Finanças Públicas

ROYALTIES DE PETRÓLEO PLANEJAMENTO MUNICIPAL A LONGO PRAZO

A IMPORTÂNCIA DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO PARA O PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE LONGO PRAZO

24 de setembro de 2021 | 0 | Por |

É preciso discutir um planejamento municipal que sobreviva ao tempo de vida útil dos poços de petróleo, que gira em torno de 20 a 30 anos Encontra-se sob relatoria da Ministra Carmen Lucia a polêmica Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.917, na qual o Estado do Rio de Janeiro questiona a sistemática de distribuição de …

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Precatórios: Niterói antecipa pagamentos

24 de agosto de 2021 | 0 | Por |

A intenção de quitar o estoque de precatórios até 2026 busca aproveitar a janela de oportunidade do ingresso de royalties do petróleo nos cofres para quitar dívidas que impactam na saúde financeira do município de Niterói para as futuras gerações.

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Desafios da Tributação da Economia Digital

9 de agosto de 2021 | 1 | Por |

Em Niterói já estamos constatando a relevância dos serviços digitais como indutores importantes para a dinamização da economia local. Considerando o volume de recursos arrecadados em ISSQN com as atividades dos serviços de tecnologia da informação, verificamos um aumento de 115% comparando o primeiro semestre de 2020 com 2021.

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Gestão de Riscos: o caminho da Sustentabilidade Fiscal

14 de junho de 2021 | 0 | Por |

A gestão responsável dos recursos públicos tem garantido a Niterói posição destacada em diversos rankings de instituições independentes que atestam a sua saúde fiscal. Alguns exemplos: o primeiro lugar do Estado do Rio de Janeiro no Índice de Gestão Fiscal da FIRJAN; o rating AAA da Agência de Classificação de Risco Standard & Poor’s; a …

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