{"id":20638,"date":"2022-11-17T11:23:49","date_gmt":"2022-11-17T14:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=20638"},"modified":"2022-11-17T11:24:14","modified_gmt":"2022-11-17T14:24:14","slug":"niteroi-tem-contas-aprovadas-por-unanimidade-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/niteroi-tem-contas-aprovadas-por-unanimidade-pelo-tce\/","title":{"rendered":"Niter\u00f3i tem contas aprovadas por unanimidade pelo TCE"},"content":{"rendered":"\n

Munic\u00edpio teve super\u00e1vit financeiro em 2021 pelo quinto ano consecutivo e investiu mais em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o que o limite m\u00ednimo constitucional<\/em><\/h3>\n\n\n\n

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) aprovou, por unanimidade, a presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio de Niter\u00f3i referente ao exerc\u00edcio de 2021, em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n

Pelo quinto ano consecutivo, o munic\u00edpio alcan\u00e7ou super\u00e1vit financeiro. Em 2021, o resultado positivo foi de R$ 1.678.820.223,83, mantendo a regularidade previdenci\u00e1ria. As despesas com pessoal ficaram em 35,66% do or\u00e7amento, com a manuten\u00e7\u00e3o do respeito ao limite m\u00e1ximo constitucional da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que \u00e9 de 54%.

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime das contas do munic\u00edpio por parte do TCE comprova a responsabilidade na administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o compromisso com uma gest\u00e3o fiscal eficiente.

\u201cOs recursos p\u00fablicos em Niter\u00f3i s\u00e3o utilizados com absoluta responsabilidade, e sempre levando em considera\u00e7\u00e3o as prioridades da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e assist\u00eancia social. H\u00e1 alguns anos alcan\u00e7amos a excel\u00eancia na gest\u00e3o fiscal e assim vamos seguir sempre com a miss\u00e3o de executar pol\u00edticas p\u00fablicas e desenvolver a\u00e7\u00f5es para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Niter\u00f3i. A aprova\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2021, por unanimidade, por parte do TCE, mostra que estamos no caminho certo\u201d, afirmou o prefeito Axel Grael.

O Tribunal de Contas do Estado ressaltou o cumprimento dos \u00edndices constitucionais de investimento em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, al\u00e9m do exigido pelo artigo 212 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.   A Prefeitura aplicou o percentual de 26,69% na manuten\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, superando o limite m\u00ednimo de 25%. O investimento na Sa\u00fade tamb\u00e9m foi superior ao exigido pela legisla\u00e7\u00e3o. Foram aplicados 16,39% em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos na \u00e1rea, com um piso previsto em lei de 15%.<\/p>\n\n\n\n

A controladora geral do munic\u00edpio, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, disse que a aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2021 demonstra a seriedade do trabalho realizado pela Prefeitura de Niter\u00f3i. \u201cTemos uma gest\u00e3o comprometida e um controle efetivo, disseminado por toda a administra\u00e7\u00e3o municipal. A Controladoria Geral do Munic\u00edpio (CGM) atua no assessoramento aos gestores e aos demais servidores quanto aos principais requisitos a serem cumpridos em uma presta\u00e7\u00e3o de contas. O fomento \u00e0 integridade p\u00fablica \u00e9 uma ferramenta crucial para realizar as determina\u00e7\u00f5es legais. Estamos sempre fortalecendo a cultura da integridade para aumentar ainda mais a efici\u00eancia administrativa\u201d, explicou a controladora geral.

A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz, enfatizou que a aprova\u00e7\u00e3o das contas do primeiro ano de gest\u00e3o do prefeito Axel Grael reflete o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i. \u201cEstamos executando as pol\u00edticas dentro da legalidade, com transpar\u00eancia e zelo ao uso dos recursos p\u00fablicos. Um resultado comemorado por toda a equipe da Prefeitura e que reflete o nosso compromisso com a melhoria cont\u00ednua da governan\u00e7a p\u00fablica no munic\u00edpio”, pontuou Mar\u00edlia Ortiz.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o, Ellen Benedetti, lembrou que Niter\u00f3i elaborou um planejamento estrat\u00e9gico a longo, m\u00e9dio e curto prazo. \u201cEstabelecemos uma execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria respons\u00e1vel para garantir projetos importantes para a cidade, priorizando mais investimentos em \u00e1reas fundamentais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social. Esta aprova\u00e7\u00e3o das contas por unanimidade materializa os esfor\u00e7os da gest\u00e3o municipal na aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos p\u00fablicos e no compromisso da Prefeitura em seguir oferecendo servi\u00e7os de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ellen Benedetti.

O procurador geral de Niter\u00f3i, Francisco Soares, disse que a aprova\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 de muita relev\u00e2ncia e reflete o trabalho correto feito no dia a dia. \u201cTemos muitos procedimentos de controle interno, de compliance e de verifica\u00e7\u00e3o da legalidade em todos os atos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 de responsabilidade de todos os gestores a verifica\u00e7\u00e3o do uso correto das verbas que Niter\u00f3i recebe para que sejam realizados os melhores investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas para toda a popula\u00e7\u00e3o. A resposta do Tribunal de Contas nos d\u00e1 a certeza de estamos trilhando o caminho correto na observ\u00e2ncia \u00e0 legalidade\u201d, afirmou o procurador geral do munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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