{"id":13884,"date":"2021-04-13T08:49:53","date_gmt":"2021-04-13T11:49:53","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=13884"},"modified":"2021-04-13T08:49:58","modified_gmt":"2021-04-13T11:49:58","slug":"prefeitura-abre-novo-prazo-para-renovacao-do-termo-de-adesao-ao-programa-empresa-cidada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/prefeitura-abre-novo-prazo-para-renovacao-do-termo-de-adesao-ao-programa-empresa-cidada\/","title":{"rendered":"Prefeitura abre novo prazo para renova\u00e7\u00e3o do termo de ades\u00e3o ao programa Empresa Cidad\u00e3"},"content":{"rendered":"\n

Novo per\u00edodo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda vai at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 19. O aux\u00edlio \u00e0s empresas foi prorrogado at\u00e9 julho de 2021.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As micro e pequenas empresas de Niter\u00f3i cadastradas no programa Empresa Cidad\u00e3 <\/strong>que ainda n\u00e3o fizeram o aceite ao novo termo de ades\u00e3o ter\u00e3o um novo per\u00edodo para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio at\u00e9 julho de 2021<\/strong>. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda come\u00e7a nesta segunda-feira (12) e vai at\u00e9 o dia 19 de abril. <\/strong>A extens\u00e3o do benef\u00edcio j\u00e1 foi aprovada, em mar\u00e7o, pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, as empresas ter\u00e3o que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes<\/strong> na data de ades\u00e3o ao programa pelos pr\u00f3ximos oito meses e obedecer \u00e0s medidas sanit\u00e1rias e de distanciamento <\/strong>adotadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i, respeitando o indicador s\u00edntese de avalia\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19. Caso seja comprovado o descumprimento via auto de infra\u00e7\u00e3o emitido pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, o estabelecimento perder\u00e1 o direito ao aux\u00edlio.<\/strong> Para aderir ao novo termo de ades\u00e3o, basta acessar o site\u00a0www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a>\u00a0e seguir as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cCompreendemos a import\u00e2ncia do programa para a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho diante de medidas de isolamento mais rigorosas. Por isso, estamos dando uma nova oportunidade para que as empresas que perderam o prazo possam fazer o novo aceite ao termo de ades\u00e3o. Seguimos trabalhando para salvar vidas e mitigar os impactos sociais e econ\u00f4micos provocados pela pandemia\u201d, afirmou a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, a Prefeitura de Niter\u00f3i desenvolveu diversas a\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e preserva\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. O Empresa Cidad\u00e3, in\u00e9dito no pa\u00eds, foi implementado em abril de 2020. Ao todo, o programa auxiliou 2.832 empresas de Niter\u00f3i e assegurou 12 mil postos de trabalho. J\u00e1 foram investidos cerca de R$127 milh\u00f5es, e a previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 julho o Munic\u00edpio fa\u00e7a um aporte de mais R$48 milh\u00f5es.<\/strong>

As empresas que tiverem d\u00favidas sobre o novo termo de ades\u00e3o poder\u00e3o solicitar esclarecimentos por meio do site da Secretaria Municipal de Fazenda atrav\u00e9s do link:\u00a0https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/duvidas-beneficios\/<\/a><\/p>\n\n\n\n

Investimentos \u2013 <\/strong>A Prefeitura de Niter\u00f3i vem investindo, desde abril de 2020, R$ 600 milh\u00f5es em medidas para reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos da pandemia. Os programas Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria e Busca Ativa, que beneficiam cerca de 50 mil fam\u00edlias niteroienses com um aux\u00edlio de R$ 500 por m\u00eas, foram prorrogados at\u00e9 julho. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados com um aux\u00edlio de R$ 500 por m\u00eas at\u00e9 o meio do ano.<\/p>\n\n\n\n

No dia 25 de mar\u00e7o, a Prefeitura de Niter\u00f3i anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Com a decis\u00e3o, durante os meses de abril e maio n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a do ISS em Niter\u00f3i. Os contribuintes poder\u00e3o acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acr\u00e9scimo. A partir de junho a cobran\u00e7a retorna \u00e0 normalidade, e os meses com d\u00e9bitos em aberto poder\u00e3o ser quitados at\u00e9 o primeiro trimestre de 2022, sem juros, corre\u00e7\u00e3o ou multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda come\u00e7a nesta segunda-feira (12) e vai at\u00e9 o dia 19 de abril. A extens\u00e3o do benef\u00edcio j\u00e1 foi aprovada, em mar\u00e7o, pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":13885,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[489,490,420,419,491,208,488],"class_list":["post-13884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-em","tag-auxilio-emergencial","tag-auxilio-financeiro","tag-empresa-cidada","tag-novo-prazo","tag-renovacao","tag-termo-de-adesao","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13884","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13884"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13884\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13885"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13884"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13884"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13884"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}