PREFEITURA MUNICIPAL DE NIERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE NITERÓI – FCCN
REUNIÃO VIRTUAL PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, COM INÍCIO AS 10:00 HORAS.
Pauta de julgamento – Sessão Virtual (Art. 15, parag. 3°, da Lei 2.228/2005, Art. 76 do Decreto 9.735/2005 e art. 4º da Resolução nº 01/2020 do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói)
1.419º Sessão Ordinária:
1. PROCESSO: 030/002.562/2022
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A
RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda
REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires
RELATORA: Patrícia Porto
2. PROCESSO: 030/002.560/2022
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A
RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda
REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires
RELATORA: Patrícia Porto
3. PROCESSO: 030/002.559/2022
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A
RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda
REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires
RELATORA: Patrícia Porto
4. PROCESSO: 030/002.557/2022
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A
RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda
REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires
RELATORA: Patrícia Porto
5. PROCESSO: 030/002.556/2022
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A
RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda
REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires
RELATORA: Patrícia Porto
6. PROCESSO: 030/002.551/2022
RECORRENTE: Banco do Brasil S/A
RECORRIDO: Secretaria Municipal de Fazenda
REP. DA FAZENDA: André Luís Cardoso Pires
RELATORA: Patrícia Porto
CONSELHO DE CONTRIBUINTES, em 15 de maio de 2023
