{"id":957,"date":"2023-01-03T11:11:15","date_gmt":"2023-01-03T14:11:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=957"},"modified":"2023-07-28T15:04:45","modified_gmt":"2023-07-28T18:04:45","slug":"menos-burocracia-mais-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2023\/01\/03\/menos-burocracia-mais-negocios\/","title":{"rendered":"Menos burocracia, mais neg\u00f3cios<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Por Marilia Ortiz e Jo\u00e3o Costa |<\/p>\n\n\n\n

O empreendedorismo \u00e9 a for\u00e7a motriz que alavanca o progresso de uma na\u00e7\u00e3o. Ao poder p\u00fablico cabe desenvolver as iniciativas de apoio para capacitar os empreendedores, conceder cr\u00e9dito facilitado e simplificar os procedimentos. Niter\u00f3i vem ganhando destaque neste sentido, provendo campo f\u00e9rtil para que ideias e projetos possam florescer com facilidade. A Lei de Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s, n\u00b0 3753\/2022, sancionada pelo Prefeito Axel Grael nesta \u00faltima semana, \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o que visa a refor\u00e7ar essa voca\u00e7\u00e3o ao reduzir entraves e burocracias desnecess\u00e1rias para a abertura de empresas.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 um pa\u00eds notoriamente hostil ao empreendedorismo. O empres\u00e1rio enfrenta no seu dia a dia uma combina\u00e7\u00e3o de burocracia enraizada, altos custos e sistema tribut\u00e1rio complexo.  Ainda assim, sua vontade n\u00e3o esmorece, o que pode ser confirmado pelos 3,9 milh\u00f5es de novos neg\u00f3cios abertos em 2021<\/a> no pa\u00eds. Deste total, 80% s\u00e3o MEIs e 17,35%, pequenas empresas – maiores beneficiadas pela melhoria recente do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. De acordo com o SEBRAE, mais da metade dos postos de trabalho com carteira assinada em nosso pa\u00eds s\u00e3o oriundos de empresas com esse perfil.<\/p>\n\n\n\n

Casa do Empreendedor<\/h3>\n\n\n\n

Niter\u00f3i tem orgulho em ser considerada vanguarda neste movimento, com projetos como a Casa do Empreendedor, onde o MEI pode comparecer e resolver no mesmo dia todos os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para o in\u00edcio do seu neg\u00f3cio. Tamb\u00e9m nesse ano de 2022 foi disponibilizado no Portal de Servi\u00e7os da Prefeitura uma ferramenta que permite aos contribuintes e interessados obterem acesso \u00e0 2a via do alvar\u00e1 de forma instant\u00e2nea, diminuindo o fluxo no atendimento do servi\u00e7o em quest\u00e3o na Central de Atendimento ao Contribuinte na sede da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Pelas diversas iniciativas adotadas, o munic\u00edpio foi laureado neste ano com o Pr\u00eamio Sebrae Prefeito Empreendedor Nacional, na categoria Cidades Empreendedoras<\/a>. Ganhou ainda, tamb\u00e9m do Sebrae, o Selo de Refer\u00eancia em Atendimento<\/a>, pela qualidade apresentada por sua Casa do Empreendedor.<\/p>\n\n\n\n

Aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei de Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s<\/h3>\n\n\n\n

Niter\u00f3i segue avan\u00e7ando, agora com a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o de sua Lei de Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1s. A nova Lei tem o intuito de n\u00e3o apenas adequar a legisla\u00e7\u00e3o local \u00e0 Lei Federal 13874\/19 (Declara\u00e7\u00e3o de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica), mas de complement\u00e1-la e, onde poss\u00edvel, torn\u00e1-la mais efetiva, garantindo efeitos amplos e duradouros \u00e0 cidade.<\/p>\n\n\n\n

A principal mudan\u00e7a \u00e9 a permiss\u00e3o para in\u00edcio imediato das atividades classificadas como baixo e m\u00e9dio risco, que representam, aproximadamente, 96% dos empreendimentos no munic\u00edpio. No baixo risco, ap\u00f3s registro de CNPJ e Contrato Social, o empreendedor receber\u00e1 automaticamente, via REDESIM, o Registro de Inscri\u00e7\u00e3o Municipal. No caso do m\u00e9dio risco, o empres\u00e1rio obter\u00e1, pelo mesmo caminho, o Alvar\u00e1 Provis\u00f3rio, com validade de 180 dias, prorrog\u00e1veis, podendo de forma simples e totalmente online transform\u00e1-lo em definitivo. As atividades de alto risco manter\u00e3o o tr\u00e2mite atual, totalmente online e c\u00e9lere. A simplifica\u00e7\u00e3o tem potencial de beneficiar pelo menos 6.500 neg\u00f3cios por ano na cidade.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, a Lei de Desburocratiza\u00e7\u00e3o altera tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o entre fiscaliza\u00e7\u00e3o e fiscalizado. Para isso, atinge pontos importantes na Lei 2624\/08 (C\u00f3digo de Posturas), facultando ao fiscal apenas intimar – e n\u00e3o sancionar diretamente – na maior parte das situa\u00e7\u00f5es, bem como obrigando a indicar, em todo documento fiscal lavrado, o canal digital onde o mun\u00edcipe poder\u00e1 obter mais informa\u00e7\u00f5es e solucionar a pend\u00eancia. A ideia \u00e9 evoluir para uma fiscaliza\u00e7\u00e3o com vis\u00e3o orientadora, que privilegia a instru\u00e7\u00e3o em lugar da san\u00e7\u00e3o, e caminha lado a lado ao empres\u00e1rio, sempre em prol do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Em 2012 um empreendedor demorava mais de 50 dias para obter um alvar\u00e1 de funcionamento. Com toda a moderniza\u00e7\u00e3o realizada na Prefeitura por meio da implanta\u00e7\u00e3o de sistemas e simplifica\u00e7\u00e3o de processos, foi poss\u00edvel reduzir este tempo para 03 dias. Agora, com a Lei de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, reduziremos ainda mais: em apenas 01 dia os neg\u00f3cios de baixo e m\u00e9dio risco estar\u00e3o aptos e iniciar no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Mas acreditamos que podemos ir al\u00e9m. A caminhada deve seguir, e novas iniciativas, como a simplifica\u00e7\u00e3o de tributos e melhor educa\u00e7\u00e3o fiscal, j\u00e1 em andamento, ser\u00e3o mantidas e aprimoradas. Nosso prop\u00f3sito \u00e9 a busca incessante por uma Niter\u00f3i cada vez mais pr\u00f3spera e justa deixando o caminho livre para que o cidad\u00e3o exer\u00e7a toda a sua capacidade e consolide sua voca\u00e7\u00e3o como uma cidade empreendedora.<\/p>\n\n\n\n

Divide a co-autoria deste artigo o Diretor de Cadastros Fiscais, Jo\u00e3o Costa, a quem tamb\u00e9m agrade\u00e7o pela lideran\u00e7a do trabalho cont\u00ednuo de simplificar a vida do empreendedor niteroiense.<\/p>\n\n\n\n

  Acesse o Guia de Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/a> e saiba detalhes sobre a implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

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