Empreendedores de Niter\u00f3i interessados em obter alvar\u00e1 para atividades na cidade podem solicitar o documento pela internet. Com isso, os tr\u00e2mites processuais podem ser conclu\u00eddos em poucos dias, sem sair de casa, de forma simplificada. O processo \u00e9 realizado por meio do Sistema de Registro Integrado (Regin), da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), que visa desburocratizar o processo de abertura e altera\u00e7\u00e3o de empresas, integrando os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos envolvidos, dentre eles a Prefeitura, a pr\u00f3pria Junta Comercial, a Receita Federal, e a Secretaria de Estado de Fazenda.<\/p>\n
Esta mudan\u00e7a representa uma pequena etapa do amplo processo de moderniza\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo realizado pela Prefeitura de Niter\u00f3i. Antes, o contribuinte precisava comparecer pessoalmente \u00e0 Secretaria Municipal de Fazenda para verificar o andamento do processo at\u00e9 a libera\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o. Agora, o alvar\u00e1 online vai facilitar a vida do contribuinte, que poder\u00e1 solicitar, consultar e imprimir o documento sem sair de casa ou da empresa.<\/p>\n
Com a implanta\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 on-line, estima-se que aproximadamente onze mil empreendedores deixar\u00e3o de comparecer por ano \u00e0 Fazenda Municipal para requerer o documento, aumentando a agilidade no atendimento prestado pela Secretaria.<\/p>\n
Inicialmente essa op\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para 70% dos tipos de alvar\u00e1s existentes em Niter\u00f3i, exceto para aut\u00f4nomos localizados (como advogados, m\u00e9dicos e dentistas) e n\u00e3o localizados (como motoristas, taxistas e corretores de im\u00f3veis). Microempreendedores individuais (MEI) dever\u00e3o continuar solicitando o documento na Casa do Empreendedor (2\u00ba piso do Shopping Bay Market).<\/p>\n
Para requerer a autoriza\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve acessar o site da Jucerja (www.jucerja.rj.gov.br<\/a>) ou o link disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF). A ferramenta conta com informa\u00e7\u00f5es sobre documenta\u00e7\u00e3o, seus passos e taxas necess\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o. Ao cumprir as etapas, o contribuinte precisa monitorar as notifica\u00e7\u00f5es e exig\u00eancias solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1, que estar\u00e1 dispon\u00edvel para impress\u00e3o.<\/p>\n