{"id":12223,"date":"2021-01-11T15:01:47","date_gmt":"2021-01-11T18:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=12223"},"modified":"2021-01-11T15:21:23","modified_gmt":"2021-01-11T18:21:23","slug":"programas-economicos-impulsionam-saldo-positivo-de-empregos-em-niteroi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/programas-economicos-impulsionam-saldo-positivo-de-empregos-em-niteroi\/","title":{"rendered":"Programas econ\u00f4micos impulsionam saldo positivo de empregos em Niter\u00f3i"},"content":{"rendered":"\n

Empresa Cidad\u00e3 assegurou cerca de 12 mil empregos e o Niter\u00f3i Supera e Supera Mais concederam mais de R$ 35 milh\u00f5es em empr\u00e9stimos beneficiando micro e pequenas empresas da cidade<\/span><\/em><\/p>\n\n\n\n

As medidas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de renda adotadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i para mitigar os efeitos sociais e econ\u00f4micos provocados pela Covid-19 contribu\u00edram para a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho em 2020<\/strong>, mesmo em um cen\u00e1rio de pandemia. Segundo dados da RAIS\/CAGED<\/a> do Minist\u00e9rio da Economia foram criados no munic\u00edpio 3.167 novos postos de trabalho com carteira assinada.<\/strong> Niter\u00f3i foi o terceiro, entre os 92 munic\u00edpios fluminenses, que mais gerou empregos. Desse total, 1.756 foram gerados em novembro de 2020.<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, a Prefeitura de Niter\u00f3i desenvolveu v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e preserva\u00e7\u00e3o dos empregos na cidade.<\/strong> O Empresa Cidad\u00e3<\/strong>, in\u00e9dito no pa\u00eds, foi implementado em abril de 2020. O programa consiste no pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo de pequenas empresas da cidade com at\u00e9 40 funcion\u00e1rios. Em contrapartida, as empresas se comprometem a n\u00e3o reduzir postos de trabalho.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda, os setores mais impactados positivamente por esse programa foram os de restaurantes e estabelecimentos de alimentos e bebidas, com mais de dois mil empregos mantidos, em seguida aparece o com\u00e9rcio varejista com mais de 1.380 postos de trabalho assegurados. Ao todo, o programa beneficiou 2.832 empresas de Niter\u00f3i e manteve cerca de 12 mil postos de trabalho.<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cNenhuma cidade fez o que Niter\u00f3i est\u00e1 fazendo, \u00e9 um apoio muito grande que estamos aportando para que as empresas continuem pujantes, gerando empregos e aquecendo a economia da cidade e promovendo o desenvolvimento\u201d, destacou o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

De acordo com o economista Mauro Os\u00f3rio<\/strong>, programas como Empresa Cidad\u00e3, Niter\u00f3i Supera e Supera Mais foram fundamentais para o saldo positivo de empregos observado na cidade.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cConsidero de fundamental import\u00e2ncia os programas de renda e prote\u00e7\u00e3o ao emprego organizados pela Prefeitura de Niter\u00f3i. Entre estes destaca-se o programa Empresa Cidad\u00e3, que gerou um subs\u00eddio para empresas que se comprometessem a n\u00e3o diminuir o n\u00famero de empregados no seu estabelecimento. Este programa gerou uma estabilidade no n\u00famero de empregos com carteira assinada em 36% dos estabelecimentos de Niter\u00f3i que tiveram de alguma forma suas atividades restringidas pela pol\u00edtica de isolamento social implementadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i\u201d, afirmou o economista.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Assim como os programas sociais de Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria, Aux\u00edlio aos MEIs, da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e o Busca Ativa, o Empresa Cidad\u00e3 foi prorrogado por mais tr\u00eas meses.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cA continuidade desses programas at\u00e9 mar\u00e7o de 2021 representa um investimento da ordem de R$ 110 milh\u00f5es. A possibilidade de continuar investindo nesses programas \u00e9 fruto da excelente gest\u00e3o que vem sendo adotada pela Prefeitura. Isso abriu espa\u00e7o fiscal para comportar a continuidade destes benef\u00edcios considerando a import\u00e2ncia para a manuten\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias e dos empregos at\u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Capital de giro para empresas<\/strong> \u2013 O programa de cr\u00e9dito Niter\u00f3i Supera \u00e9 realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele os empres\u00e1rios da cidade podem obter cr\u00e9dito com juro zero, car\u00eancia de seis meses e prazo para pagamento de at\u00e9 36 vezes<\/strong>. J\u00e1 o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o. Os juros ser\u00e3o assumidos pela Prefeitura de Niter\u00f3i, e o tomador do empr\u00e9stimo ter\u00e1 car\u00eancia de at\u00e9 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quita\u00e7\u00e3o em at\u00e9 36 vezes. Juntos, os programas de cr\u00e9dito j\u00e1 emprestaram R$ 35 milh\u00f5es. Ao todo j\u00e1 foram efetivados mais de 217 contratos de empr\u00e9stimos.<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

Para a empres\u00e1ria Marina Almirante, fechar as portas durante a pandemia trouxe um preju\u00edzo bem grande, pois ela havia acabado de inaugurar o espa\u00e7o que oferece servi\u00e7os de beleza e est\u00e9tica.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\u201cFechei um dia antes do decreto, pois havia percebido o qu\u00e3o grave era a situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 sa\u00fade dos funcion\u00e1rios e clientes\u201d, explicou. Marina recorreu ao Programa Supera Mais e foi beneficiada com o empr\u00e9stimo. \u201cSomos uma franquia e al\u00e9m do aluguel do espa\u00e7o, temos que pagar os royalties da franquia. Ent\u00e3o, como vendo servi\u00e7os e n\u00e3o produtos, n\u00e3o tive nenhuma entrada de capital e por este motivo, se n\u00e3o fosse a ajuda financeira oferecida pela prefeitura, atrav\u00e9s do programa Supera Mais Niter\u00f3i, certamente ter\u00edamos fechado as portas com um m\u00eas de funcionamento. Sou extremamente grata \u00e0 cria\u00e7\u00e3o deste programa que me ajudou a sanar o d\u00e9bito dos alugu\u00e9is e royalties\u201d, concluiu a empres\u00e1ria.    <\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Todas as pessoas que pegam o empr\u00e9stimo pelo Programa Supera Mais precisam fazer um curso no Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antes da assinatura do contrato.<\/strong> O curso aborda a quest\u00e3o da gest\u00e3o financeira das empresas para que elas possam aplicar esses empr\u00e9stimos da maneira mais eficiente poss\u00edvel para depois devolver os recursos aos cofres da Prefeitura.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Contas em dia e Poupan\u00e7a dos Royalties<\/strong> – O Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita<\/a><\/strong>, conhecido como Poupan\u00e7a dos Royalties, tem sido fundamental para minimizar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus. Em maio de 2020, a C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i aprovou uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio autorizando o uso de at\u00e9 70% do valor da poupan\u00e7a dos royalties \u2013 cerca de 200 milh\u00f5es de reais – para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econ\u00f4micos decorrentes da pandemia do coronav\u00edrus em Niter\u00f3i.<\/strong><\/span><\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que Niter\u00f3i j\u00e1 vem fazendo o dever de casa. O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado em outubro de 2019, apontou que Niter\u00f3i tem a melhor gest\u00e3o de finan\u00e7as do estado<\/a><\/strong>. Elaborado a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o estudo mostra que o munic\u00edpio foi o \u00fanico que apresentou uma gest\u00e3o fiscal excelente em 2018. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard & Poor\u2019s Global Ratings confirmou em 2020 a nota de cr\u00e9dito de Niter\u00f3i para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva est\u00e1vel.<\/a> <\/strong>A nota reflete a avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia internacional de que \u201capesar dos significativos choques externos tempor\u00e1rios, a cidade se recuperar\u00e1 gradualmente at\u00e9 2021 e manter\u00e1 s\u00f3lidos resultados e pol\u00edticas fiscais prudentes\u201d. O resultado aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confian\u00e7a de novos investidores.<\/span><\/p>\n\n\n\n

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