{"id":9616,"date":"2020-05-09T20:40:11","date_gmt":"2020-05-09T23:40:11","guid":{"rendered":"https:\/\/fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/?p=9616"},"modified":"2021-07-30T17:17:53","modified_gmt":"2021-07-30T20:17:53","slug":"prefeitura-de-niteroi-reabre-inscricoes-do-programa-empresa-cidada-de-niteroi-nesta-segunda-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/prefeitura-de-niteroi-reabre-inscricoes-do-programa-empresa-cidada-de-niteroi-nesta-segunda-feira\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i reabre inscri\u00e7\u00f5es do programa Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i nesta segunda-feira"},"content":{"rendered":"\n

09\/05\/2020 <\/strong>– A Prefeitura de Niter\u00f3i reabre nesta segunda-feira (11) as inscri\u00e7\u00f5es para o Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i<\/a>. Por meio do programa, o poder p\u00fablico municipal vai fazer o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, por tr\u00eas meses para at\u00e9 nove empregados de empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais com at\u00e9 19 funcion\u00e1rios e alvar\u00e1 na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a n\u00e3o reduzir seu n\u00famero de funcion\u00e1rios at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a ades\u00e3o ao programa.  Al\u00e9m disso, no dia 16 ser\u00e1 aberto o cadastro do Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i 2, que vai atender empresas com at\u00e9 40 funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA primeira etapa de inscri\u00e7\u00f5es do programa Empresa Cidad\u00e3 cadastrou 2.200 empresas, protegendo mais de 8.200 postos de trabalho. Agora vamos atender empresas que estavam aptas mas perderam o primeiro prazo para cadastro, que poder\u00e3o aderir ao programa at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 15. A nossa expectativa \u00e9 proteger mais 1.800 empregos, totalizando 10 mil funcion\u00e1rios beneficiados pelo programa\u201d, afirmou a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Giovanna Victer.<\/p>\n\n\n\n

Para participar, as empresas dever\u00e3o atender os seguintes requisitos: ter suas atividades suspensas, ainda que parcialmente, por determina\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico; ter alvar\u00e1 de funcionamento ativo na cidade; ter at\u00e9 dezenove empregados contratados pelo regime da CLT em 01\/03\/2020; comprometer-se a n\u00e3o reduzir o n\u00famero de empregados pelos seis meses consecutivos \u00e0 ades\u00e3o ao Empresa Cidad\u00e3; estar regular e se manter regular com os tributos municipais.<\/p>\n\n\n\n

Os interessados em realizar o cadastro devem acessar www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a>. A partir da\u00ed, basta colocar todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de ades\u00e3o. Os documentos ser\u00e3o conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receber\u00e1 um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirma\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (05) foi feito o primeiro dep\u00f3sito para as mais de 2 mil empresas inscritas na primeira fase do programa. Entre as empresas cadastradas est\u00e3o restaurantes, lanchonetes, livrarias, papelarias, sal\u00f5es de beleza, com\u00e9rcio varejista em geral, empresas de turismo, de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos, entre outras atividades.<\/p>\n\n\n\n

O novo prazo de ades\u00e3o ao programa Empresa Cidad\u00e3 de Niter\u00f3i foi institu\u00eddo pelo Decreto 13.589\/2020<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Empresa Cidad\u00e3 2<\/strong>\u00a0– Al\u00e9m disso, uma lei aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (08)<\/a> cria o Programa Empresa Cidad\u00e3 2. Nele, a Prefeitura de Niter\u00f3i vai fazer o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, nos meses de maio, junho e julho, para at\u00e9 nove empregados de empresas, entidades religiosas e organiza\u00e7\u00f5es sindicais com at\u00e9 40 funcion\u00e1rios e alvar\u00e1 na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a n\u00e3o reduzir seu n\u00famero de funcion\u00e1rios at\u00e9 outubro. A expectativa \u00e9 de proteger 5 mil postos de trabalho. As inscri\u00e7\u00f5es para o Empresa Cidad\u00e3 2 ser\u00e3o abertas no dia 16 e v\u00e3o at\u00e9 26 de maio.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia – <\/strong>A Secretaria Municipal de Fazenda publica diariamente no Portal da Transpar\u00eancia de Niter\u00f3i<\/a>, na aba Empresa Cidad\u00e3, lista dos indeferidos no programa contendo o motivo do indeferimento. Ademais, ser\u00e1 publicada tempestivamente a lista de empresas deferidas, contendo o nome da entidade benefici\u00e1ria, CNPJ, n\u00ba de empregados recebendo o aux\u00edlio e valor repassado no m\u00eas de compet\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Empresas com at\u00e9 19 funcion\u00e1rios podem se cadastrar at\u00e9 o dia 15. J\u00e1 o programa Empresa Cidad\u00e3 2, que vai auxiliar empresas com at\u00e9 40 funcion\u00e1rios, abre inscri\u00e7\u00f5es no dia 16<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"off","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","_usar_header_alternativo":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[428],"class_list":["post-9616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-empresa-cidada-de-niteroi","et-has-post-format-content","et_post_format-et-post-format-standard"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9616\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fazenda.niteroi.rj.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}