{"id":9547,"date":"2020-04-21T19:07:15","date_gmt":"2020-04-21T22:07:15","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=9547"},"modified":"2020-04-21T19:09:18","modified_gmt":"2020-04-21T22:09:18","slug":"empresa-cidada-prefeitura-de-niteroi-supera-meta-e-ja-contabiliza-mais-de-1-400-empresas-com-cadastro-aprovado-no-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/empresa-cidada-prefeitura-de-niteroi-supera-meta-e-ja-contabiliza-mais-de-1-400-empresas-com-cadastro-aprovado-no-programa\/","title":{"rendered":"Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i: Prefeitura supera meta e j\u00e1 contabiliza mais de 1.400 empresas com cadastro aprovado no programa"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>21\/04\/2020&nbsp;<\/strong>&#8211; A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) superou a meta de empresas cadastradas no programa Empresa Cidad\u00e3, nesta primeira semana. A previs\u00e3o era cadastrar 1.200 empresas, no entanto, esse n\u00famero chegou a 1.440 aprovadas, um benef\u00edcio para 5.431 trabalhadores. Ainda existem cerca de 4.500 vagas dispon\u00edveis para o cadastramento, que come\u00e7ou no dia 13 e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (24). No primeiro dia de atendimento, o n\u00famero de cadastros avaliados foi de 165, j\u00e1 no dia 17, este total chegou a 555 em um \u00fanico dia.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Giovanna Victer, ressalta que todas as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o analisadas, e os resultados publicados no site da Transpar\u00eancia, para que todos os niteroienses tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s estruturamos um plano de guerra contra o novo coronav\u00edrus, que est\u00e1 sendo executado pelas v\u00e1rias \u00e1reas do governo. O programa Empresa Cidad\u00e3 vai ajudar as empresas de Niter\u00f3i a se manterem de p\u00e9. N\u00f3s temos que manter a economia viva para que, superado esse per\u00edodo de crise, ela possa se recuperar\u201d, afirmou Giovanna Victer.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo programa, sancionado pelo prefeito Rodrigo Neves no Di\u00e1rio Oficial do dia 3 de abril, a Prefeitura de Niter\u00f3i pagar\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses para at\u00e9 nove empregados de empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais com alvar\u00e1 na cidade, e que tenham at\u00e9 19 funcion\u00e1rios. Como contrapartida, as empresas se comprometer\u00e3o a n\u00e3o reduzir seu n\u00famero de funcion\u00e1rios at\u00e9 outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho. A expectativa \u00e9 que no dia 5 de maio seja feito o primeiro dep\u00f3sito para as empresas que aderiram ao programa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como participar&nbsp;<\/strong>&#8211; Para participar, as empresas dever\u00e3o atender os seguintes requisitos: ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determina\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico; ter alvar\u00e1 de funcionamento ativo na cidade; ter at\u00e9 dezenove empregados contratados pelo regime da CLT em 01\/03\/2020; comprometer-se a n\u00e3o reduzir o n\u00famero de empregados pelos seis meses consecutivos \u00e0 ades\u00e3o ao Empresa Cidad\u00e3; estar regular e se manter em dia com os tributos municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>Os interessados em se cadastrar devem acessar <a href=\"https:\/\/empresacidada.niteroi.rj.gov.br\/#\/main\/dyview\">www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a> e, em seguida, \u201csolicitar ades\u00e3o\u201d. A partir da\u00ed, basta colocar todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de ades\u00e3o. Os documentos ser\u00e3o conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receber\u00e1 um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirma\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Aux\u00edlio para MEIs<\/strong>&nbsp;\u2013 Os cerca de 7 mil microempreendedores individuais que se cadastraram e retiraram seus cart\u00f5es para o pagamento do aux\u00edlio de R$ 500, por tr\u00eas meses, ter\u00e3o a primeira parcela do benef\u00edcio creditada em seus cart\u00f5es nesta quarta-feira (22). Ser\u00e1 aberta tamb\u00e9m, em data a ser definida, uma nova janela de inscri\u00e7\u00f5es para todos que estiverem inscritos e com alvar\u00e1 regular na Secretaria Municipal de Fazenda, mas perderam a primeira fase de cadastramento. Cerca de tr\u00eas mil MEIs est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fundo Niter\u00f3i Supera<\/strong>&nbsp;&#8211; Outra a\u00e7\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f4mica \u00e9 o Fundo Niter\u00f3i Supera, uma linha de cr\u00e9dito de R$ 150 milh\u00f5es oferecida por institui\u00e7\u00f5es financeiras com juros pagos pela Prefeitura de Niter\u00f3i para que pequenas empresas, profissionais liberais e cooperativas tenham capital de giro durante o per\u00edodo da pandemia. Os empr\u00e9stimos poder\u00e3o variar de R$ 25 a R$ 250 mil, com car\u00eancia de seis meses e pagamento em at\u00e9 36 vezes. Para ter acesso ao cr\u00e9dito, ser\u00e1 preciso ter registro e alvar\u00e1 de funcionamento ativo em Niter\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Busca Ativa&nbsp;<\/strong>\u2013 A Prefeitura de Niter\u00f3i tamb\u00e9m vai conceder um aux\u00edlio de R$ 500 nos meses de abril, maio e junho para vendedores ambulantes, trabalhadores da economia solid\u00e1ria, artes\u00e3os e catadores de materiais recicl\u00e1veis atrav\u00e9s do programa Busca Ativa, cujos cart\u00f5es foram distribu\u00eddos na \u00faltima semana. Cerca de 1.600 pessoas ser\u00e3o beneficiadas pelo programa.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro programa que prev\u00ea um aux\u00edlio de R$ 500 por tr\u00eas meses \u00e9 o Taxista Amigo, que vai beneficiar taxistas e permission\u00e1rios, al\u00e9m de motoristas e auxiliares do transporte escolar. As inscri\u00e7\u00f5es, que podem ser feitas no site da Secretaria Municipal de Fazenda, terminam nesta quarta-feira (22) e o pagamento ser\u00e1 feito por dep\u00f3sito em conta dos cadastrados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria&nbsp;<\/strong>\u2013 Come\u00e7ou na segunda-feira (20) a distribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es para o pagamento do Programa Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria, que dar\u00e1 um aux\u00edlio de R$ 500 por tr\u00eas meses a cerca de 35 mil fam\u00edlias inclu\u00eddas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais do Governo Federal em Niter\u00f3i. Apenas no primeiro dia, foram entreguem 4500 cart\u00f5es nos nove pontos da cidade organizados. A expectativa \u00e9 beneficiar todas as fam\u00edlias niteroienses com renda per capita de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais. O pagamento ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de um cart\u00e3o de compras, nos meses de abril, maio e junho.&nbsp; &nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para consultar e ver se tem direito ao benef\u00edcio do Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria, basta enviar um SMS para 28047, informando o CPF do respons\u00e1vel da fam\u00edlia. Na p\u00e1gina da Prefeitura de Niter\u00f3i tamb\u00e9m foi disponibilizado documento  (<a href=\"http:\/\/niteroi.rj.gov.br\/rendabasica\/PDF_SITE_800px.pdf\">aqui<\/a>) com perguntas e respostas mais frequentes sobre o Renda B\u00e1sica Tempor\u00e1ria, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es sobre o agendamento. Em caso de d\u00favidas, \u00e9 poss\u00edvel ainda enviar uma mensagem por WhatsApp para o n\u00famero (21) 98099-1157 ou e-mail para&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"mailto:psb@sasdh.niteroi.rj.br\" target=\"_blank\">psb@sasdh.niteroi.rj.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o dos cart\u00f5es acontece em nove pontos: CEU Ismael Silva (Avenida Carlos Ermelindo Marins, 34, Jurujuba); Caio Martins (Rua Presidente Backer, s\/n Icara\u00ed); Caminho Niemeyer (Rua Jornalista Rog\u00e9rio Coelho Neto, s\/n, Centro); Horto do Barreto (Rua Doutor Luiz Palmier, s\/n, Barreto); Horto do Fonseca (Alameda S\u00e3o Boaventura, 770, Fonseca); Escola Municipal Antin\u00e9ia Miranda (Rodovia Amaral Peixoto, Km 2, Caramujo); CIEP 420 Di Cavalcanti (Estrada Caetano Monteiro, s\/n, Badu); Escola Municipal Portugal Neves (Rua Quatorze, s\/n, Piratininga); UMEI Vale Feliz (Rua Renato Pereira Machado, s\/n, Engenho do Mato).<\/p>\n\n\n\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o segue cronograma estabelecido por ordem alfab\u00e9tica. Nesta ter\u00e7a-feira (21), est\u00e3o sendo atendidos os benefici\u00e1rios com o nome iniciado pelas letras D, E, F, G, H, I. No dia 22, ser\u00e1 a vez daqueles com as iniciais J, K, L. No dia 23, o atendimento \u00e9 voltado para pessoas com nomes iniciados por M, N, O, P, Q. J\u00e1 no dia 24, R, S, T, U, V, W Y, Z. O respons\u00e1vel familiar dever\u00e1 apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com foto e documento que contenha o seu n\u00famero de CPF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Inscri\u00e7\u00f5es seguem at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira (24) e ainda h\u00e1 cerca de 4.500 vagas dispon\u00edveis. <\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":9548,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[415,419,421],"class_list":["post-9547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-coronavirus","tag-empresa-cidada","tag-programa-empresa-cidada-de-niteroi","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9547"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9547\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9548"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}