{"id":4201,"date":"2017-03-31T13:33:25","date_gmt":"2017-03-31T16:33:25","guid":{"rendered":"http:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=4201"},"modified":"2017-11-17T11:09:56","modified_gmt":"2017-11-17T13:09:56","slug":"novo-sistema-de-nota-fiscal-eletronica-de-niteroi-comeca-a-operar-no-dia-3-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/novo-sistema-de-nota-fiscal-eletronica-de-niteroi-comeca-a-operar-no-dia-3-de-abril\/","title":{"rendered":"NitNota come\u00e7a a operar no dia 3 de abril"},"content":{"rendered":"

O novo sistema de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Niter\u00f3i vai come\u00e7ar a operar no dia 3 de abril e premiar\u00e1 o consumidor que exigir o documento fiscal quando contratar qualquer servi\u00e7o na cidade. O cliente que requisitar, no momento do pagamento, a emiss\u00e3o da nota fiscal eletr\u00f4nica e pedir para o prestador cadastrar seu CPF no documento, participar\u00e1 do sorteio de pr\u00eamios, al\u00e9m de receber cr\u00e9dito de 10% do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) efetivamente recolhido pelo prestador, que poder\u00e1 ser utilizado para abater at\u00e9 100% do IPTU.<\/p>\n

A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Niter\u00f3i deve ser requisitada pelo cidad\u00e3o no pagamento a prestadores de servi\u00e7os como academias, creches, escolas, estacionamentos, ou conserto de eletrodom\u00e9sticos, entre outros.<\/p>\n

\u201cA grande novidade \u00e9 o apelo \u00e0 cidadania, o est\u00edmulo para que os cidad\u00e3os solicitem a emiss\u00e3o da Nota quando contratarem qualquer servi\u00e7o em Niter\u00f3i, auxiliando no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o do imposto, contribuindo para o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e melhorando a efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria\u201d, explica o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, C\u00e9sar Barbiero, acrescentando que a expectativa \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o aumente em 5% por ano.<\/p>\n

O programa de incentivo est\u00e1 previsto pela Lei municipal 3.252 de 2016, que regula o Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) e ser\u00e1 regulamentado por decreto nas pr\u00f3ximas semanas. No entanto, todos os contribuintes que pedirem as notas fiscais identificadas com CPF a partir de 3 de abril poder\u00e3o usufruir dos benef\u00edcios.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 simplesmente pedir a nota. \u00c9 preciso que o CPF do consumidor esteja discriminado no documento e que o tributo seja efetivamente recolhido. Se o prestador de servi\u00e7o, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o pagou o tributo, o cr\u00e9dito n\u00e3o ingressa nos cofres do munic\u00edpio e o consumidor n\u00e3o poder\u00e1 usufruir do benef\u00edcio\u201d, esclarece Barbiero.<\/p>\n

A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica foi implantada em Niter\u00f3i em 2011 e passou por diversas atualiza\u00e7\u00f5es. A implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para manter a sa\u00fade financeira e aplicar de maneira correta os recursos do Munic\u00edpio, al\u00e9m de envolver os cidad\u00e3os niteroienses nos processos de controle e gest\u00e3o da cidade, e n\u00e3o gerar\u00e1 custos ao Munic\u00edpio. Para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova vers\u00e3o do sistema, a Secretaria da Fazenda promover\u00e1 capacita\u00e7\u00f5es gratuitas para os prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n

Prestadores de servi\u00e7o \u2013 O novo sistema quer minimizar as taxas de erros, trazendo uma navega\u00e7\u00e3o mais amig\u00e1vel, \u00e1gil e simples aos prestadores de servi\u00e7o. Ser\u00e1 poss\u00edvel o carregamento de informa\u00e7\u00f5es de notas anteriores atrav\u00e9s da numera\u00e7\u00e3o, assim como pelo nome do tomador de servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, o software possibilitar\u00e1 o envio da nota fiscal para um ou mais e-mails com coment\u00e1rios adicionais e a gera\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios do sistema em diferentes formatos com as informa\u00e7\u00f5es previamente selecionadas.<\/p>\n

Entre as novidades tamb\u00e9m est\u00e1 a visualiza\u00e7\u00e3o de notas para reimpress\u00e3o, a op\u00e7\u00e3o de download dos arquivos (XML) individualmente ou em lote, mais op\u00e7\u00f5es de filtros para pesquisa de notas emitidas e\/ou tomadas.<\/p>\n

\u201cDestacamos nossos investimentos na \u00e1rea da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o que vem nos propiciando essas melhorias. Ao passo que a disponibilidade da tecnologia aumenta, o nosso objetivo \u00e9 a excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, para que o cidad\u00e3o economize tempo, tenha acesso ao servi\u00e7o 24 horas por dia. Queremos estar presentes apesar da dist\u00e2ncia f\u00edsica\u201d, pontua Barbiero.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, o novo sistema \u00e9 intuitivo, did\u00e1tico e vai conduzir o prestador de servi\u00e7o no preenchimento das informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o permitindo que ele avance etapas sem inserir dados fundamentais. Ser\u00e3o disponibilizados manuais, v\u00eddeos informativos e se\u00e7\u00e3o de perguntas e respostas para orientar os usu\u00e1rios, al\u00e9m de atendimento pelo e-mail iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br<\/a>. No dia 1\u00ba de abril o atual sistema sair\u00e1 do ar para a migra\u00e7\u00e3o dos dados para o novo programa que estar\u00e1 dispon\u00edvel no dia 3.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o \u2013 Para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova vers\u00e3o do sistema de Nota Fiscal, a Secretaria da Fazenda promover\u00e1 treinamentos gratuitos at\u00e9 o dia 11 de abril\u00a0– quase 2.000 contribuintes foram treinados s\u00f3 no m\u00eas de mar\u00e7o. \u00a0Os encontros ser\u00e3o realizados por instrutores do Instituto Brasileiro de Administra\u00e7\u00e3o Municipal (IBAM) e Fiscais de Tributos da Secretaria da Fazenda. Inscri\u00e7\u00f5es\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

\u00a0Saiba mais<\/h2>\n