{"id":19403,"date":"2022-04-25T17:41:05","date_gmt":"2022-04-25T20:41:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=19403"},"modified":"2022-04-25T17:41:40","modified_gmt":"2022-04-25T20:41:40","slug":"secretaria-municipal-de-fazenda-de-niteroi-inicia-projeto-de-gestao-e-descarte-de-documentos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/secretaria-municipal-de-fazenda-de-niteroi-inicia-projeto-de-gestao-e-descarte-de-documentos-publicos\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i inicia Projeto de Gest\u00e3o e Descarte de documentos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n<p><em>A estimativa \u00e9 que mais de 20 mil processos f\u00edsicos sejam eliminados ao longo do ano<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>A Prefeitura Municipal de Niter\u00f3i estabeleceu por meio do decreto 14.362\/2022, publicado na segunda-feira (18), dois instrumentos para a elimina\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos: o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o\u00a0 e a Tabela de Temporalidade de Documentos. A elimina\u00e7\u00e3o dos documentos seguir\u00e1 algumas etapas, entre elas a elabora\u00e7\u00e3o de uma listagem de elimina\u00e7\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o de um edital de ci\u00eancia de elimina\u00e7\u00e3o, para expor \u00e0 sociedade quais documentos ser\u00e3o descartados. O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), vinculado ao arquivo nacional, sugere que os documentos a serem eliminados, sejam triturados mecanicamente para garantir que os dados n\u00e3o possam ser resgatados e mal utilizados.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a secret\u00e1ria de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o, Ellen Benedetti, a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Gest\u00e3o Documental de Niter\u00f3i faz parte da estrat\u00e9gia de moderniza\u00e7\u00e3o da Prefeitura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cFizemos o Plano em parceria com a UFF, por meio do Programa de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA), o Plano \u00e9 o primeiro produto de uma metodologia de gest\u00e3o arquiv\u00edstica que estamos testando inicialmente na Secretaria de Fazenda, para depois expandirmos para todos os \u00f3rg\u00e3os municipais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a quantidade de papel e preservar a mem\u00f3ria documental, aproveitando que em 2021 implantamos o e-CIGA, sistema de processo eletr\u00f4nico que&nbsp; ajudar\u00e1 a tornar a tramita\u00e7\u00e3o de processos mais \u00e1gil e eficiente\u201d, conta Ellen.<\/p>\n\n\n\n<p>A Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i foi pioneira nessa implementa\u00e7\u00e3o, atualmente com cerca de 700 mil processos f\u00edsicos, o \u00f3rg\u00e3o estima descartar corretamente, conforme a lei estabelecida, mais de 20 mil processos ao longo deste ano, como por exemplo, processos que envolve pagamentos de conta de energia e \u00e1gua, e que de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, n\u00e3o necessitam de guarda na Institui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gest\u00e3o documental promove efici\u00eancia administrativa, liberando espa\u00e7o f\u00edsico e fazendo a correta guarda dos documentos p\u00fablicos. A Secretaria de Fazenda est\u00e1 sendo pioneira neste projeto, que est\u00e1 alinhado com os nossos valores de moderniza\u00e7\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o. Seguimos para uma Fazenda mais digital, por isso tamb\u00e9m temos como meta ter 100% dos processos abertos pela Fazenda por meio do sistema e-CIGA\u201d, conta a secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, Marilia Ortiz.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a subsecret\u00e1ria de Moderniza\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Natalia Cardoso, outras Secretarias Municipais tamb\u00e9m poder\u00e3o utilizar a Tabela de Temporalidade da SMF para o descarte de documentos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos trabalhando na elabora\u00e7\u00e3o de duas Tabelas de Temporalidade, uma est\u00e1 relacionada \u00e0s atividades meio dos \u00f3rg\u00e3os e a outra apenas aos documentos das \u00e1reas final\u00edsticas da Secretaria de Fazenda. Na primeira tabela,&nbsp; se encontram todos os documentos de \u00e1reas que d\u00e3o suporte para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, como por exemplo, as \u00e1reas de RH, Infraestrutura, Compras, Licita\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o Administrativa e Pedidos de Pagamento. Essas atividades-meio s\u00e3o executadas por todas essas&nbsp; institui\u00e7\u00f5es, fazendo com que elas possam fazer uso da Tabela de Temporalidade\u201d, explica Nat\u00e1lia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura Municipal de Niter\u00f3i estabeleceu por meio do decreto 14.362\/2022, publicado na segunda-feira (18), dois instrumentos para a elimina\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos: o Plano de Classifica\u00e7\u00e3o\u00a0 e a Tabela de Temporalidade de Documentos. 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