O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou, por unanimidade, a presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura de Niter\u00f3i referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2018, na gest\u00e3o do prefeito Rodrigo Neves. A vota\u00e7\u00e3o aconteceu nesta quarta-feira (18), e a decis\u00e3o do colegiado seguir\u00e1 para a C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i para a an\u00e1lise final.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2018 por unanimidade no TCE aumenta nossa responsabilidade em seguir no rumo certo\u201d, destaca o prefeito Rodrigo Neves. \u201cEm 2013 assumimos a Prefeitura com muitos desafios, mas com planejamento e seriedade na gest\u00e3o fiscal atravessamos o momento mais dif\u00edcil e hoje temos mais esse importante reconhecimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas demonstrou o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es constitucionais no que se refere a investimentos em Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, destinando a cada setor, respectivamente, 26,4% e 17,8% do total da receita proveniente de impostos pr\u00f3prios e decorrente de transfer\u00eancias. Os percentuais ficaram acima dos limites m\u00ednimos exigidos, que s\u00e3o de 25% no ensino e 15% nos cuidados m\u00e9dicos com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o das contas \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos do Munic\u00edpio. O TCE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado t\u00e9cnico que reconheceu a robustez dos resultados fiscais e financeiros da Prefeitura de Niter\u00f3i”, afirma a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Giovanna Victer.<\/p>\n\n\n\n
O Munic\u00edpio tamb\u00e9m apresentou super\u00e1vit financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio. Al\u00e9m disso, as despesas com pessoal ficaram em 34,4%, abaixo do limite m\u00e1ximo constitucional, que \u00e9 de 54%. A d\u00edvida l\u00edquida ficou em -1,82%, abaixo do limite de 120% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Prefeitura de Niter\u00f3i tem trabalhado s\u00e9rio e com planejamento para superar a crise financeira que atinge o Brasil e, em especial, os munic\u00edpios fluminenses. Estamos conseguindo aumentar as receitas e reduzir as despesas, sem o aumento de impostos. Vamos continuar seguindo as recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas e respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, informa o secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o de Niter\u00f3i, Axel Grael.<\/p>\n\n\n\n
A controladora-geral do munic\u00edpio, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, destaca que a aprova\u00e7\u00e3o do TCE foi por unanimidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse resultado demonstra que, com trabalho \u00e1rduo, zelo e compromisso com os recursos p\u00fablicos podemos ter uma gest\u00e3o fiscal, financeira, cont\u00e1bil or\u00e7ament\u00e1ria e patrimonial cada vez mais \u00edntegra. Esse \u00e9 o nosso maior objetivo e o que buscamos diariamente\u201d, ressalta. <\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral do Munic\u00edpio, Carlos Raposo, sublinha a responsabilidade da atual gest\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro dos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA aprova\u00e7\u00e3o das contas de governo da Prefeitura de Niter\u00f3i do exerc\u00edcio de 2018 pelo Plen\u00e1rio do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro \u00e9 mais uma comprova\u00e7\u00e3o da seriedade com que a atual gest\u00e3o vem aplicando os recursos, buscando sempre a melhorar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e de acordo com as diretrizes legais e constitucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00eamios \u2013 Niter\u00f3i foi a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro no ranking do \u00cdndice Firjan de Gest\u00e3o Fiscal, divulgado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro, sendo a \u00fanica do estado com uma gest\u00e3o fiscal classificada como excelente. Outra conquista para a cidade veio da ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Standard & Poor\u2019s Global Ratings, que concedeu a Niter\u00f3i a nota de cr\u00e9dito mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva est\u00e1vel. A cidade tamb\u00e9m foi a primeira cidade do estado do Rio de Janeiro e 11\u00aa no pa\u00eds no ranking de Melhores Cidades para Fazer Neg\u00f3cios no Brasil, da consultoria Urban Systems.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A vota\u00e7\u00e3o aconteceu nesta quarta-feira (18), e a decis\u00e3o do colegiado seguir\u00e1 para a C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i para a an\u00e1lise final.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-8763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8763\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}