{"id":12675,"date":"2021-02-15T09:23:04","date_gmt":"2021-02-15T12:23:04","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=12675"},"modified":"2021-02-15T10:18:29","modified_gmt":"2021-02-15T13:18:29","slug":"niteroi-tem-o-maior-investimento-em-educacao-por-aluno-de-acordo-com-anuario-multicidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/niteroi-tem-o-maior-investimento-em-educacao-por-aluno-de-acordo-com-anuario-multicidades\/","title":{"rendered":"Niter\u00f3i tem o maior investimento em educa\u00e7\u00e3o por aluno, de acordo com Anu\u00e1rio Multicidades"},"content":{"rendered":"\n

Levantamento lan\u00e7ado pela Frente Nacional de Prefeitos apresenta dados sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal das cidades brasileiras com base em informa\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro Nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

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Niter\u00f3i \u00e9 o munic\u00edpio do estado do Rio de Janeiro que mais investe na educa\u00e7\u00e3o por aluno, de acordo com levantamento do Anu\u00e1rio Multicidades 2020, lan\u00e7ado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). De acordo com o estudo, feito com base em n\u00fameros da Secretaria do Tesouro Nacional, o munic\u00edpio investiu, em 2019, R$18.649,83 por ano, por aluno. Mais que o dobro da m\u00e9dia nacional, que foi de R$7.662,13. Considerando os munic\u00edpios com mais de 5 mil alunos matriculados na rede municipal, a cidade ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no ranking de investimentos por aluno.<\/p>\n\n\n\n

O Anu\u00e1rio Multicidades est\u00e1 na 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o e apresenta importantes dados sobre a situa\u00e7\u00e3o fiscal das cidades brasileiras, com n\u00fameros de 2019.  O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que Niter\u00f3i est\u00e1 em segundo lugar no estado do Rio entre as que mais investiram em sa\u00fade por habitante, ficando entre as dez primeiras do ranking na Regi\u00e3o Sudeste. De acordo com o anu\u00e1rio, em 2019, Niter\u00f3i investiu, per capita, 20% a mais em sa\u00fade do que a m\u00e9dia das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Niter\u00f3i foi tamb\u00e9m o munic\u00edpio com maior investimento per capita no estado do Rio de Janeiro em 2019, com aumento de 29,5% em compara\u00e7\u00e3o a 2018. Dentre as 100 maiores cidades brasileiras, Niter\u00f3i ocupa a 17\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i tem o Plano Estrat\u00e9gico Niter\u00f3i que Queremos, que determina quais s\u00e3o os investimentos estruturantes para o desenvolvimento da cidade. Por isso que ao longo dos anos temos buscado garantir espa\u00e7o fiscal para investimentos no munic\u00edpio, desde servi\u00e7os b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o como a constru\u00e7\u00e3o de 25 escolas, a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do M\u00e9dico de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, atualmente atendendo 80% do p\u00fablico alvo, como tamb\u00e9m obras de infraestrutura que mudaram a Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, a Marqu\u00eas do Paran\u00e1 e diversas obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas. S\u00e3o investimentos que t\u00eam garantido o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida de seus habitantes\u201d, destacou o prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o, Ellen Benedetti, o relat\u00f3rio aponta que Niter\u00f3i segue mantendo uma posi\u00e7\u00e3o de destaque em termos de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, mostrando que a gest\u00e3o respons\u00e1vel reflete em benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

“Gra\u00e7as a uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, a Prefeitura de Niter\u00f3i conseguiu manter a sa\u00fade fiscal do munic\u00edpio, o que possibilitou investimento substancial em pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o. O uso racional dos recursos desde 2013 nos permitiu formar um colch\u00e3o financeiro para preserva\u00e7\u00e3o do futuro do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i: o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita, conhecido como poupan\u00e7a dos royalties”, explicou a secret\u00e1ria.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

O Anu\u00e1rio Multi Cidades verificou-se tamb\u00e9m o incremento significativo das receitas do ICMS e Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) em Niter\u00f3i, refletindo o crescimento da produ\u00e7\u00e3o local em 2019, aliado a um sistema de arrecada\u00e7\u00e3o mais eficiente. No ranking nacional, entre os munic\u00edpios com at\u00e9 520 mil habitantes, a cidade se destaca na arrecada\u00e7\u00e3o de ISS e ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS coloca o munic\u00edpio na frente de grandes capitais como, por exemplo, Campo Grande (MS).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio, ap\u00f3s tr\u00eas anos consecutivos de crescimento real, descontado o IPCA, as transfer\u00eancias da quota-parte do ICMS dos governos estaduais aos munic\u00edpios atingiram, em 2019, o valor de R$122,77 bilh\u00f5es. O valor \u00e9 3,7% superior ao exerc\u00edcio anterior. Considerando as maiores cidades do pa\u00eds, com popula\u00e7\u00e3o acima de 500 mil habitantes, o aumento na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS em 2019 foi muito semelhante ao das capitais, com alta de 1,7%. Em Niter\u00f3i, o aumento foi de 4,5% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n\n\n\n

O anu\u00e1rio Multi Cidades tamb\u00e9m traz um panorama da arrecada\u00e7\u00e3o do ISS e aponta que o tributo voltou a exibir sua tend\u00eancia de alta em 2019. Sua taxa de crescimento anual j\u00e1 tinha obtido resultado importante em 2018 (5,7%) e o avan\u00e7o continuou em 2019 (7,8%), alcan\u00e7ando assim a marca hist\u00f3rica de R$71,55 bilh\u00f5es. Em 2019, Niter\u00f3i arrecadou mais de R$305 milh\u00f5es, o valor representa um aumento de 6% em compara\u00e7\u00e3o a 2018.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse resultado s\u00f3 foi poss\u00edvel porque, nos \u00faltimos anos, Niter\u00f3i construiu as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para alavancar sua arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria: contratou auditores fiscais, reformulou sua estrutura f\u00edsica e tecnol\u00f3gica, aprimorou a fiscaliza\u00e7\u00e3o e atualizou a sua legisla\u00e7\u00e3o. Com isso, incrementou a efici\u00eancia e a transpar\u00eancia da gest\u00e3o tribut\u00e1ria, alavancando o caixa sem aumento de impostos\u201d, detalhou o subsecret\u00e1rio de Receitas, Nylfson Borges.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cApesar de haver um ingresso substantivo de receita de royalties a partir de 2017, temos priorizado investimentos para que a cidade n\u00e3o fique ref\u00e9m desses recursos finitos e extraordin\u00e1rios. Ampliar a receita pr\u00f3pria atrav\u00e9s do fomento a novos neg\u00f3cios e de medidas de efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o desenvolvimento da cidade no longo prazo”, disse a Secret\u00e1ria Municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz.<\/span><\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

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