A Prefeitura de Niter\u00f3i regulamentou, nesta ter\u00e7a-feira (16), sua Pol\u00edtica de Atendimento, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Cidad\u00e3o. O prefeito Axel Grael assinou em meio digital o decreto que institui a Pol\u00edtica de Atendimento, em evento realizado na Sala Nelson Pereira dos Santos, no Reserva Cultural. O decreto foi o primeiro documento da Prefeitura a tramitar integralmente pelo Processo Eletr\u00f4nico, iniciativa que tem o objetivo de eliminar o uso do papel nos processos administrativos municipais.
A Pol\u00edtica de Atendimento e a implanta\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico est\u00e3o conectadas pelo prop\u00f3sito de tornar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica mais eficiente, \u00e1gil e inclusiva, por meio da transforma\u00e7\u00e3o digital e da participa\u00e7\u00e3o social. O prefeito Axel Grael destacou que as duas conquistas s\u00e3o resultado da moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de Niter\u00f3i iniciada em 2013, sempre com o objetivo de melhorar a vida dos moradores com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma r\u00e1pida, eficiente e em meio digital. \u201cAssinar o primeiro documento pelo Processo Eletr\u00f4nico \u00e9 um momento hist\u00f3rico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Niter\u00f3i. A transforma\u00e7\u00e3o digital que estamos realizando hoje n\u00e3o seria poss\u00edvel em 2013. Fizemos a op\u00e7\u00e3o pela moderniza\u00e7\u00e3o. O Processo Eletr\u00f4nico gera transpar\u00eancia, organiza as informa\u00e7\u00f5es e permite que os dados sejam de f\u00e1cil acesso para o cidad\u00e3o e para o servidor p\u00fablico\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Com a Pol\u00edtica de Atendimento e o Processo Eletr\u00f4nico, Niter\u00f3i vai poupar o tempo do cidad\u00e3o, que pode solicitar e acompanhar o andamento de processos e servi\u00e7os pela internet. Axel Grael afirmou que a economia de tempo \u00e9 t\u00e3o importante quanto a economia de papel e de recursos. \u201cO Processo Eletr\u00f4nico vai reduzir o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o de processos para at\u00e9 10% do tempo original. A demora atrapalha a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a entrega de resultados para a popula\u00e7\u00e3o. Vamos continuar avan\u00e7ando na moderniza\u00e7\u00e3o para Niter\u00f3i ser refer\u00eancia em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n
O evento da assinatura eletr\u00f4nica do decreto que regulamenta a Pol\u00edtica de Atendimento, Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Cidad\u00e3o teve, al\u00e9m do prefeito Axel Grael, a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o (SEPLAG), Ellen Benedetti; da secret\u00e1ria de Fazenda (SMF), Mar\u00edlia Ortiz; da controladora geral do munic\u00edpio (CGM), Cristiane Mara Rodrigues Marcelino; do secret\u00e1rio executivo (SEXEC), Bira Marques; do secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Luiz Vieira; do presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Niter\u00f3i, vereador Binho Guimar\u00e3es; e de Ant\u00f4nio Oscar, representante do Conselho Municipal de Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Um princ\u00edpio do atendimento ao cidad\u00e3o previsto no decreto, por exemplo, \u00e9 um “Governo Integrado”, que usa canais e sistemas integrados para retirar do cidad\u00e3o o \u00f4nus do deslocamento e da apresenta\u00e7\u00e3o redundante de documentos. A secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o (SEPLAG), Ellen Benedetti, fez um hist\u00f3rico da transforma\u00e7\u00e3o digital de Niter\u00f3i desde 2013 e apresentou os princ\u00edpios fundamentais da Pol\u00edtica de Atendimento e do Processo Eletr\u00f4nico. \u201cNosso foco \u00e9 todo no cidad\u00e3o. O objetivo \u00e9 sempre ampliar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos. Queremos o m\u00e1ximo de transpar\u00eancia, simplicidade e inova\u00e7\u00e3o. Essas iniciativas aprimoram o di\u00e1logo da sociedade com a Prefeitura de Niter\u00f3i\u201d, destacou Ellen Benedetti.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edtica de Atendimento tamb\u00e9m estabelece que “cada solicita\u00e7\u00e3o deve gerar um n\u00famero de protocolo que permita o acompanhamento pelo cidad\u00e3o”, o que \u00e9 fortalecido pela implanta\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico. A secret\u00e1ria municipal de Fazenda (SMF), Mar\u00edlia Ortiz, disse que Niter\u00f3i est\u00e1 hoje em um patamar elevado em gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cQuando a gest\u00e3o se moderniza, o resultado aparece na ponta, na qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os. A diretriz da Prefeitura em priorizar a quest\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e9 a express\u00e3o de uma verdadeira democracia participativa\u201d, afirmou Mar\u00edlia Ortiz.
A Pol\u00edtica de Atendimento regulamenta o direito de o cidad\u00e3o obter servi\u00e7os digitais pela internet como primeira op\u00e7\u00e3o. Com o Processo Eletr\u00f4nico, as solicita\u00e7\u00f5es que geram processos administrativos v\u00e3o ser mantidas online, sem a necessidade de papel na tramita\u00e7\u00e3o. A controladora geral de Niter\u00f3i (CGM), Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, afirmou que a Prefeitura est\u00e1 trabalhando a transforma\u00e7\u00e3o digital em conjunto com as melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e de gerenciamento de riscos. \u201cCom a pandemia, surgiram novos conceitos e novos modelos de processos administrativos. A Prefeitura tem a confian\u00e7a necess\u00e1ria para inovar e aprimorar a gest\u00e3o para que essas boas pr\u00e1ticas beneficiem os cidad\u00e3os\u201d, disse a controladora geral.<\/p>\n\n\n\n
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A implementa\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico vai ocorrer de forma gradual at\u00e9 atingir a elimina\u00e7\u00e3o total do papel. A digitaliza\u00e7\u00e3o vai proporcionar, anualmente, uma economia de 25 toneladas de papel e de R$ 500 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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