Nossos e-mails
Você pode tirar dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos diretamente por e-mail:
- protocolo@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para protocolar novos processos, encaminhando cópia dos documentos necessários e formulário devidamente preenchido e assinado;
- parcelamento@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para celebrar novos pedidos de parcelamento, apresentando documentos necessários e formulário devidamente preenchido;
- receita@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Restituição de indébito, certidões, baixas de débito, questões tributárias relativas a taxas, emissão de 2ª via de guias de pagamento e de guias de parcelamentos;
- iptu@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões tributárias relativas ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL), como alíquotas, legislação aplicável, informações sobre lançamento e cadastro de imóveis;
- iss@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Serviços como alíquotas, legislação aplicável, NitNota, funcionamento do incentivo cultural;
- itbi@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões tributárias relativas ao Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, como alíquotas, legislação aplicável, instruções sobre lançamento e emissão de guias;
- cartorio@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para apresentação e juntada de documentos em processos que estejam no setor Cartório (FNPF).
- duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para assuntos relacionados aos auxílios financeiros emergenciais instituídos para contenção da Covid-19;
- alvara@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Questões cadastrais como alvará on-line, inscrição municipal, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor de notas fiscais, cadastro como incentivador cultural;
- cocim@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para protocolo e orientações sobre alteração de titularidade, emissão de certidões, e demais dúvidas sobre o cadastro imobiliário.
- cac@fazenda.niteroi.rj.gov.br – Para as demais dúvidas.
Para abertura de processo, envie o formulário devidamente preenchido e assinado e demais documentos cabíveis. Veja aqui os processos e respectivos formulários. Os documentos necessários para cada tipo de processo estão indicados nesses formulários. É importante que os anexos estejam em formato PDF.
Se tiver dúvidas, o Portal de Serviços ao Cidadão explica o passo a passo de todos os serviços!
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