Havia uma m\u00e1xima na Secretaria de Fazenda de Niter\u00f3i de que janeiro era o m\u00eas de fila no atendimento. Isso foi o que ouvi pouco antes de assumir a pasta, em dezembro de 2020. Come\u00e7\u00e1vamos a pensar as mudan\u00e7as e novidades na gest\u00e3o e j\u00e1 era sabido que o in\u00edcio do ano era agitado tanto para contribuintes quanto para servidores. O motivo era claro: o vencimento da cota \u00fanica fazia com que muitos cidad\u00e3os corressem ao \u00f3rg\u00e3o em busca da 2\u00aa via. Da\u00ed as filas e o atendimento presencial sobrecarregado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da especificidade de janeiro, o restante do ano n\u00e3o ficava t\u00e3o atr\u00e1s no atendimento ao p\u00fablico. Conforme descobrimos quando da elabora\u00e7\u00e3o da Carta de Servi\u00e7os, a Fazenda \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o municipal que mais presta servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. S\u00e3o cerca de cinquenta catalogados, que v\u00e3o desde a emiss\u00e3o da 2\u00aa via de IPTU \u00e0 consulta tribut\u00e1ria. Isso acarretava uma alta demanda na nossa Central de Atendimento que, em 2019, realizou mais de 174 mil atendimentos presenciais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo melhorar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da Prefeitura?\u201d <\/strong>era uma das principais agendas do governo do prefeito Axel Grael em 2021. Hav\u00edamos avan\u00e7ado muito na melhoria da gest\u00e3o, dos sistemas e das estruturas. Isso era not\u00f3rio para quem estava dentro da m\u00e1quina p\u00fablica. Mas era preciso avan\u00e7ar para fora. Era preciso que essas melhorias chegassem ao cidad\u00e3o e que ele sentisse cada vez mais um governo atuando para ele, que tornasse seus pedidos mais \u00e1geis e simples de serem respondidos. E isso foi feito com o Governo Digital.<\/p>\n\n\n\n A pauta de governo digital n\u00e3o \u00e9 nova. J\u00e1 existem marcos legais em n\u00edvel federal que a balizam e instruem. Mesmo em Niter\u00f3i, j\u00e1 hav\u00edamos tido boas experi\u00eancias com o Portal de Transpar\u00eancia <\/a>e com o ObservaNit<\/a>, instrumentos de transpar\u00eancia e avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que foram bem recebidos pela sociedade civil. A pr\u00f3pria emiss\u00e3o da guia de IPTU era um servi\u00e7o que podia ser feito on-line no site da Fazenda, facilitando o acesso dos cidad\u00e3os a um dos nossos servi\u00e7os mais procurados.<\/p>\n\n\n\n Mas essas iniciativas careciam de uma estrat\u00e9gia centralizada, o que aconteceu em 2021 sob a lideran\u00e7a da Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o (SEPLAG). Com o mote de \u201cfoco no cidad\u00e3o\u201d, foi editada a Carta de Servi\u00e7os; lan\u00e7ado o Portal de Servi\u00e7os (<\/a>https:\/\/servicos.niteroi.rj.gov.br<\/a>); e regulamentada a Pol\u00edtica de Atendimento ao Cidad\u00e3o. Na Fazenda, reformulamos a Central de Atendimento, que passou a ter um sistema de avalia\u00e7\u00e3o. Lan\u00e7amos uma chatbot de Atendimento, a Zefa, e passamos a possibilitar o atendimento por meio de totens. Somadas, essas a\u00e7\u00f5es foram respons\u00e1veis pelos maiores avan\u00e7os na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que a cidade j\u00e1 teve.<\/p>\n\n\n\n O Portal de Servi\u00e7os talvez seja a mais emblem\u00e1tica. Por meio dele, qualquer cidad\u00e3o pode ter acesso a todas as informa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os da Prefeitura, como o passo a passo para requer\u00ea-los e a respectiva documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. Ele ainda permite que, para alguns servi\u00e7os – os chamados servi\u00e7os digitais – seja poss\u00edvel a solicita\u00e7\u00e3o on-line, pelo pr\u00f3prio portal, atrav\u00e9s da autentica\u00e7\u00e3o Gov.br.<\/p>\n\n\n\n Esses servi\u00e7os digitais t\u00eam sido a grande novidade na Prefeitura desde ent\u00e3o. N\u00e3o apenas pela facilidade de solicita\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m pela economia de tempo, dinheiro e esfor\u00e7o que eles trazem, seja para o cidad\u00e3o, mas tamb\u00e9m para o poder p\u00fablico. Na Fazenda, temos bons exemplos disso.<\/p>\n\n\n\nCarta de Servi\u00e7os<\/h3>\n\n\n\n
primeiro servi\u00e7o digital<\/h3>\n\n\n\n