A Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i (SMF) disponibilizou no website do \u00f3rg\u00e3o o Relat\u00f3rio Anual de 2021. O documento conta 77 p\u00e1ginas e re\u00fane os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria, assim como os projetos executados, as a\u00e7\u00f5es da Institui\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, os principais dados fiscais de arrecada\u00e7\u00e3o, entre outros assuntos que foram destaques no ano passado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, Marilia Ortiz, o fim do primeiro ano de gest\u00e3o deixou a sensac\u0327a\u0303o de dever cumprido, com 90% dos projetos entregues.<\/p>\n\n\n\n
“Ao longo de 2021 implementamos diversas \u200b\u200bmedidas de gesta\u0303o para promover um novo ciclo de modernizac\u0327a\u0303o e efici\u00eancia nas atividades fazenda\u0301rias. A partir do Plano Institucional Participativo estabelecemos diretrizes e entregas priorita\u0301rias para o ano, ale\u0301m de metas a serem alcanc\u0327adas ate\u0301 2024. Foram 42 projetos, divididos em 5 a\u0301reas de resultado, que definem os principais pilares da Secretaria. Esse documento \u00e9 fruto do comprometimento e seriedade com que realizamos o trabalho cotidianamente na Institui\u00e7\u00e3o”, completa Marilia.<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria de Fazenda tamb\u00e9m foi um ator importante para tirar do papel a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no munic\u00edpio como o Plano de Sustentabilidade Fiscal e o Pacto de Retomada Econ\u00f4mica de Niter\u00f3i. Criado logo no ini\u0301cio da gesta\u0303o, o Plano de Sustentabilidade Fiscal foi um pacote com mais de 30 leis e decretos para racionalizar os gastos pu\u0301blicos e preparar a ma\u0301quina para um novo ciclo de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
“A partir desta iniciativa estrat\u00e9gica para a cidade, registramos um crescimento real de 20% da arrecadac\u0327a\u0303o do ISS, indicando um reaquecimento da economia municipal. O ITBI teve a sua melhor performance na histo\u0301ria, arrecadando na ordem R$80 milho\u0303es e a receita de royalties deu um salto de quase R$700 milho\u0303es, o que deu tranquilidade \u00e0 Prefeitura para tomar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao longo do ano”, explica Marilia Ortiz.<\/p>\n\n\n\n
Outra medida estrat\u00e9gica que contou com a lideran\u00e7a da Secretaria de Fazenda foi o \u200b\u200bPacto de Retomada Econo\u0302mica, um pacote de investimentos com a finalidade de fomentar e desenvolver a economia da cidade de maneira responsa\u0301vel, igualita\u0301ria e inclusiva. O Pacto foi lanc\u0327ado em outubro de 2021 e conta com 42 projetos divididos em 7 eixos que juntos ira\u0303o injetar mais de R$2 bilho\u0303es na cidade, criando 12 mil novos postos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00f5es de fretamento \u00e0 pandemia: contribui\u00e7\u00f5es da SMF<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em 2020, a Secretaria de Fazenda contribuiu na formulac\u0327a\u0303o de programas de auxi\u0301lio emergenciais como o Empresa Cidada\u0303 e o Supera Mais, que deram continuidade em 2021. Para garantir a preservac\u0327a\u0303o dos postos de trabalho, a Prefeitura pagou, de marc\u0327o de 2020 a julho de 2021, um sala\u0301rio mi\u0301nimo para ate\u0301 nove empregados por empresa, atrave\u0301s do Empresa Cidada\u0303 que resguardou 14.346 trabalhadores. Pelo Supera Mais, concedeu empre\u0301stimos a\u0300 juros zero para trabalhadores auto\u0302nomos, micro e pequenas empresas com faturamento de ate\u0301 R$1 milha\u0303o, que contabilizou R$19,6 milho\u0303es em empre\u0301stimos de julho de 2020 a agosto de 2021.<\/p>\n\n\n\n A\u00e7\u00f5es internas da Secretaria de Fazenda de Niter\u00f3i<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Relat\u00f3rio Anual tamb\u00e9m re\u00fane as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias desenvolvidas no \u00f3rg\u00e3o, como o lan\u00e7amento do Plano de Integridade da SMF, o Plano de Valoriza\u00e7\u00e3o do Fazend\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o do Departamento de Estudos Fiscais, o Programa de Desenvolvimento de Lideranc\u0327as Femininas em parceria com a Escola de Governo e Gesta\u0303o de Nitero\u0301i (EGG), entre outras a\u00e7\u00f5es. O documento completo est\u00e1 dispon\u00edvel no seguinte endere\u00e7o eletr\u00f4nico: https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/Relatorio-de-Atividades-2021-SMF.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 90% dos projetos planejados pela Fazenda foram cumpridos <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[587,588,452],"class_list":["post-18753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-balanco-2021","tag-relatorio-de-atividades","tag-transparencia","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18755,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18753\/revisions\/18755"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}