{"id":969,"date":"2023-01-23T11:37:55","date_gmt":"2023-01-23T14:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=969"},"modified":"2023-07-28T15:04:44","modified_gmt":"2023-07-28T18:04:44","slug":"niteroi-e-destaque-no-indice-de-concorrencia-dos-municipios-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2023\/01\/23\/niteroi-e-destaque-no-indice-de-concorrencia-dos-municipios-brasileiros\/","title":{"rendered":"Niter\u00f3i \u00e9 destaque no \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios Brasileiros\u00a0<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Economia anunciou na \u00faltima segunda, dia 09 de janeiro, os resultados do \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios Brasileiros (ICM). Em sua segunda edi\u00e7\u00e3o, a iniciativa avalia de forma sistem\u00e1tica, cont\u00ednua e estruturada o ambiente de neg\u00f3cios dos munic\u00edpios brasileiros. Niter\u00f3i ocupou lugar de destaque na avalia\u00e7\u00e3o com o 1\u00ba lugar entre os 92 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, o  3\u00ba entre os 1.668 da Regi\u00e3o Sudeste, e o  12\u00ba lugar no ranking geral.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisa foi enviada para 119 munic\u00edpios, totalizando 43% da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Com a pontua\u00e7\u00e3o de 562,8, Niter\u00f3i supera a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nacional (473,9) e at\u00e9 mesmo capitais como Rio de Janeiro (466,2) e S\u00e3o Paulo (532,58). <\/p>\n\n\n\n

O ICM \u00e9 composto por tr\u00eas eixos, dos quais cada um apresenta tr\u00eas subdivis\u00f5es, totalizando 9 cap\u00edtulos – Empreendendo no Munic\u00edpio; Infraestrutura do Munic\u00edpio; Construindo no Munic\u00edpio; Qualidade da Regula\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica; Liberdade Econ\u00f4mica; Concorr\u00eancia em Servi\u00e7os P\u00fablicos; Seguran\u00e7a Jur\u00eddica, Contratando com o Poder P\u00fablico e Tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A metodologia se utiliza de question\u00e1rio t\u00e9cnico, composto por mais de 600 quesitos, e indicadores estat\u00edsticos, o que viabiliza uma an\u00e1lise bastante criteriosa e ampla das pr\u00e1ticas adotadas pelos munic\u00edpios brasileiros, sendo baseada n\u00e3o s\u00f3 em leis e regulamenta\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m na efetividade de tais pol\u00edticas p\u00fablicas na competitividade municipal ante seus pares. <\/p>\n\n\n\n

Todas as perguntas que comp\u00f5em o \u00edndice foram estruturadas tendo por par\u00e2metro instrumentos internacionais como o Easiness of Doing Business do Banco Mundial, o Product Market Regulation da Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento \u2013 OCDE, o Global Competitiveness Index do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, al\u00e9m de marcos regulat\u00f3rios dispostos em leis federais e princ\u00edpios gerais da livre concorr\u00eancia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Novos Neg\u00f3cios<\/h3>\n\n\n\n

Niter\u00f3i apresentou melhoria expressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2021, com varia\u00e7\u00e3o positiva em praticamente todos os indicadores. Nos itens \u201cEmpreendendo no Munic\u00edpio, Liberdade Econ\u00f4mica e Tributa\u00e7\u00e3o\u201d, foram avaliadas as iniciativas de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 REDESIM, diminui\u00e7\u00e3o de procedimentos burocr\u00e1ticos, transpar\u00eancia, o tempo de abertura de empresas, classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades, isonomia de tratamento e carga tribut\u00e1ria. Niter\u00f3i n\u00e3o apenas se coloca em posi\u00e7\u00e3o de destaque e vanguarda em tais indicadores, atrav\u00e9s de medidas como o conv\u00eanio com a JUCERJA e consequente ades\u00e3o \u00e0 REDESIM, que permitiu a implementa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 eletr\u00f4nico, como vai al\u00e9m: com a recente aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/a>, o munic\u00edpio deixa de exigir alvar\u00e1 de funcionamento para in\u00fameras atividades de baixo risco, e ainda simplifica o processo para as de risco m\u00e9dio, facilitando e agilizando a instala\u00e7\u00e3o de empresas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Lei tamb\u00e9m indica boas pr\u00e1ticas no processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, no que se entende pela fiscaliza\u00e7\u00e3o orientadora. Dessa forma  o fiscal dever\u00e1, sempre que poss\u00edvel, permitir a autorregulariza\u00e7\u00e3o por parte do mun\u00edcipe, indicando a forma de sanar a irregularidade encontrada. A proposta da autorregulariza\u00e7\u00e3o aplica-se tamb\u00e9m \u00e0 \u00e1rea tribut\u00e1ria. Desde o ano passado a Fazenda de Niter\u00f3i aprovou uma lei que faculta ao contribuinte sanar, de forma espont\u00e2nea, o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que possam resultar em san\u00e7\u00f5es. Trata-se de investir numa rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre fisco e contribuinte com a proposta de assumirmos um papel cada vez mais orientador e menos sancionador.<\/p>\n\n\n\n

mobilidade urbana<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 nos itens \u201cInfraestrutura, Constru\u00e7\u00e3o, Qualidade da Regula\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica e Concorr\u00eancia em Servi\u00e7os P\u00fablicos\u201d foram analisados os investimentos em obras que beneficiam a log\u00edstica e a mobilidade urbana, as iniciativas de regula\u00e7\u00e3o e uso do solo, al\u00e9m da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Obras como a do t\u00fanel Charitas-Cafub\u00e1, da Transoce\u00e2nica, mergulh\u00f5es da Marqu\u00eas do Paran\u00e1 e Renascen\u00e7a, dos alargamentos da Marqu\u00eas do Paran\u00e1 e da Rua Paulo Alves e outras previstas no Plano Niter\u00f3i 450 anos e no Plano de Mobilidade (PMUS) foram destaques do que vem sendo entregue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

transforma\u00e7\u00e3o digital<\/h3>\n\n\n\n

Um aspecto importante em todos os cap\u00edtulos e indicadores do \u00edndice foi a necessidade de que os servi\u00e7os e procedimentos sejam transparentes e acess\u00edveis de forma digital pelo cidad\u00e3o. N\u00e3o por coincid\u00eancia, a transforma\u00e7\u00e3o digital do munic\u00edpio contribui de maneira decisiva para a posi\u00e7\u00e3o de destaque no ICM. Programas como o portal de servi\u00e7os integrado, a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os processos da Prefeitura, e, mais recentemente o lan\u00e7amento da Estrat\u00e9gia de Governo Digital pela SEPLAG demonstram o comprometimento da gest\u00e3o com o tema. Ainda nessa estrat\u00e9gia, o Aprova R\u00e1pido – procedimento simplificado de licenciamento urban\u00edstico para edifica\u00e7\u00f5es de pequeno porte – ser\u00e1 lan\u00e7ado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n

Com um ambiente de neg\u00f3cios menos engessado, h\u00e1 um aumento natural da cria\u00e7\u00e3o de novas empresas e da concorr\u00eancia, o que consequentemente traz o crescimento do n\u00famero de empregos diretos e indiretos oriundos de um mercado mais aquecido e din\u00e2mico. Nesse sentido, o novo posto do SINE (Sistema Nacional de Emprego) chega para promover o acesso ao trabalho formal por meio da orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. <\/p>\n\n\n\n

Confirmando o comprometimento tamb\u00e9m com o trabalhador, foi recentemente publicada a ades\u00e3o de Niter\u00f3i ao Sistema Nacional de Emprego, que por sua vez permite ao munic\u00edpio acessar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e consequentemente a expans\u00e3o das  pol\u00edticas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, apoio \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de economia solid\u00e1ria e ao pr\u00f3prio empreendedorismo. <\/p>\n\n\n\n

O conjunto de a\u00e7\u00f5es em diversas frentes faz de Niter\u00f3i uma cidade atraente para os investidores privados. Al\u00e9m do excelente desempenho no \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios, Niter\u00f3i j\u00e1 foi laureada por duas vezes com o Pr\u00eamio Prefeito Empreendedor do Sebrae. Reconhecimentos que demonstram que estamos no caminho certo e nos motivam a continuar desenvolvendo a cidade para que seja cada vez mais pr\u00f3spera, din\u00e2mica e o melhor lugar para viver, trabalhar e ser feliz.<\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Os resultados da Edi\u00e7\u00e3o 2022 do \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios (ICM) se encontram dispon\u00edveis no link:<\/em>\u00a0https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\/acesso-a-informacao\/reg\/indice-de-concorrencia-dos-municipios-brasileiros-icm\/resultados\/2022<\/em><\/a><\/p>\n\n\n\n

Texto escrito em parceria com o Secret\u00e1rio Municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Niter\u00f3i ocupou lugar de destaque na avalia\u00e7\u00e3o \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios Brasileiros (ICM). A cidade apresentou melhoria expressiva em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2021, com varia\u00e7\u00e3o positiva em praticamente todos os indicadores.<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":925,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,8],"tags":[],"class_list":["post-969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-boas-praticas","category-financas-publicas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":970,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/969\/revisions\/970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}