{"id":13935,"date":"2021-04-14T19:17:08","date_gmt":"2021-04-14T22:17:08","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?page_id=13935"},"modified":"2021-09-16T10:27:04","modified_gmt":"2021-09-16T13:27:04","slug":"ouvidoria-da-mulher-smf","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/ouvidoria-da-mulher-smf\/","title":{"rendered":"Ouvidoria da Mulher SMF"},"content":{"rendered":"\n

Sobre a Ouvidoria<\/h2>\n\n\n\n

A Ouvidoria da Mulher SMF \u00e9 um espa\u00e7o institucional representativo das mulheres, que visa contribuir e estimular a promo\u00e7\u00e3o, a defesa e a valoriza\u00e7\u00e3o dos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

Foi idealizada para atender as demandas relativas \u00e0s servidoras ou situa\u00e7\u00f5es acontecidas nas depend\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o relacionadas a formas de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra as mulheres, orientando-as sobre a legisla\u00e7\u00e3o existente, seus direitos e encaminhando as respectivas demandas aos \u00f3rg\u00e3os competentes para apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para tratar as solicita\u00e7\u00f5es, a Ouvidoria da Mulher SMF contar\u00e1 com Comit\u00ea Deliberativo para assuntos da mulher e da diversidade, que tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por propagar o respeito e a valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho. Composto unicamente por mulheres, o grupo se prop\u00f5e a, al\u00e9m de discutir a atua\u00e7\u00e3o feminina no \u00e2mbito da SMF, implementar projetos e a\u00e7\u00f5es que tratem de pol\u00edticas voltadas para as mulheres, quest\u00f5es de g\u00eanero e diversidade.<\/p>\n\n\n\n

Para a maioria das demandas, h\u00e1 o encaminhamento, de acordo como o assunto requerido. Essas demandas podem ser tratadas e finalizadas na pr\u00f3pria SMF ou enviadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes mediante aval da v\u00edtima (Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres \u2013 CODIM; Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher em situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia \u2013 CEAM<\/a>; Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o; Procuradoria Geral do Munic\u00edpio; Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e Federal; Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher; Defensorias P\u00fablicas; Corregedorias de Pol\u00edcia; Procuradorias Gerais de Justi\u00e7a; Pol\u00edcia Federal; Conselho Nacional de Justi\u00e7a; Procuradorias; Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica; Secretarias e Coordenadorias da Mulher; Ouvidorias Estaduais, Municipais e Federais; Juizados de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Centros de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0s Mulheres).<\/p>\n\n\n\n

Importante: todos os dados dos denunciantes ser\u00e3o mantidos em sigilo.<\/p>\n\n\n\n

\n
FA\u00c7A SEU PEDIDO DE AJUDA!<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Procedimentos de rotina e orienta\u00e7\u00f5es
sobre o papel da Ouvidoria da Mulher SMF<\/h2>\n\n\n\n

Passo a passo de acesso \u00e0 Ouvidoria e respostas aos demandantes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As demandas chegam pelo e-mail institucional da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (asplan@fazenda.niteroi.rj.gov.br<\/a>) ou a partir do preenchimento do formul\u00e1rio, dispon\u00edvel no bot\u00e3o acima. Os procedimentos adotados diariamente s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

  1. O e-mail \u00e9 checado frequentemente para verifica\u00e7\u00e3o das demandas;<\/li>
  2. Uma vez verificado, passa-se ao estudo da situa\u00e7\u00e3o descrita e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da resposta;<\/li>
  3. O Comit\u00ea Deliberativo para assuntos da mulher e da diversidade da SMF discute a proposta e define encaminhamento;<\/li>
  4. Em alguns casos, a demanda gera a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de of\u00edcios a serem encaminhados a outros \u00f3rg\u00e3os competentes;<\/li>
  5. Nesse caso, a resposta \u00e0 demandante s\u00f3 \u00e9 encaminhada depois que o of\u00edcio \u00e9 numerado e enviado \u00e0 autoridade competente;<\/li>
  6. As respostas s\u00e3o encaminhadas pelo e-mail da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Principais compet\u00eancias da Ouvidoria da Mulher SMF<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
    1. Receber e registrar reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias de viol\u00eancia ou ass\u00e9dio, ocorridas nas depend\u00eancias da Secretaria, bem como analisar, classificar e adotar os procedimentos necess\u00e1rios.<\/li>
    2. Manter sigilo de toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o registrada.<\/li>
    3. Pesquisar sobre o assunto e interpretar cada demanda a fim de melhor respond\u00ea-la.<\/li>
    4. Classificar como confidencial os documentos recebidos.<\/li>
    5. Encaminhar as demandantes e\/ou as demandas \u00e0 rede de servi\u00e7os de atendimento \u00e0 mulher, se necess\u00e1rio.<\/li>
    6. Oficiar autoridades competentes, cientificando-as das quest\u00f5es apresentadas, e, sendo o caso, recomendando a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos.<\/li>
    7. Promover a articula\u00e7\u00e3o e parceria com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para melhor solu\u00e7\u00e3o das demandas.<\/li>
    8. Produzir informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e gerenciais a partir das manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pela Ouvidoria.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

      <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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