{"id":13942,"date":"2021-04-14T20:18:52","date_gmt":"2021-04-14T23:18:52","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=13942"},"modified":"2021-04-14T20:18:57","modified_gmt":"2021-04-14T23:18:57","slug":"prefeitura-envia-a-camara-novo-projeto-para-proteger-mais-12-mil-empregos-durante-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/prefeitura-envia-a-camara-novo-projeto-para-proteger-mais-12-mil-empregos-durante-a-pandemia\/","title":{"rendered":"Prefeitura envia \u00e0 C\u00e2mara novo projeto para proteger mais 12 mil empregos durante a pandemia"},"content":{"rendered":"\n

Novo Empresa Cidad\u00e3 ter\u00e1 \u00a0investimento de cerca de R$ 10 milh\u00f5es mensais em empresas que tenham at\u00e9 49 empregados<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i enviou para a C\u00e2mara de Vereadores, nesta quarta-feira (14), o projeto de lei que cria a terceira fase do Programa Empresa Cidad\u00e3<\/strong>. Nesta etapa, o programa vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais, clubes e entidades filantr\u00f3picas que tenham at\u00e9 49 empregados<\/strong> com o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, para at\u00e9 nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho<\/strong> no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou os investimentos que Niter\u00f3i vem fazendo para minimizar os efeitos econ\u00f4micos e sociais da pandemia da Covid-19, ao mesmo tempo em que atua para salvar vidas na cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa nova fase do Empresa Cidad\u00e3 tem um investimento de R$ 39 milh\u00f5es para ajudar as empresas e preservar os empregos em Niter\u00f3i. A interlocu\u00e7\u00e3o com a C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 essencial para prosseguirmos no trabalho de combate. Estamos dentro do Per\u00edodo Emergencial de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, onde t\u00ednhamos dois caminhos extremos para seguir: um modelo sem grandes restri\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00e3o ou outro, com um bloqueio radical, onde at\u00e9 os supermercados fossem fechados. Optamos por um meio termo, sempre observando o que acontece no nosso entorno. Hoje, 30% dos pacientes atendidos pela rede p\u00fablica e privada de Niter\u00f3i s\u00e3o de outros munic\u00edpios e, se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos nenhuma atitude, a cidade poderia ter s\u00e9rios problemas na sa\u00fade, com filas de espera por leitos, como j\u00e1 acontece na capital do estado. At\u00e9 julho, chegaremos ao valor de R$ 1 bilh\u00e3o investido em a\u00e7\u00f5es contra a Covid-19. Esse esfor\u00e7o n\u00e3o pode ser em v\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz, ressaltou que a gest\u00e3o municipal segue trabalhando para manter a atividade econ\u00f4mica e preservar os postos de trabalho em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs fases 1 e 2 do Empresa Cidad\u00e3 representam um investimento de 175 milh\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos formais em nossa cidade. A fase 3 investir\u00e1 mais 39 milh\u00f5es at\u00e9 julho. No total a perspectiva \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de 24 mil postos de trabalho dos setores mais afetados pelas medidas sanit\u00e1rias e de distanciamento social\u201d, explicou Mar\u00edlia Ortiz.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma medida muito assertiva. Sabemos que algumas decis\u00f5es s\u00e3o dif\u00edceis. Muitas vezes mal interpretadas ou deturpadas por interesses externos, mas sabemos que tudo que est\u00e1 sendo feito \u00e9 para salvar vidas. \u00c9 preciso coragem para tomar as decis\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias. O programa vai atender mais empresas, ajudar a preservar empregos e fazer a economia se manter\u201d, afirmou o secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o, Luiz Vieira.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal, lembrou da trajet\u00f3ria durante a pandemia e ressalta a import\u00e2ncia da proximidade da C\u00e2mara nas tomadas de decis\u00f5es dentro da cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 passamos por tantas pautas positivas e negativas e seguimos preparados para qualquer impacto. O programa \u00e9 muito importante para a sociedade e os comerciantes. Vamos tirar a cidade desse momento dif\u00edcil que estamos passando\u201d, destacou Milton Cal.

Os vereadores Andrigo de Carvalho e Fabiano Gon\u00e7alves refor\u00e7aram a necessidade dessa ajuda ao empresariado de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa era uma demanda que n\u00f3s vereadores v\u00ednhamos recebendo de v\u00e1rios empres\u00e1rios da cidade. Esse projeto vai ajudar a cidade a passar por esse momento t\u00e3o dif\u00edcil da economia. \u00c9 mais um sinal da prefeitura de comprometimento com o empresariado\u201d, disse Andrigo. \u201c\u00c9 um momento que requer um olhar humanizado. A medida vem em um momento de grande necessidade para os empres\u00e1rios que poder\u00e3o renovar a participa\u00e7\u00e3o do programa, para os que j\u00e1 foram contemplados, e novas empresas que ter\u00e3o a oportunidade de se inscrever, inclusive aqueles que n\u00e3o acreditavam, mas comprovaram a seriedade do programa\u201d, opinou Fabiano Gon\u00e7alves.<\/p>\n\n\n\n

Para se habilitar ao programa, as empresas, entidades religiosas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais, clubes e entidades filantr\u00f3picas precisam ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determina\u00e7\u00e3o de ato do Poder P\u00fablico em virtude do per\u00edodo de isolamento social para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19; ter alvar\u00e1 de funcionamento ativo em Niter\u00f3i, ter at\u00e9 49 (quarenta e nove) empregados contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021 e comprometer-se a observar rigorosamente as medidas de isolamento e sanit\u00e1rias estabelecidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem, preferencialmente, ter resid\u00eancia em Niter\u00f3i. Em contrapartida, as empresas ter\u00e3o que se comprometer a n\u00e3o reduzir postos de trabalho por seis meses a partir da data da ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de empresas e entidades contempladas na 1\u00aa e 2\u00aa fases do Programa Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i institu\u00eddas pela Lei n\u00ba 3.482, de 02 de abril de 2020 e Lei n\u00ba 3.496, de 07 de maio de 2020.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA prefeitura tem atuado em todas as linhas, seja no apoio \u00e0s empresas, na retaguarda hospitalar, amplia\u00e7\u00e3o de leitos. Esse momento da pandemia tem nos exigido maiores esfor\u00e7os sem a dicotomia entre salvar vidas e salvar economia, trabalhando tudo de forma integrada. \u00c9 um enorme esfor\u00e7o de gest\u00e3o e estamos em sintonia para tornar esse programa vi\u00e1vel assim como todas as outras medidas\u201d, ressaltou a secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o, Ellen Benedetti.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGovernar \u00e9 um exerc\u00edcio muito dif\u00edcil porque exige tomar decis\u00f5es dif\u00edceis. E temos consci\u00eancia de que estamos enfrentando a maior crise de sa\u00fade p\u00fablica da nossa gera\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o secret\u00e1rio-executivo Bira Marques.<\/p>\n\n\n\n

Prorroga\u00e7\u00e3o <\/strong>– As micro e pequenas empresas de Niter\u00f3i cadastradas nos programas Empresa Cidad\u00e3 1 e 2 que ainda n\u00e3o fizeram o aceite ao novo termo de ades\u00e3o ter\u00e3o um novo per\u00edodo para garantir a manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio at\u00e9 julho de 2021. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda vai at\u00e9 sexta-feira (19). A extens\u00e3o do benef\u00edcio j\u00e1 foi aprovada, em mar\u00e7o, pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, as empresas ter\u00e3o que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes na data de ades\u00e3o ao programa pelos pr\u00f3ximos oito meses e obedecer \u00e0s medidas sanit\u00e1rias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niter\u00f3i, respeitando o indicador s\u00edntese de avalia\u00e7\u00e3o da pandemia da Covid-19. Caso seja comprovado o descumprimento via auto de infra\u00e7\u00e3o emitido pela Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica, o estabelecimento perder\u00e1 o direito ao aux\u00edlio. Para aderir ao novo termo de ades\u00e3o, basta acessar o site www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a> e seguir as instru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, a Prefeitura de Niter\u00f3i desenvolveu diversas a\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica e preserva\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. O Empresa Cidad\u00e3, in\u00e9dito no pa\u00eds, foi implementado em abril de 2020. Ao todo, o programa auxiliou 2.832 empresas de Niter\u00f3i e assegurou 12 mil postos de trabalho. J\u00e1 foram investidos cerca de R$127 milh\u00f5es, e a previs\u00e3o \u00e9 que at\u00e9 julho o Munic\u00edpio fa\u00e7a um aporte de mais R$48 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos<\/strong> \u2013 A Prefeitura de Niter\u00f3i vem investindo, desde abril de 2020, R$ 600 milh\u00f5es em medidas para reduzir os efeitos sociais e econ\u00f4micos da pandemia. Os programas Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria e Busca Ativa, que beneficiam cerca de 50 mil fam\u00edlias niteroienses com um aux\u00edlio de R$ 500 por m\u00eas, foram prorrogados at\u00e9 julho. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas e motoristas de vans escolares tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiados com um aux\u00edlio de R$ 500 por m\u00eas at\u00e9 o meio do ano.<\/p>\n\n\n\n

No dia 25 de mar\u00e7o, a Prefeitura de Niter\u00f3i anunciou, ainda, o adiamento por dois meses das datas de pagamento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). Com a decis\u00e3o, durante os meses de abril e maio n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a do ISS em Niter\u00f3i. Os contribuintes poder\u00e3o acertar os impostos municipais posteriormente sem qualquer acr\u00e9scimo. A partir de junho a cobran\u00e7a retorna \u00e0 normalidade, e os meses com d\u00e9bitos em aberto poder\u00e3o ser quitados at\u00e9 o primeiro trimestre de 2022, sem juros, corre\u00e7\u00e3o ou multa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta etapa, o programa vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais, clubes e entidades filantr\u00f3picas que tenham at\u00e9 49 empregados com o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, para at\u00e9 nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":13943,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[490,420,493,492],"class_list":["post-13942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-emergencial","tag-auxilio-financeiro","tag-combate-a-covid-19","tag-empresa-cidada-3","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13943"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}