{"id":22085,"date":"2023-06-14T11:41:50","date_gmt":"2023-06-14T14:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=22085"},"modified":"2023-06-14T11:42:19","modified_gmt":"2023-06-14T14:42:19","slug":"prefeitura-de-niteroi-lanca-nova-versao-do-nitnota-com-premiacao-de-r-600-mil-para-cidadaos-e-organizacoes-sociais-sem-fins-lucrativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/prefeitura-de-niteroi-lanca-nova-versao-do-nitnota-com-premiacao-de-r-600-mil-para-cidadaos-e-organizacoes-sociais-sem-fins-lucrativos\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i lan\u00e7a nova vers\u00e3o do NitNota com premia\u00e7\u00e3o de R$ 600 mil para cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es sociais sem fins lucrativos"},"content":{"rendered":"\n

Programa estimula a emiss\u00e3o de notas fiscais e o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n

O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, lan\u00e7ou nesta segunda-feira (12), a nova vers\u00e3o do programa NitNota Cidad\u00e3, no Sal\u00e3o Nobre do\u00a0Teatro Municipal de Niter\u00f3i. O programa, realizado em parceria da Secretaria Municipal de Fazenda de Niter\u00f3i (SMF) com a Secretaria de Estado de Fazenda do RJ (Sefaz- RJ), ter\u00e1 como objetivo estimular a emiss\u00e3o de notas fiscais de servi\u00e7os e de produtos. Para participar gratuitamente dos sorteios, o consumidor dever\u00e1 se cadastrar no site NitNota Cidad\u00e3 (www.nitnota.com.br<\/a>) e assim, todas as vezes que consumir um bem ou servi\u00e7o no Munic\u00edpio, dever\u00e1 pedir o CPF na nota fiscal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o prefeito, o principal objetivo do programa \u00e9 combater a sonega\u00e7\u00e3o, garantir a transpar\u00eancia e criar um bom ambiente de neg\u00f3cios na cidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos falando de algo muito importante que \u00e9 cuidar da arrecada\u00e7\u00e3o da prefeitura para que a gente possa desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 uma forma de criar um ambiente justo e respons\u00e1vel na cidade. Quando a gente tem uma situa\u00e7\u00e3o de sonega\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma concorr\u00eancia desleal para o outro empreendedor que honra o seu compromisso, cumpre a legisla\u00e7\u00e3o, que paga os seus impostos. A sonega\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma desleal de fazer uma concorr\u00eancia j\u00e1 que o valor do imposto est\u00e1 inclu\u00eddo no pre\u00e7o do produto ou do servi\u00e7o. Isso lesa tamb\u00e9m o consumidor, porque ele est\u00e1 pagando aquele valor referente ao imposto que deveria ser recolhido e isso n\u00e3o acontece. Ent\u00e3o, quanto mais eficiente for o sistema de coleta, de cobran\u00e7a dos impostos, mais justo \u00e9, porque a base de arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 maior e a gente evita essas situa\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia desleal\u201d, afirmou Grael.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Fazenda de Niter\u00f3i, Marilia Ortiz, explicou que, ao pedir o CPF na nota, o consumidor, al\u00e9m de concorrer a pr\u00eamios em dinheiro, estar\u00e1 ajudando a combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e garantindo que os impostos pagos chegar\u00e3o ao seu destino para que os servi\u00e7os p\u00fablicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, sejam prestados pelo Munic\u00edpio e pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 temos recebido contato de v\u00e1rias outras prefeituras que querem implantar uma proposta semelhante. A gente n\u00e3o quer parar por a\u00ed. Queremos ampliar o car\u00e1ter de cidadania desse programa. \u00c9 assim que a gente quer continuar o governo, construindo um fisco que seja transparente e pr\u00f3ximo das pessoas e que construa com elas as pol\u00edticas p\u00fablicas, para que a gente consiga, juntos, entender o que \u00e9 esse processo de cidadania, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de garantir que as organiza\u00e7\u00f5es sociais do munic\u00edpio tenham recursos para continuar suas tarefas e valorosas miss\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Cada nota fiscal emitida no CPF cadastrado ter\u00e1 um n\u00famero cadastrado para o consumidor de bens e servi\u00e7os concorrer \u00e0 premia\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o realizados sorteios separadamente para notas de ISS, ICMS e para as institui\u00e7\u00f5es indicadas, ao todo ser\u00e3o sorteados R$600 mil em dinheiro, divididos em 33 premia\u00e7\u00f5es que variam de R$5 mil a R$50 mil. Os sorteios ser\u00e3o realizados no dia 22 de novembro, anivers\u00e1rio de 450 anos da cidade de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra tamb\u00e9m ir\u00e1 beneficiar as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil de Niter\u00f3i. Ao realizar o cadastro, o consumidor poder\u00e1 indicar uma organiza\u00e7\u00e3o social sem fins lucrativos credenciada para tamb\u00e9m concorrer a pr\u00eamios. A cada nota fiscal emitida ser\u00e1 atribu\u00eddo um n\u00famero. Quanto mais indicada for a institui\u00e7\u00e3o, maior \u00e9 a chance de ganhar.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Christa Vogel Grael, primeira-dama do munic\u00edpio e coordenadora volunt\u00e1ria do programa Niter\u00f3i Cidad\u00e3, o terceiro setor precisa de um olhar atento e parcerias para desenvolver seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu gostaria de agradecer pela possibilidade dessa coopera\u00e7\u00e3o maior entre o terceiro setor e o poder p\u00fablico. Trabalhei por 13 anos no terceiro setor e sei de toda dificuldade que ele enfrenta, principalmente na quest\u00e3o dos recursos. A gente vai fazendo um trabalho de formiguinha, sensibilizando pessoas e buscando solu\u00e7\u00f5es\u201d, contou.<\/p>\n\n\n\n

Credenciamento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil <\/strong>– Entre os dias 02 a 26 de maio foi disponibilizado o credenciamento das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interessadas em participar do Programa NitNota Cidad\u00e3. Vinte e cinco Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil tiveram o credenciamento ao programa aprovado. As organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos que aderiram ao programa atuam nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e meio ambiente. Participaram do credenciamento as organiza\u00e7\u00f5es que possuem, no m\u00ednimo, um ano, contados a partir da data de publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Desconto no IPTU –<\/strong> Mesmo com a altera\u00e7\u00e3o nas regras do Programa, ser\u00e1 mantido o desconto no IPTU para os contribuintes que informarem o CPF nas notas fiscais de servi\u00e7os contratados no munic\u00edpio. Eles ter\u00e3o at\u00e9 o dia 30 de setembro para indicar o im\u00f3vel que ser\u00e1 beneficiado com os cr\u00e9ditos do ISS para abatimento de at\u00e9 100% no IPTU do ano seguinte. A indica\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel dever\u00e1 ser feita pelo Sistema de Nota Fiscais de Niter\u00f3i (https:\/\/nfse.niteroi.rj.gov.br\/<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento o secret\u00e1rio Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, Elton Teixeira; o secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Luiz Paulino Moreira Leite; a secret\u00e1ria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Val\u00e9ria Braga; o secret\u00e1rio Municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique Moraes; o subsecret\u00e1rio municipal de Governo, Rodrigo Martins e o subsecret\u00e1rio de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, Thompson Lemos da Silva Neto, al\u00e9m dos vereadores Anderson Pipico e Jonathan dos Anjos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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