{"id":9075,"date":"2020-03-05T16:38:27","date_gmt":"2020-03-05T19:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=9075"},"modified":"2020-03-05T16:38:30","modified_gmt":"2020-03-05T19:38:30","slug":"com-novo-deposito-poupanca-de-royalties-de-niteroi-ultrapassa-r-270-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/com-novo-deposito-poupanca-de-royalties-de-niteroi-ultrapassa-r-270-milhoes\/","title":{"rendered":"Com novo dep\u00f3sito, poupan\u00e7a de royalties de Niter\u00f3i ultrapassa R$ 270 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

A Prefeitura de Niter\u00f3i depositou nesta quarta-feira (04) mais R$ 25,9 milh\u00f5es no Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o de Receitas do Munic\u00edpio, a chamada Poupan\u00e7a dos Royalties. Com isso, o saldo do Fundo, criado em mar\u00e7o de 2019, chega a R$ 272 milh\u00f5es. Durante a cerim\u00f4nia de an\u00fancio do novo dep\u00f3sito, o prefeito Rodrigo Neves destacou a necessidade do fundo para que Niter\u00f3i mantenha, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a condi\u00e7\u00e3o de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o rara na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, onde, muitas vezes, as pessoas gastam o que n\u00e3o t\u00eam levando a um cen\u00e1rio de crise. Em Niter\u00f3i n\u00f3s investimos em planejamento estrat\u00e9gico, fizemos ajustes nas contas p\u00fablicas. N\u00f3s assumimos em 2013 com d\u00edvidas de R$ 300 milh\u00f5es. Pagamos as d\u00edvidas de administra\u00e7\u00f5es anteriores e, hoje, temos contas ajustadas e mais de R$ 270 milh\u00f5es na poupan\u00e7a, pensando no futuro”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. \u201cE tudo isso sem preju\u00edzo para os investimentos necess\u00e1rios para a cidade. Constru\u00edmos um n\u00famero recorde de escolas e um recorde de unidades de sa\u00fade. Fizemos obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas, obras de mobilidade e investimentos na seguran\u00e7a p\u00fablica, atrav\u00e9s do Niter\u00f3i Presente e do Proeis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo recebe 10% de cada repasse dos recursos provenientes da participa\u00e7\u00e3o especial trimestral. A expectativa, de acordo com proje\u00e7\u00e3o dos repasses da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), \u00e9 que, at\u00e9 2040, os dep\u00f3sitos somem R$ 2,759 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Giovanna Victer, detalhou os aportes feitos no fundo desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o do ano passado, e falou sobre os procedimentos administrativos e de gest\u00e3o fiscal que recuperaram a capacidade financeira de Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de um processo de gest\u00e3o fiscal. A gente vem desde 2013 implantando diversos procedimentos, processos que culminaram na possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a. N\u00f3s ter\u00edamos at\u00e9 condi\u00e7\u00e3o de caixa de fazer um aporte mais significativo, mas optamos pela precau\u00e7\u00e3o. Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da reparti\u00e7\u00e3o dos recursos dos royalties por todos os munic\u00edpios. Essa lei est\u00e1 suspensa h\u00e1 10 anos e no caso de ela ser implementada integralmente, a nossa receita de participa\u00e7\u00e3o e especial e royalties cairia de R$ 1,4 bilh\u00e3o para cerca de R$ 370 milh\u00f5es por ano. Precisamos estar muito atentos ao julgamento e a modula\u00e7\u00e3o da lei\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Planejamento, Or\u00e7amento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o, Axel Grael, afirmou que Niter\u00f3i mais uma vez larga na frente, por ter um fundo que n\u00e3o pensa apenas no presente, mas prepara a cidade para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos aqui trabalhando para preparar a cidade para um per\u00edodo dif\u00edcil que poder\u00e1 surgir pela frente. A Poupan\u00e7a dos Royalties \u00e9 uma pol\u00edtica inovadora, essencial para a constru\u00e7\u00e3o da Niter\u00f3i do futuro que temos buscado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Milton Cal, destacou que a Poupan\u00e7a dos Royalties \u00e9 essencial para que as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es tenham uma cidade cada vez melhor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNiter\u00f3i \u00e9 uma cidade fora da curva e isso \u00e9 comprovado atrav\u00e9s desse Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o da Receita. Essa poupan\u00e7a n\u00e3o existe no Brasil, \u00e9 algo \u00fanico\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Moradores do Munic\u00edpio de Niter\u00f3i (Famnit), Manuel Am\u00e2ncio, ressaltou que, al\u00e9m de criar uma poupan\u00e7a para as gera\u00e7\u00f5es futuras, o governo tamb\u00e9m investe em obras que s\u00e3o essenciais para as comunidades mais carentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa \u00e9 uma gest\u00e3o focada em ajudar essas comunidades que tanto sofreram ao longo dos anos. Aplicou recursos em obras de infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de investir em seguran\u00e7a p\u00fablica como nunca se fez em Niter\u00f3i\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa poupan\u00e7a que o munic\u00edpio tem hoje \u00e9 fruto de quem poupou muito, de quem economizou quando tinha que economizar. Niter\u00f3i investiu muito em infraestrutura e isso para a economia da cidade foi important\u00edssimo, pois quem gera riquezas \u00e9 iniciativa privada, mas o governo \u00e9 o indutor do desenvolvimento\u201d, opinou o empres\u00e1rio Joaquim Lopes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Conselho Empresarial e Cidadania (Acec),<\/p>\n\n\n\n

Fundo institu\u00eddo por lei<\/p>\n\n\n\n

Para garantir o uso dos recursos de forma respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o do Fundo foi feita por emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal, a Constitui\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Pelas regras, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00f3 pode sacar o dinheiro se houver redu\u00e7\u00e3o nos cofres p\u00fablicos dos repasses estimados pela Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda assim, o valor a ser retirado s\u00f3 poder\u00e1 ser de no m\u00e1ximo 50% da frustra\u00e7\u00e3o da receita e at\u00e9 20% do total que estiver depositado na Poupan\u00e7a dos Royalties. A pol\u00edtica de investimentos \u00e9 decidida pelo Conselho Gestor e pelo Comit\u00ea de Investimentos. Dentro do modelo de gest\u00e3o transparente adotado pelo munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

O saldo da poupan\u00e7a dos royalties pode ser acessado pela popula\u00e7\u00e3o no site Niter\u00f3i do Futuro (www.niteroidofuturo.niteroi.rj.gov.br\/).<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Luciana Carneiro<\/em><\/strong> <\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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