{"id":34075,"date":"2025-11-28T09:03:40","date_gmt":"2025-11-28T12:03:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=34075"},"modified":"2025-11-28T09:04:14","modified_gmt":"2025-11-28T12:04:14","slug":"secretaria-de-fazenda-contribui-com-debates-no-ii-seminario-sobre-reforma-tributaria-do-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/secretaria-de-fazenda-contribui-com-debates-no-ii-seminario-sobre-reforma-tributaria-do-consumo\/","title":{"rendered":"Secretaria de Fazenda contribui com debates no II Semin\u00e1rio sobre Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Evento refor\u00e7a urg\u00eancia de prepara\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para as mudan\u00e7as trazidas pela Reforma Tribut\u00e1ria<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Representantes dos 92 munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro participaram, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), do II Semin\u00e1rio sobre a Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo: Urg\u00eancias para os Munic\u00edpios do Estado do Rio de Janeiro. Prefeitos(as), secret\u00e1rios(as) de Fazenda, auditores(as) e fiscais tribut\u00e1rios se reuniram para entender as mudan\u00e7as, prazos e a\u00e7\u00f5es imediatas necess\u00e1rias para garantir o protagonismo municipal no novo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). <\/p>\n\n\n\n

O encontro, realizado no H Niter\u00f3i Hotel, sob o comando da Auditora Fiscal e Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Niteroi, Maria Helena Alves, reuniu especialistas para esclarecer como os munic\u00edpios devem se preparar para a transi\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria que ocorrer\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. Entre os palestrantes, representando a SMF, estavam o Secret\u00e1rio de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero e os auditores fiscais Bruno Radames e Carlos Mauro Naylor, que detalharam impactos, desafios e oportunidades trazidos pela nova estrutura do sistema tribut\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Durante o painel de apresenta\u00e7\u00e3o, a vice-prefeita de Niter\u00f3i, Isabel Swan, destacou a import\u00e2ncia do engajamento dos gestores municipais neste processo de adapta\u00e7\u00e3o: \u201cPrecisamos nos preparar para essa fase de transi\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria nos pr\u00f3ximos dois anos, que certamente ter\u00e1 reflexos duradouros para o futuro do nosso estado e do nosso pa\u00eds. Atender bem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e garantir transpar\u00eancia s\u00e3o elementos essenciais, e a arrecada\u00e7\u00e3o desempenha um papel fundamental tanto no fortalecimento dos munic\u00edpios quanto na pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Sem um retorno efetivo e uma resposta r\u00e1pida, n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar na qualidade da gest\u00e3o.\u201d, declara. <\/p>\n\n\n\n

O auditor fiscal Bruno Radames, que abordou o papel da intelig\u00eancia artificial na moderniza\u00e7\u00e3o do Fisco, ressaltou o potencial transformador dessas ferramentas: \u201cFoi um grande prazer palestrar para todos os participantes. Trata-se de um tema extremamente relevante, que vem ganhando destaque no nosso cen\u00e1rio. J\u00e1 somos refer\u00eancia nacional em outras \u00e1reas e, no setor p\u00fablico, essa pauta tem ganhado cada vez mais for\u00e7a. Cabe a n\u00f3s nos apropriarmos dessa tecnologia e utiliz\u00e1-la a nosso favor, para que possamos ampliar as ferramentas dispon\u00edveis ao Fisco e permitir que ele sirva \u00e0 sociedade de forma ainda mais eficiente e com ainda mais qualidade do que j\u00e1 fazemos hoje. Nesse momento de Reforma Tribut\u00e1ria, com tantas mudan\u00e7as e transforma\u00e7\u00f5es em curso, nada \u00e9 mais oportuno do que contar com uma ferramenta capaz de nos capacitar a entregar um servi\u00e7o melhor ao contribuinte.\u201d, explica. <\/p>\n\n\n\n

Outro ponto de destaque foi a discuss\u00e3o sobre o georreferenciamento e sua relev\u00e2ncia para o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro (CIB), etapa essencial no processo de implementa\u00e7\u00e3o do IBS. O Secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Pedro da Aldeia, Felipe Ribeiro refor\u00e7ou o alerta: 
\u201cO georreferenciamento \u00e9 uma prioridade \u00e0 qual os munic\u00edpios precisam se atentar. Muitos, como o meu, ainda est\u00e3o desatualizados, e isso ser\u00e1 fundamental para o cadastro no CIB, que ter\u00e1 grande impacto com a Reforma Tribut\u00e1ria. O evento deixou claro quais passos devemos seguir. Os munic\u00edpios de pequeno porte t\u00eam at\u00e9 janeiro de 2027 para se integrar ao CINTA, onde est\u00e1 inserido o Cadastro Imobili\u00e1rio Brasileiro. Com as discuss\u00f5es de hoje, conseguimos ter um panorama preciso do que precisa ser feito para realizar essa integra\u00e7\u00e3o.\u201d, conta. <\/p>\n\n\n\n

Ao final do semin\u00e1rio, gestores avaliaram que o encontro foi essencial para orientar os munic\u00edpios no planejamento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ainda nesta fase inicial de implementa\u00e7\u00e3o da reforma. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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