{"id":13561,"date":"2021-03-25T12:54:13","date_gmt":"2021-03-25T15:54:13","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=13561"},"modified":"2021-03-25T12:54:18","modified_gmt":"2021-03-25T15:54:18","slug":"para-reduzir-efeitos-economicos-da-pandemia-prefeitura-de-niteroi-vai-suspender-cobranca-de-iss-de-empresas-por-dois-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/para-reduzir-efeitos-economicos-da-pandemia-prefeitura-de-niteroi-vai-suspender-cobranca-de-iss-de-empresas-por-dois-meses\/","title":{"rendered":"Para reduzir efeitos econ\u00f4micos da pandemia, Prefeitura de Niter\u00f3i vai suspender cobran\u00e7a de ISS de empresas por dois meses"},"content":{"rendered":"\n

Munic\u00edpio j\u00e1 investiu R$ 600 milh\u00f5es desde 2020 em aux\u00edlios sociais e econ\u00f4micos para fam\u00edlias e empresas da cidade<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i vai adiar, por dois meses, as datas de pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). A medida ser\u00e1 oficializada por uma Resolu\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Fazenda publicada no Di\u00e1rio Oficial nesta quinta-feira (25).<\/strong> Com a decis\u00e3o, durante os meses de abril e maio n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a do ISS em Niter\u00f3i<\/strong>. Os contribuintes poder\u00e3o acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acr\u00e9scimo. A partir do m\u00eas de junho a cobran\u00e7a retorna \u00e0 normalidade e os meses com d\u00e9bitos em aberto poder\u00e3o ser quitados at\u00e9 o primeiro trimestre de 2022. Essa \u00e9 mais uma medida para que muitos niteroienses possam atravessar esse per\u00edodo emergencial de combate \u00e0 Covid-19 no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s estamos lutando pela vida em Niter\u00f3i, mas tamb\u00e9m lutamos para proteger a economia da cidade. E por isso, pensando mais uma vez em ajudar as empresas da cidade nesse momento dif\u00edcil, vamos publicar amanh\u00e3 o decreto do adiamento do ISS dos pr\u00f3ximos dois meses. As empresas n\u00e3o precisar\u00e3o recolher o imposto nos meses de abril e maio e poder\u00e3o pagar, sem juros e corre\u00e7\u00e3o, esses tributos em janeiro e mar\u00e7o do pr\u00f3ximo ano. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Niter\u00f3i para ajudar as empresas e proteger empregos no munic\u00edpio\u201d, afirmou o prefeito Axel Grael, que fez o an\u00fancio em pronunciamento nas redes sociais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essa e outras a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos econ\u00f4micos est\u00e3o sendo financiadas gra\u00e7as a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o desde 2013. \u00danica cidade do Estado do Rio com gest\u00e3o de excel\u00eancia segundo a Firjan, a cidade ampliou a capacidade de investimento em diversos setores e, paralelamente, teve acesso aos recursos que est\u00e3o sendo investidos no combate ao coronav\u00edrus. O munic\u00edpio fechou o ano de 2020 com R$ 700 milh\u00f5es em caixa, contas ajustadas, um fundo de royalties e um plano de retomada econ\u00f4mica para impulsionar a economia no per\u00edodo p\u00f3s-pandemia, cen\u00e1rio oposto do encontrado em 2013, com sal\u00e1rios atrasados e d\u00edvidas de cerca de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO momento exige responsabilidade para salvar vidas. Mas, ao mesmo tempo, preservar os neg\u00f3cios para o desenvolvimento da economia local e da cidade tamb\u00e9m \u00e9 prioridade nesta gest\u00e3o. Com essa medida, nossas empresas poder\u00e3o atravessar esse per\u00edodo com maior tranquilidade\u201d, afirmou a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Niter\u00f3i tem um Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita, chamada de poupan\u00e7a dos royalties, pe\u00e7a importante para minimizar os efeitos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus. No dia 28 de maio, a C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i aprovou uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio autorizando o uso de at\u00e9 70% do valor da poupan\u00e7a dos royalties para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econ\u00f4micos decorrentes da pandemia do coronav\u00edrus em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Previdenci\u00e1rio do NitPrev chegou ao fim de 2020 com mais de R$ 700 milh\u00f5es em caixa, um salto de mais de 50 vezes no valor que tinha em 2013. O NitPrev tem um hoje um comit\u00ea de investimentos, dirigido pelo presidente do Niter\u00f3i Prev, e composto por membros que possuem certifica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O comit\u00ea tem 10 membros e se re\u00fane pelo menos duas vezes por m\u00eas ou em ocasi\u00f5es excepcionais, como no caso de uma oscila\u00e7\u00e3o muito forte na Bolsa de Valores.<\/p>\n\n\n\n

O \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), divulgado em outubro de 2019, apontou que Niter\u00f3i tem a melhor gest\u00e3o de finan\u00e7as do estado. Elaborado a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o estudo mostra que o munic\u00edpio foi o \u00fanico que apresentou uma gest\u00e3o fiscal excelente em 2018. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard & Poor\u2019s Global Ratings confirmou em 2020 a nota de cr\u00e9dito de Niter\u00f3i para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva est\u00e1vel. A nota reflete a avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia internacional de que \u201capesar dos significativos choques externos tempor\u00e1rios, a cidade se recuperar\u00e1 gradualmente at\u00e9 2021 e manter\u00e1 s\u00f3lidos resultados e pol\u00edticas fiscais prudentes\u201d. O resultado aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confian\u00e7a de novos investidores.<\/p>\n\n\n\n

Outras a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 economia<\/em> \u2013 Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, a Prefeitura de Niter\u00f3i desenvolveu uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos econ\u00f4micos provocados pela pandemia. Uma delas \u00e9 o Programa Empresa Cidad\u00e3, que auxilia micro e pequenas empresas do Munic\u00edpio com recursos para o pagamento de sua folha. O programa atende empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais com at\u00e9 40 funcion\u00e1rios, que ter\u00e3o o aux\u00edlio mensal no pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo para at\u00e9 nove empregados.<\/p>\n\n\n\n

A extens\u00e3o do Empresa Cidad\u00e3 foi aprovada este m\u00eas pela C\u00e2mara Municipal. As empresas que j\u00e1 est\u00e3o inscritas no programa t\u00eam entre os dias 22 e 26 de mar\u00e7o para fazer o aceite ao novo termo de ades\u00e3o e receber o apoio para a folha de pagamento at\u00e9 julho de 2021. Para aderir, \u00e9 preciso acessar www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br. Em contrapartida, ter\u00e3o que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes na data de ades\u00e3o ao programa pelos pr\u00f3ximos oito meses e obedecer \u00e0s medidas sanit\u00e1rias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

O Empresa Cidad\u00e3, programa in\u00e9dito no pa\u00eds, foi implementado ainda em abril de 2020. Ao todo, o programa auxiliou 2.832 empresas de Niter\u00f3i, preservando cerca de 12 mil empregos. J\u00e1 foram investidos cerca de R$127 milh\u00f5es, a previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 julho a prefeitura fa\u00e7a um aporte de mais R$48 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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