Em fevereiro e mar\u00e7o deste ano, foi realizada a consulta p\u00fablica de Planejamento Participativo da Secretaria da Fazenda de Niter\u00f3i – SMF, a qual reuniu 570 participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a consulta p\u00fablica e de todo o processo interno do \u00f3rg\u00e3o de planejamento estrat\u00e9gico, foi poss\u00edvel entender as principais demandas da sociedade e priorizar o que seria feito. Para isso, a Secretaria Municipal de Fazenda -SMF concebeu o Plano Institucional Participativo<\/strong>, um documento que sistematiza todo o processo, elenca o hist\u00f3rico, as metodologias e as propostas aprovadas.<\/p>\n\n\n\n Dos 42 projetos estrat\u00e9gicos que ser\u00e3o desenvolvidos neste ano, destacamos aqueles que se relacionam diretamente com as quest\u00f5es apontadas pelos respondentes durante a consulta p\u00fablica que fizemos aqui no Colab. <\/p>\n\n\n\n Vamos ver os resultados?<\/p>\n\n\n\n A Secretaria Municipal de Fazenda agradece cada resposta e reconhece o valor da participa\u00e7\u00e3o social como aspecto indispens\u00e1vel para a execu\u00e7\u00e3o e aprimoramento das a\u00e7\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\nO que foi pedido<\/strong><\/td> O que foi pactuado<\/strong><\/td> Objetivo do que foi pactuado<\/strong><\/td><\/tr> 24,6% dos respondentes elegeram \u201cdisponibilizar mais servi\u00e7os digitais para facilitar a vida do cidad\u00e3o\u201d<\/em><\/strong><\/td> Elabora\u00e7\u00e3o da carta de servi\u00e7os da fazenda<\/td> A Carta de Servi\u00e7os ao Cidad\u00e3o tem como objetivo esclarecer sobre os servi\u00e7os oferecidos pela SMF e facilitar o acesso remoto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr> <\/td> Moderniza\u00e7\u00e3o da central de atendimento ao contribuinte
<\/td>Melhorar o atendimento e aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o, tornar o ambiente de atendimento mais agrad\u00e1vel, melhorar os equipamentos de trabalho.<\/td><\/tr> <\/td> Implanta\u00e7\u00e3o do chatbot de atendimento<\/td> O objetivo desse projeto \u00e9 disponibilizar um chatbot com um atendente virtual para realizar o atendimento ao cidad\u00e3o para alguns servi\u00e7os, de forma que o atendimento presencial seja uma segunda op\u00e7\u00e3o<\/td><\/tr> 14,5% dos respondentes elegeram \u201celaborar estudos sobre a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio a fim de proporcionar melhores decis\u00f5es ao poder p\u00fablico\u201d<\/em><\/strong><\/td> Boletim de estudos fiscais<\/td> Produzir informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para subsidiar tomadas de decis\u00f5es dos gestores por meio de an\u00e1lises e diagn\u00f3sticos detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no tema.<\/td><\/tr> <\/td> Elabora\u00e7\u00e3o de boletins de movimento econ\u00f4mico
<\/td>Produzir informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para subsidiar tomadas de decis\u00f5es dos gestores por meio de an\u00e1lises e diagn\u00f3sticos detalhados sobre a situa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio com dados relativos a emiss\u00e3o de notas fiscais e arrecada\u00e7\u00e3o de ISS.<\/td><\/tr> <\/td> Gest\u00e3o do Comit\u00ea Permanente de Riscos fiscais<\/td> O Comit\u00ea Permanente foi criado para avaliar e monitorar os indicadores econ\u00f4micos e financeiros e propor resolu\u00e7\u00f5es sobre os Riscos Fiscais permanentes e emergenciais do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i.<\/td><\/tr> <\/td> Coordenar o Plano de Sustentabilidade Fiscal<\/a><\/td> Conjunto de 06 projetos de lei e 27 decretos busca seguir o ajuste das contas p\u00fablicas iniciado em 2013 e manter a sa\u00fade financeira do munic\u00edpio e a efici\u00eancia da gest\u00e3o.<\/td><\/tr> <\/td> Gest\u00e3o da pol\u00edtica de investimentos do Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita<\/td> Orientar a gest\u00e3o da pol\u00edtica de investimentos do FER, incluindo a atua\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Conselho Gestor e Comit\u00ea de Investimentos do FER.<\/td><\/tr> 14,4% dos respondentes elegeram \u201cdesburocratizar a emiss\u00e3o de alvar\u00e1s para facilitar a vida de empreendedores\u201d<\/em><\/strong><\/td> Elabora\u00e7\u00e3o da lei de desburocratiza\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1<\/td> Este projeto pretende diminuir o excesso de burocracia e dificuldades para instala\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios em Niter\u00f3i, em especial para as atividades de baixo e m\u00e9dio risco.<\/td><\/tr> 13,7% dos respondentes elegeram \u201campliar a transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios fiscais para a popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d<\/em><\/strong><\/td> Implementa\u00e7\u00e3o do observat\u00f3rio de dados fiscais
<\/td>– Fomentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, no intuito de promover maior transpar\u00eancia e qualidade na gest\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Os estudos ser\u00e3o realizados em parceria com universidades.<\/td><\/tr> <\/td> Presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio<\/td> Realizar a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio cumprindo os requisitos estabelecidos pelo TCE.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n