{"id":973,"date":"2023-01-30T15:12:46","date_gmt":"2023-01-30T18:12:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/?p=973"},"modified":"2023-07-28T15:04:40","modified_gmt":"2023-07-28T18:04:40","slug":"um-futuro-de-decisoes-presentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/blog\/2023\/01\/30\/um-futuro-de-decisoes-presentes\/","title":{"rendered":"Um futuro de decis\u00f5es presentes<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

O ano de 2022, sem d\u00favidas, foi um per\u00edodo permeado por intensos desafios pol\u00edticos e econ\u00f4micos. O per\u00edodo pand\u00eamico e a guerra da Ucr\u00e2nia deixaram rastros financeiros devastadores que ainda acompanhar\u00e3o por muito tempo a conjuntura de diversos pa\u00edses ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos \u00faltimos dez anos a Prefeitura de Niter\u00f3i fortaleceu a sua \u00e1rea t\u00e9cnica estabelecendo diversas a\u00e7\u00f5es para uma melhor gest\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o da cidade. E isso tem permitido \u00e0 Niter\u00f3i ser resiliente para atravessar per\u00edodos de crise. N\u00e3o fosse a moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas, a reserva financeira e a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das equipes, teria sido imposs\u00edvel construir pol\u00edticas em tempo recorde para mitigar os efeitos da pandemia, salvar vidas e garantir a seguran\u00e7a alimentar das fam\u00edlias empobrecidas.<\/p>\n\n\n\n

Tudo isso tamb\u00e9m \u00e9 fruto de um governo que projeta o futuro a partir de uma vis\u00e3o de longo prazo. Assim constru\u00edmos o Plano Niter\u00f3i que Queremos 2013-2022<\/a> e uma metodologia de gest\u00e3o orientada por metas e resultados. Planos setoriais e institucionais s\u00e3o articulados a essa estrat\u00e9gia de planejamento mais ampla da Prefeitura. Na Secretaria de Fazenda constru\u00edmos no ano passado um Plano Institucional Participativo com metas para quatro anos e carteiras de projetos que s\u00e3o renovadas anualmente.<\/p>\n\n\n\n

Plano Institucional Participativo<\/h3>\n\n\n\n

A  carteira de projetos de 2022 contou com 43 projetos distribu\u00eddos entre as 5 \u00e1reas de resultado. Soubemos concretizar nossas metas de maneira prof\u00edcua, alcan\u00e7ando um desempenho de 85% das entregas pactuadas. <\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da \u00e1rea de resultado “Arrecada\u00e7\u00e3o Eficiente” a receita dos impostos pr\u00f3prios foi, de modo geral, superior aos valores de 2021, com crescimento nominal de 14,5% , tendo como grande protagonista o ISS, que cresceu 27,5%. Resultado que demonstra a pujan\u00e7a da economia local e a perspectiva de crescimento sustentado da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em raz\u00e3o dos incentivos corretos ao setor privado.  <\/p>\n\n\n\n

Na \u00e1rea de resultado  da “Gest\u00e3o Fiscal” destaca-se  o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita<\/a>, que terminou o ano com a quantia de R$760 milh\u00f5es, refletindo os bons resultados alcan\u00e7ados pela pol\u00edtica de aplica\u00e7\u00f5es financeiras. Tamb\u00e9m participamos da constitui\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Fundos Soberanos que conta com a participa\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i, Maric\u00e1, Ilhabela e o Estado do Esp\u00edrito Santos para conformar princ\u00edpios de governan\u00e7a comuns e dar maior seguran\u00e7a \u00e0 institucionalidade de tais fundos de reserva aos entes subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 \u00e1rea de resultado “Moderniza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os com Foco no Cidad\u00e3o” ressaltamos a implementa\u00e7\u00e3o do PIX para pagamento dos tributos. Desde a implanta\u00e7\u00e3o do PIX em outubro de 2022, foi poss\u00edvel arrecadar mais de R$6 milh\u00f5es por meio dessa modalidade.  <\/p>\n\n\n\n

Na  \u00e1rea de resultado  “Informa\u00e7\u00e3o Qualificada e Transparente”  o principal resultado foi a aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de Niter\u00f3i referente \u00e0 2021 por  unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE).   <\/p>\n\n\n\n

Por fim, a \u00e1rea de  “Desenvolvimento Institucional” foi respons\u00e1vel ao longo de 2022 pelo aprofundamento da cultura organizacional atrav\u00e9s da gest\u00e3o de conhecimento, pessoas e projetos na organiza\u00e7\u00e3o. Inauguramos em 04 de novembro, dia do Servidor Fazend\u00e1rio, o Centro de Mem\u00f3ria da Fazenda – um museu permanente que resgata a hist\u00f3ria do Pal\u00e1cio Arariboia e valoriza a import\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o e dos seus servidores para a hist\u00f3ria da cidade.<\/p>\n\n\n\n

Entregas da Fazenda<\/h3>\n\n\n\n

Diversas entregas se destacaram ao longo do ano por simplificar a rela\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com a Fazenda e por promover melhorias na gest\u00e3o fazend\u00e1ria, como a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 para empresas de baixo e m\u00e9dio risco; a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o Cadastral do Im\u00f3vel (DeCad); a digitaliza\u00e7\u00e3o de mais cinco servi\u00e7os da Fazenda no Portal de Servi\u00e7os da Prefeitura de Niter\u00f3i; a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Contas da Contabilidade de acordo com as melhores pr\u00e1ticas cont\u00e1beis do setor p\u00fablico; e a avalia\u00e7\u00e3o de 300 im\u00f3veis p\u00fablicos, considerados ativos financeiros do Munic\u00edpio. <\/p>\n\n\n\n

Alcan\u00e7ar esses resultados n\u00e3o foi tarefa f\u00e1cil, mas conduzidos por um planejamento bem definido e atrav\u00e9s de uma metodologia de acelera\u00e7\u00e3o e monitoramento dos projetos bem estruturada, chegamos ao fim do ano com a sensa\u00e7\u00e3o de miss\u00e3o cumprida. Pr\u00eamios na \u00e1rea de governan\u00e7a e desburocratiza\u00e7\u00e3o como o Band Cidades Excelentes, o “Sebrae Prefeito Empreendedor” e o \u00cdndice de Concorr\u00eancia dos Munic\u00edpios do Minist\u00e9rio da Economia, no qual Niter\u00f3i se destacou como primeiro lugar, nos d\u00e3o a certeza do \u00eaxito de nossas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Seguimos colhendo os frutos de uma gest\u00e3o bem estruturada na Fazenda, que a todo momento tem respondido \u00e0s demandas da sociedade e modernizado sua gest\u00e3o. Tudo isso se faz poss\u00edvel, por termos um corpo t\u00e9cnico de excel\u00eancia com pessoas engajadas e comprometidas com o plano estabelecido no in\u00edcio de cada ano. <\/p>\n\n\n\n

O empenho para a constru\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio cada vez mais din\u00e2mico e igualit\u00e1rio continua. Com a clareza de onde queremos chegar, sem perder de vista o ponto de partida, conduzimos uma gest\u00e3o respons\u00e1vel, com objetivos alinhados e um olhar atento ao cidad\u00e3o. Como aponta a reflex\u00e3o de Peter Drucker: “planejamento de longo prazo n\u00e3o lida com decis\u00f5es futuras, mas com um futuro de decis\u00f5es presentes”, assim, a Fazenda constr\u00f3i no presente, um futuro pr\u00f3spero e promissor a todos os niteroienses.<\/p>\n\n\n\n

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Acesse o Relat\u00f3rio Institucional da Fazenda de Niter\u00f3i de 2022: https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/relatorio-anual-de-atividades-2022\/ <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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