Foto: Da esquerda para direita: Heitor Moreira, subsecret\u00e1rio de Finan\u00e7as; Nat\u00e1lia Cardoso, subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria; Marilia Ortiz, Secret\u00e1ria de Fazenda; Yasmim Monteiro, subsecret\u00e1ria de Contabilidade Geral; Nylfson Borges, subsecret\u00e1rio de Receita.<\/p>\n\n\n\n
Carta de servi\u00e7os da secretaria j\u00e1 foi conclu\u00edda e est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal \u00danico de Servi\u00e7os da Prefeitura de Niter\u00f3i, lan\u00e7ado nesta sexta-feira (23).\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n A Secretaria Municipal de Fazenda divulgou hoje no site da institui\u00e7\u00e3o um balan\u00e7o das quatro metas que integram o plano de 100 dias de governo. O plano tem como objetivo estabelecer o escopo de atua\u00e7\u00e3o e as prioridades da Gest\u00e3o que se inicia. A Secretaria executou as seguintes metas estabelecidas: (1) Publicar a carta de servi\u00e7os da SMF e Modernizar o atendimento presencial; (2) Institucionalizar Grupo de Trabalho e Publicar o Relat\u00f3rio de Riscos Fiscais; (3) Implementar a Pol\u00edtica de Investimentos para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita (FER); e (4) Padronizar as informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis da secretaria de acordo com o “Ranking de Qualidade das Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis” da Secretaria do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n “Estes primeiros 100 dias priorizaram uma diretriz estrat\u00e9gica do governo de aprimorar os servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os. A Fazenda concentra 47 de todos os servi\u00e7os mapeados e, por isso, teve como foco a reformula\u00e7\u00e3o do atendimento aos cidad\u00e3os e digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, estamos concluindo o primeiro plano institucional da fazenda com as principais a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos quatro anos”, falou a secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, Marilia Ortiz.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a carta de servi\u00e7o j\u00e1 foi conclu\u00edda, nela ser\u00e3o apresentados todos os 47 servi\u00e7os oferecidos pela Secretaria aos cidad\u00e3os e informa\u00e7\u00f5es sobre como obter sua presta\u00e7\u00e3o. Todos os servi\u00e7os ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no Portal \u00danico de Servi\u00e7os da Prefeitura de Niter\u00f3i, lan\u00e7ado nesta sexta-feira (23) durante o encontro de Gestores. Para consulta dos servi\u00e7os basta acessar o link: https:\/\/servicos.niteroi.rj.gov.br\/<\/a> <\/p>\n\n\n\n A moderniza\u00e7\u00e3o do atendimento presencial tem como objetivo melhorar a experi\u00eancia do cidad\u00e3o que utiliza os servi\u00e7os da Secretaria. Em breve ser\u00e1 disponibilizado um term\u00f4metro de satisfa\u00e7\u00e3o, que ir\u00e1 avaliar a qualidade do atendimento. A Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC) passar\u00e1 por uma reforma e contar\u00e1 com uma equipe terceirizada para atender o p\u00fablico, a meta ser\u00e1 conclu\u00edda na primeira quinzena de maio. <\/p>\n\n\n\n “A Secretaria Municipal de Fazenda realiza entre 10 a 12 mil atendimentos mensais, por isso essa meta \u00e9 essencial para oferecer um atendimento mais eficiente. Com a moderniza\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o teremos um novo layout para o espa\u00e7o f\u00edsico, equipe motivada e treinada e integra\u00e7\u00e3o com os servi\u00e7os digitais dispon\u00edveis em nosso site”, explica a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria, Nat\u00e1lia Cardoso.<\/p>\n\n\n\n A outra meta da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 o Relat\u00f3rio de Riscos Fiscais que tem como objetivo subsidiar a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas atrav\u00e9s da an\u00e1lise de insumos gerados pela Secretaria de Fazenda, a fim de evitar poss\u00edveis riscos fiscais no curto, m\u00e9dio e longo prazo. De acordo com a Subsecretaria de Finan\u00e7as, o Comit\u00ea Permanente de Acompanhamentos Fiscais j\u00e1 expediu as primeiras recomenda\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00f5es que foram entregues \u00e0 equipe econ\u00f4mica do governo, informando sobre as situa\u00e7\u00f5es analisadas. <\/p>\n\n\n\n O Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita, que nada mais \u00e9 do que uma \u2018poupan\u00e7a municipal\u2019 que tem como objetivo criar um colch\u00e3o para qualquer frustra\u00e7\u00e3o futura de receita, contar\u00e1 com uma Pol\u00edtica de Investimentos. Dessa forma, ser\u00e1 poss\u00edvel garantir um retorno financeiro seguro e eficaz, com base nas receitas projetadas de royalties, al\u00e9m da possibilidade de propor investimentos diversificados para o FER. O projeto de lei que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o dos rendimentos do FER j\u00e1 foi enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Pol\u00edtica de Aplica\u00e7\u00f5es do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita (FER) \u00e9 uma iniciativa essencial para melhorar a gest\u00e3o e a rentabilidade dos recursos da \u201cPoupan\u00e7a dos Royalties\u201d de Niter\u00f3i. Aliado a essa iniciativa de cada vez mais gerir de forma assertiva e eficiente os recursos p\u00fablicos est\u00e1 o Departamento de Estudos Fiscais (DEF), criado recentemente para propiciar intelig\u00eancia fiscal ao processo de tomada de decis\u00e3o e al\u00e9m de prestar tempestivamente informa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, financeiras e cont\u00e1beis, principalmente, relacionadas \u00e0s receitas, despesas, repasses e restos a pagar do Munic\u00edpio,” explicou o subsecret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Heitor Moreira.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, para que o munic\u00edpio de Niter\u00f3i continue sendo reconhecido pela sua excel\u00eancia em Gest\u00e3o Fiscal, \u00e9 necess\u00e1rio manter-se adequado \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e padr\u00f5es nacionais. O Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico (SICONFI) \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria do Tesouro Nacional, o qual estabelece padr\u00f5es e um ranking como forma de avaliar a qualidade e consist\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil\/fiscal que os entes disponibilizam ao p\u00fablico. Quanto melhor a qualidade da informa\u00e7\u00e3o, melhor a nota final do ente e, consequentemente, melhor a sua posi\u00e7\u00e3o no ranking. Atrav\u00e9s da padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis da Secretaria Municipal de Fazenda de acordo com o “Ranking de Qualidade das Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis” da Secretaria do Tesouro Nacional pretende-se estabelecer um padr\u00e3o de qualidade nas informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n