{"id":5012,"date":"2017-09-11T15:45:14","date_gmt":"2017-09-11T18:45:14","guid":{"rendered":"http:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=5012"},"modified":"2017-09-19T10:51:08","modified_gmt":"2017-09-19T13:51:08","slug":"consumidor-de-servicos-pode-escolher-imovel-que-tera-desconto-no-iptu-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/consumidor-de-servicos-pode-escolher-imovel-que-tera-desconto-no-iptu-2018\/","title":{"rendered":"Consumidor de servi\u00e7os pode escolher im\u00f3vel que ter\u00e1 desconto no IPTU 2018"},"content":{"rendered":"

\"NitNota<\/a>Quem quiser aproveitar os cr\u00e9ditos da Nota Fiscal de Servi\u00e7os eletr\u00f4nica (NFS-e) para conseguir desconto no IPTU de 2018 de qualquer im\u00f3vel em Niter\u00f3i, pr\u00f3prio ou de terceiros, deve fazer o cadastro no portal da NitNota<\/a> at\u00e9 30 de setembro. Para usufruir do benef\u00edcio, basta exigir o documento fiscal quando contratar qualquer servi\u00e7o na cidade, como academias, escolas, estacionamentos, ou conserto de eletrodom\u00e9sticos, entre outros, solicitando que o CPF conste na nota.<\/p>\n

Somente gerar\u00e3o cr\u00e9ditos para desconto no IPTU os documentos emitidos a partir \u00a0do dia 3 de abril, quando o novo sistema de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica de Niter\u00f3i foi implantado pela Prefeitura, at\u00e9 31 de agosto. Dados da Fazenda mostram que foram emitidas mais de 1,8 milh\u00e3o de notas fiscais eletr\u00f4nicas na cidade no per\u00edodo.<\/p>\n

A cada pagamento, o cliente receber\u00e1 cr\u00e9dito de 10% do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) efetivamente recolhido. Se o prestador de servi\u00e7o n\u00e3o pagou o tributo para o Munic\u00edpio, o consumidor n\u00e3o poder\u00e1 usufruir do benef\u00edcio.<\/p>\n

O desconto tamb\u00e9m s\u00f3 \u00e9 aplicado para consumidores que n\u00e3o possu\u00edrem d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o Munic\u00edpio, como d\u00edvidas de\u00a0ISS,\u00a0por exemplo. O im\u00f3vel indicado para o desconto tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter d\u00edvidas de IPTU ou taxa de coleta de lixo.<\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias poder\u00e3o concentrar o desconto em um \u00fanico im\u00f3vel, abatendo at\u00e9 100% do valor do imposto devido no ano que vem. Se o consumidor de servi\u00e7os, dono do CPF, for titular de mais de um im\u00f3vel e n\u00e3o indicar nenhum deles para o benef\u00edcio, a Secretaria destinar\u00e1 o cr\u00e9dito para o im\u00f3vel com o IPTU de maior valor\u201d, explica o secret\u00e1rio de Fazenda de Niter\u00f3i, Pablo Villarim.<\/p>\n

Como cadastrar o im\u00f3vel<\/h2>\n

\"\"<\/a>Para indicar o im\u00f3vel a ser contemplado com o benef\u00edcio, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o portal NitNota<\/a>. Se o interessado j\u00e1 for usu\u00e1rio do sistema, basta clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cAcesse sua conta\u201d.<\/p>\n

Caso seja seu primeiro acesso ao portal da NitNota, o interessado no benef\u00edcio dever\u00e1 cadastrar-se clicando em \u201cCadastre-se agora\u201d e indicando seu CPF e e-mail. Ele receber\u00e1 um e-mail contendo um link para a conclus\u00e3o do cadastro necess\u00e1rio para acesso ao sistema.<\/p>\n

Depois de acessar o sistema, basta ir em Cadastros > Pessoas > Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral<\/strong> e clicar na aba Passo 5: IPTU\u00a0<\/strong>(clique na imagem ao lado para ampliar). Informe a matr\u00edcula do im\u00f3vel no campo N\u00famero<\/strong> (a matr\u00edcula do im\u00f3vel pode ser encontrada no carn\u00ea do IPTU) e o percentual de desconto que ele receber\u00e1. Ex: se for o \u00fanico im\u00f3vel cadastrado, digite “100”, se forem dois, digite “50” para cada um. Clique em Atualizar<\/strong> para finalizar o cadastro. Caso haja alguma outra informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria faltando, uma mensagem de erro informar\u00e1. Complete tamb\u00e9m essas informa\u00e7\u00f5es e Clique em Atualizar. Clique novamente em\u00a0Cadastros > Pessoas > Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral > IPTU<\/em>\u00a0para conferir se o cadastro foi feito corretamente.<\/p>\n

A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica foi implantada em Niter\u00f3i em 2011 e passou por diversas atualiza\u00e7\u00f5es. A implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema faz parte de uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Niter\u00f3i para manter a sa\u00fade financeira e aplicar de maneira correta os recursos do Munic\u00edpio, al\u00e9m de envolver os cidad\u00e3os niteroienses nos processos de controle e gest\u00e3o da cidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Prazo para indicar o im\u00f3vel que ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio vai at\u00e9 o dia 30 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4243,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[278,241],"class_list":["post-5012","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-desconto-no-iptu","tag-nitnota","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5012","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5012"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5012\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4243"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5012"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5012"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5012"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}