{"id":14094,"date":"2021-04-19T10:26:00","date_gmt":"2021-04-19T13:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=14094"},"modified":"2021-04-21T10:34:06","modified_gmt":"2021-04-21T13:34:06","slug":"prefeitura-abre-inscricoes-para-novas-empresas-no-programa-empresa-cidada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/prefeitura-abre-inscricoes-para-novas-empresas-no-programa-empresa-cidada\/","title":{"rendered":"Prefeitura abre inscri\u00e7\u00f5es para novas empresas no programa Empresa Cidad\u00e3"},"content":{"rendered":"\n

Terceira fase do projeto come\u00e7a dia 26 e ter\u00e1\u00a0 investimento de cerca de R$ 39 milh\u00f5es para proteger mais 12 mil postos de trabalho<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i vai abrir as inscri\u00e7\u00f5es para a terceira fase do programa Empresa Cidad\u00e3 na pr\u00f3xima segunda-feira (26)<\/strong>. O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, sancionou no \u00faltimo s\u00e1bado (17) a lei aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores com a nova etapa do programa, que vai beneficiar empresas, entidades religiosas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais, clubes e entidades filantr\u00f3picas que tenham at\u00e9 49 empregados com o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, para at\u00e9 nove empregados. Espera-se, com a medida, proteger mais 12 mil postos de trabalho, totalizando 24 mil empregos garantidos no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 14 de maio. <\/strong>Para participar, ser\u00e1 preciso acessar o site https:\/\/empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a> , clicar em ‘solicitar ades\u00e3o’,\u00a0 preecher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a abril de 2021; GRF relativa a abril de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de ades\u00e3o. Os documentos ser\u00e3o conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receber\u00e1 um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirma\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, lembrou que nesta segunda a cidade come\u00e7ou o processo de reabertura das atividades de diversos setores produtivos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPassamos por tr\u00eas semanas dif\u00edceis para todos, em que precisamos implantar medidas de restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para conter a tend\u00eancia de crescimento do nosso indicador s\u00edntese. Com esse fechamento, reduzimos o n\u00famero de pessoas nas ruas, tendo menos circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Estamos agora constatando a import\u00e2ncia de implementar essas medidas. O indicador, que chegou a 12,88 em um momento que nos preocupou muito, na semana passada desceu a 10,38, que \u00e9 o patamar em que estamos hoje. Conseguimos com isso fazer com que a cidade controlasse a pandemia, ao contr\u00e1rio do que se viu em outros lugares, onde pessoas morreram esperando atendimento nos hospitais. Durante todo este per\u00edodo de crise, estamos protegendo cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social com distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e o Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria. A Prefeitura tamb\u00e9m auxilia empresas da cidade com o Empresa Cidad\u00e3, que ser\u00e1 duplicado. Estamos fazendo um grande esfor\u00e7o para enfrentarmos juntos a Covid-19, da forma mais segura poss\u00edvel\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz, explicou que as empresas dever\u00e3o se comprometer a manter os postos de trabalho cadastrados pelo per\u00edodo de seis meses consecutivos \u00e0 ades\u00e3o. D\u00favidas j\u00e1 podem ser tiradas pelo e-mail duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA amplia\u00e7\u00e3o do Empresa Cidad\u00e3 era uma grande demanda dos empres\u00e1rios da cidade. Como resposta, o prefeito mandou para a C\u00e2mara o projeto de lei aprovado na semana passada para duplicarmos o n\u00famero de empregos garantidos. Come\u00e7amos agora o processo de chamamento para entrada no Novo Empresa Cidad\u00e3, que vai injetar mais R$ 39 milh\u00f5es para proteger aproximadamente mais 12 mil postos de trabalho. \u00c9 um grande esfor\u00e7o para mantermos os empregos, o sal\u00e1rio e a dignidade de milhares de niteroienses, al\u00e9m de fomentar a economia da nossa cidade\u201d, pontuou.  <\/p>\n\n\n\n

Para se habilitarem, as empresas, entidades religiosas, organiza\u00e7\u00f5es sindicais, clubes e entidades filantr\u00f3picas precisam ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determina\u00e7\u00e3o de ato do Poder P\u00fablico em virtude do per\u00edodo de isolamento social para evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do Covid-19; ter alvar\u00e1 de funcionamento ativo em Niter\u00f3i, ter at\u00e9 49 (quarenta e nove) empregados contratados pelo regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2021 e comprometer-se a observar rigorosamente as medidas de isolamento e sanit\u00e1rias estabelecidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Os empregados escolhidos pelas empresas para serem remunerados pelo programa devem, preferencialmente, ter resid\u00eancia em Niter\u00f3i. Em contrapartida, as empresas ter\u00e3o que se comprometer a n\u00e3o reduzir postos de trabalho por seis meses a partir da data da ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o de empresas e entidades contempladas na 1\u00aa e 2\u00aa fases do Programa Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i institu\u00eddas pela Lei n\u00ba 3.482, de 02 de abril de 2020 e Lei n\u00ba 3.496, de 07 de maio de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As inscri\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o abertas at\u00e9 o dia 14 de maio. Para participar, ser\u00e1 preciso acessar o site https:\/\/empresacidada.niteroi.rj.gov.br , clicar em ‘solicitar ades\u00e3o’, preecher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o; anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a abril de 2021; GRF relativa a abril de 2021; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de ades\u00e3o. Os documentos ser\u00e3o conferidos e, caso tudo esteja correto, o empregador receber\u00e1 um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirma\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":18,"featured_media":14095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[490,492,501,500],"class_list":["post-14094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-auxilio-emergencial","tag-empresa-cidada-3","tag-postos-de-trabalho","tag-terceira-fase-do-programa-empresa-cidada","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/18"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14094"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14094\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}