22\/04\/2020 – Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para cadastramento no programa Empresa Cidad\u00e3. Sancionado pelo prefeito Rodrigo Neves no Di\u00e1rio Oficial do dia 3 de abril, o programa prev\u00ea que a Prefeitura de Niter\u00f3i pagar\u00e1 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, pelos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses para at\u00e9 nove empregados de empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais com alvar\u00e1 na cidade, e que tenham at\u00e9 19 funcion\u00e1rios. Como contrapartida, as empresas se comprometer\u00e3o a n\u00e3o reduzir seu n\u00famero de funcion\u00e1rios at\u00e9 outubro.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento em suas redes sociais, o prefeito Rodrigo Neves informou que, at\u00e9 o momento, a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) j\u00e1 cadastro 1.569 empresas, beneficiando 5.929 trabalhadores. Ainda existem cerca de 4 mil vagas dispon\u00edveis para o cadastramento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa \u00e9 uma estrat\u00e9gia inovadora para ajudar pequenas e m\u00e9dias empresas a superarem esse momento dif\u00edcil com a pandemia do coronav\u00edrus. Niter\u00f3i \u00e9 a \u00fanica cidade do pa\u00eds com um programa desse tipo, para apoiar a atividade econ\u00f4mica. Pe\u00e7o aos empres\u00e1rios j\u00e1 inscritos que divulguem essa informa\u00e7\u00e3o para que tenhamos todas as 10 mil vagas do programa preenchidas\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Entre as pequenas empresas j\u00e1 cadastradas, est\u00e3o restaurantes, lanchonetes, livrarias, papelarias, sal\u00f5es de beleza, com\u00e9rcio varejista em geral, empresas de turismo, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, entre outras atividades.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Giovanna Victer, destacou que as empresas inscritas receberam um adesivo do programa, que dever\u00e1 ser fixado em um lugar vis\u00edvel e de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o em seus estabelecimentos. Al\u00e9m disso, todas as inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o analisadas e os resultados publicados no site da Transpar\u00eancia<\/a>, para que os niteroienses tenham acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cE o empres\u00e1rio que, por acaso, teve o seu pedido indeferido por problema em algum documento enviado, pode verificar as pend\u00eancias nos sites da Transpar\u00eancia e do Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i<\/a>, corrigir as informa\u00e7\u00f5es e fazer um novo cadastro para n\u00e3o ficar de fora do programa. Muitos empres\u00e1rios j\u00e1 fizeram esse procedimento e hoje est\u00e3o habilitados\u201d.<\/p>\n\n\n\n Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho. A expectativa \u00e9 que no dia 5 de maio seja feito o primeiro dep\u00f3sito para as empresas que aderiram ao programa. A secret\u00e1ria Giovanna Victer revelou ainda que, no dia 26, todas as empresas inscritas receber\u00e3o um dep\u00f3sito simb\u00f3lico de um centavo nas contas cadastradas para que a Prefeitura se certifique de que as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o corretas.<\/p>\n\n\n\n Para participar, as empresas dever\u00e3o atender os seguintes requisitos: ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determina\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico; ter alvar\u00e1 de funcionamento ativo na cidade; ter at\u00e9 dezenove empregados contratados pelo regime da CLT em 01\/03\/2020; comprometer-se a n\u00e3o reduzir o n\u00famero de empregados pelos seis meses consecutivos \u00e0 ades\u00e3o ao Empresa Cidad\u00e3; estar regular e se manter regular com os tributos municipais.<\/p>\n\n\n\n