{"id":4932,"date":"2017-08-11T10:03:07","date_gmt":"2017-08-11T13:03:07","guid":{"rendered":"http:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=4932"},"modified":"2017-08-11T12:21:42","modified_gmt":"2017-08-11T15:21:42","slug":"niteroi-e-a-primeira-cidade-do-estado-em-ranking-de-boa-gestao-de-financas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/niteroi-e-a-primeira-cidade-do-estado-em-ranking-de-boa-gestao-de-financas\/","title":{"rendered":"Niter\u00f3i \u00e9 a primeira cidade do estado no \u00cdndice de Gest\u00e3o Fiscal"},"content":{"rendered":"
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1\u00ba lugar no Rio e 6\u00ba no pa\u00eds: Niter\u00f3i conceito A em gest\u00e3o fiscal.<\/p><\/div>\n

Niter\u00f3i \u00e9 a cidade do Estado do Rio de Janeiro que realiza a melhor gest\u00e3o de suas finan\u00e7as. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que divulgou, nesta quinta-feira (10\/08), o \u00cdndice Firjan de Boa Gest\u00e3o Fiscal (IFGF), levantamento feito com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. O munic\u00edpio foi o \u00fanico do estado a alcan\u00e7ar a excel\u00eancia na gest\u00e3o de suas contas p\u00fablicas em 2016, e tamb\u00e9m conquistou o sexto lugar no ranking nacional.<\/p>\n

De acordo com a nova edi\u00e7\u00e3o do levantamento, que analisou as contas de 4.544 prefeituras \u2013 81,6% das cidades do pa\u00eds \u2013, 2016 foi o ano em que mais prefeituras apresentaram gest\u00e3o fiscal dif\u00edcil ou cr\u00edtica, desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2006. Al\u00e9m de Niter\u00f3i, apenas outras 12 cidades atingiram o conceito m\u00e1ximo e nenhuma delas \u00e9 capital.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s decidimos encarar a crise que viv\u00edamos em 2013 como uma oportunidade. Fizemos uma gest\u00e3o t\u00e9cnica e respons\u00e1vel, investindo em moderniza\u00e7\u00e3o, cortando gastos desnecess\u00e1rios e priorizando o essencial. Gra\u00e7as a uma pol\u00edtica equilibrada, temos muito orgulho de honrar nossos compromissos, pagando sal\u00e1rios e fornecedores em dia. Os servi\u00e7os s\u00e3o executados normalmente e ainda estamos tirando obras importantes do papel, como a TransOce\u00e2nica e o t\u00fanel Charitas-Cafub\u00e1, al\u00e9m de municipalizar e reabrir equipamentos do estado que estavam fechados, como o Restaurante Popular e a Biblioteca Parque\u201d, ressalta o prefeito Rodrigo Neves.<\/p>\n

O excelente desempenho de Niter\u00f3i foi puxado principalmente pelos indicadores Receita Pr\u00f3pria e Investimentos, que receberam a nota mais alta. Gastos com Pessoal, Liquidez e Custo da D\u00edvida receberam nota B. A escala da Firjan vai de A a D.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de um amplo planejamento, foram aplicadas a\u00e7\u00f5es para a redu\u00e7\u00e3o de despesas, moderniza\u00e7\u00e3o, aumento da transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, realiza\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e reformas para otimizar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Niter\u00f3i, melhorando o gasto p\u00fablico sem aumentar impostos.<\/p>\n

Al\u00e9m do pagamento dos sal\u00e1rios em dia, a administra\u00e7\u00e3o est\u00e1 realizando investimentos importantes, como a constru\u00e7\u00e3o e reforma de 22 escolas, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Hospital pedi\u00e1trico Getulinho e a TransOce\u00e2nica, a maior obra de mobilidade urbana da hist\u00f3ria da cidade.<\/p>\n

O resultado deste planejamento e a gest\u00e3o respons\u00e1vel do munic\u00edpio tamb\u00e9m asseguraram \u00e0 Prefeitura de Niter\u00f3i a possibilidade de antecipar a primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2017 para julho, municipalizar equipamentos do Estado para garantir seu funcionamento, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de grandes investimentos e o pagamento em dia das contas do Munic\u00edpio.<\/p>\n

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Fonte: FIRJAN<\/p><\/div>\n

\u201cA cidade se destacou por ter disciplina financeira, maior planejamento das contas p\u00fablicas, o que aumentou nossa capacidade de investimento. Para manter a continuidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e at\u00e9 manter a pr\u00f3pria atividade da administra\u00e7\u00e3o municipal, foi imprescind\u00edvel que adot\u00e1ssemos um conjunto de medidas pol\u00edticas, organizacionais e administrativas para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o das receitas pr\u00f3prias, principalmente do IPTU e do ISS. Assim, buscamos localmente os recursos que necessitamos e, desta forma, reduzimos a depend\u00eancia do governo local por transfer\u00eancias intergovernamentais\u201d, ressalta o secret\u00e1rio municipal de Fazenda, Pablo Villarim.<\/p>\n

S\u00e9rie hist\u00f3rica<\/strong> \u2013 A boa coloca\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i no ranking revela uma melhora progressiva. No primeiro IFGF, que analisou as contas de 2005, a cidade ficou em 23\u00ba lugar no estado e em 657\u00ba no pa\u00eds. Em 2012, a cidade estava em 55\u00ba no estado e 2.188\u00ba no pa\u00eds. Desde que a atual administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura assumiu, a cidade pulou da 46\u00aa posi\u00e7\u00e3o no estado e 1.719\u00aa no pa\u00eds, em 2013, para a 7\u00aa e 84\u00aa em 2014, 2\u00aa e 45\u00aa em 2015 e agora o 1\u00ba lugar no estado e 6\u00ba pa\u00eds em 2016.<\/p>\n

Planejamento garantiu bons resultados<\/h3>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, a Prefeitura criou o Portal de Transpar\u00eancia, plataforma destinada \u00e0 consulta das despesas, receitas e instrumentos p\u00fablicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e relat\u00f3rios de gest\u00e3o, entre outros. Tamb\u00e9m foi implantada a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), que d\u00e1 o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos, de todos os entes e poderes, informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por eles produzidas ou custodiadas. Niter\u00f3i instituiu, ainda, o C\u00f3digo de \u00c9tica de Servidores e Dirigentes Municipais.<\/p>\n

Resili\u00eancia<\/strong> \u2013 Antecipando-se aos efeitos da crise econ\u00f4mica que se abateu no pa\u00eds, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, o prefeito Rodrigo Neves lan\u00e7ou, no final de 2016, o \u201cPlano Niter\u00f3i Mais Resiliente\u201d, com 47 medidas de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal e de controle e ajuste fiscal. O plano tem como metas promover uma economia estimada em R$ 158 milh\u00f5es e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o apenas com medidas de efici\u00eancia, sem aumentar impostos ou cortar em programas sociais.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o<\/strong> \u2013 A implanta\u00e7\u00e3o do sistema e-Cidade, software que centraliza as informa\u00e7\u00f5es sobre os processos municipais, garantiu a seguran\u00e7a dos dados, mais transpar\u00eancia e melhoria na gest\u00e3o fiscal. O programa substituiu 46 sistemas de protocolos, 11 de folha de pagamento e 10 sistemas cont\u00e1beis diferentes, permitindo uma maior facilidade de consulta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de processos administrativos da Prefeitura.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de gastos<\/strong> \u2013 Os secret\u00e1rios e presidentes de empresas municipais se comprometeram a reduzir despesas e a promover melhorias nos gastos p\u00fablicos e na gest\u00e3o. Com este pacto de gest\u00e3o fiscal, a previs\u00e3o \u00e9 de economia de R$ 31 milh\u00f5es por ano. Entre as medidas que est\u00e3o sendo implantadas, \u00e9 poss\u00edvel destacar a renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com fornecedores e prestadores de servi\u00e7o da Prefeitura e a redu\u00e7\u00e3o de custos com viagens e combust\u00edvel. O objetivo \u00e9 deixar as contas p\u00fablicas municipais equilibradas, sem interromper os investimentos na cidade ou prejudicar a qualidade do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS<\/strong> \u2013 Niter\u00f3i conseguiu aumentar seu \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM) sobre o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em 35,4% em 2016, na compara\u00e7\u00e3o com 2015, mesmo com a crise que atinge o estado. Uma equipe da Secretaria de Fazenda est\u00e1 trabalhando em conjunto com uma consultoria especializada para acompanhar os relat\u00f3rios emitidos por empresas da cidade, encontrando inconsist\u00eancias e as intimando a retificar os erros apurados.<\/p>\n

Para saber mais:\u00a0http:\/\/www.firjan.com.br\/ifgf\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

E tamb\u00e9m conquistou o sexto lugar no ranking nacional.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4933,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[270,269,271],"class_list":["post-4932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-boa-gestao-de-financas","tag-firjan","tag-ifgf","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4932\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}