ortiz, Secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, e Alexandre Santini, Secret\u00e1rio das Culturas de Niter\u00f3i. 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