{"id":7758,"date":"2019-06-11T10:32:26","date_gmt":"2019-06-11T13:32:26","guid":{"rendered":"http:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=7758"},"modified":"2019-06-11T10:33:50","modified_gmt":"2019-06-11T13:33:50","slug":"novos-membros-do-conselho-de-contribuintes-tomam-posse-na-firjan","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/novos-membros-do-conselho-de-contribuintes-tomam-posse-na-firjan\/","title":{"rendered":"Novos membros do Conselho de Contribuintes tomam posse na Firjan"},"content":{"rendered":"\n

Os novos membros do Conselho de Contribuintes de Niter\u00f3i tomaram posse na sede da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) , nesta segunda-feira. Nomeados para o bi\u00eanio 2019-2021, os nove integrantes e seus suplentes, que representam a Prefeitura e a sociedade, s\u00e3o os respons\u00e1veis por decidir sobre os recursos dos contribuintes que questionam as cobran\u00e7as de tributos. S\u00f3 no ano passado, foram julgados 351 processos. Durante a solenidade, o novo presidente Francisco da Cunha Ferreira anunciou que uma das metas \u00e9 trabalhar cada vez mais alinhado com o Departamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar lan\u00e7amentos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios que ser\u00e3o posteriormente rejeitados pelo \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Fazenda, Giovanna Victer, ressaltou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o que representa um ambiente de di\u00e1logo e decis\u00e3o que envolve o governo e a sociedade. \u201cA gente fez quest\u00e3o de fazer a cerim\u00f4nia no pr\u00e9dio da Firjan para demonstrar o nosso entendimento sobre o que \u00e9 o Conselho de Contribuintes. N\u00f3s temos as decis\u00f5es da Fazenda, que s\u00e3o t\u00e9cnicas, embasadas pelas leis, e a sociedade tem um jeito diferente de ver o mundo real. Estou h\u00e1 dois meses na Secretaria de Fazenda e reconhe\u00e7o a extrema import\u00e2ncia do Conselho de Contribuintes que \u00e9 forte, independente e s\u00e9rio. \u00c9 o momento de consolida\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o entre a sociedade e burocracia do estado\u201d, afirmou Giovanna. A secretaria lamentou a aus\u00eancia do ex-presidente Paulo C\u00e9sar Soares Gomes, que seria homenageado, por problemas de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

A integra\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico foi destacada pelo presidente da Representa\u00e7\u00e3o Leste Fluminense da Firjan, Luiz C\u00e9sio Caetano Alves. \u201cTenho certeza que dentro da nova gest\u00e3o, n\u00f3s teremos resultados importantes de forma harm\u00f4nica e satisfat\u00f3ria\u201d, declarou. Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a uni\u00e3o \u00e9 fundamental. \u201cAs nossas entidades produtivas, seja de com\u00e9rcio ou ind\u00fastria, est\u00e3o unidas com o objetivo de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es perante ao Conselho. A nossa associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o defende quem coloca \u00e1gua no leite\u201d , analisou.
\nH\u00e1 17 na Fazenda, o novo presidente Francisco Cunha Ferreira volta a participar do Conselho depois de dez anos. \u201cSinto-me honrado. Houve uma grande evolu\u00e7\u00e3o na parte administrativa quanto nos debates. Principal objetivo \u00e9 pautar, julgar o maior n\u00famero de processos. Tamb\u00e9m pretendo dar continuidade a publicidade, marca do munic\u00edpio, e tamb\u00e9m manter o di\u00e1logo com o setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o porque, muitas vezes, a gente gasta esfor\u00e7o para o lan\u00e7amento cair no Conselho\u201d, anunciou. Ferreira ressaltou ainda a transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o com a publica\u00e7\u00f5es da pautas e decis\u00f5es. Participou ainda da solenidade o Procurador Geral do Munic\u00edpio, Carlos Raposo.<\/p>\n\n\n\n

ELEI\u00c7\u00c3O A CADA DOIS ANOS<\/strong>
A cada dois anos, os conselheiros s\u00e3o escolhidos para o mandato do mesmo per\u00edodo, cinco representam a Prefeitura, e quatro, os contribuintes. Para compor o grupo, a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio tem um assento. O quadro foi fechado com a participa\u00e7\u00e3o de 19 entidades na escolha dos quatro nomes e seus suplentes que representam os contribuintes. Elas enviaram para cada vaga, tr\u00eas indicados. A lista foi submetida \u00e0 secret\u00e1ria de Fazenda Giovanna Victer e ao prefeito Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

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Al\u00e9m de integrantes da comunidade e servidores da Secretaria de Fazenda de Niter\u00f3i, estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Munic\u00edpio, Carlos Raposo, o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Luiz Paulino, e o presidente Regional da Firjan do Leste Fluminense, Luiz C\u00e9sio Caetano Alves.<\/figcaption><\/figure><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo dentro da estrutura do Governo, o \u00f3rg\u00e3o e\u0301 formado por representantes da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[356,269],"class_list":["post-7758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-conselho-de-contribuintes","tag-firjan","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}