Janeiro Contrato SMF n°01/2026 – Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados...
consulte Mais informaçãoCredenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
consulte Mais informaçãoContratos, termos aditivos e dispensas de licitação celebrados em 2025 pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
consulte Mais informaçãoCredenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos.
consulte Mais informaçãoContratos, termos aditivos e dispensas de licitação celebrados em 2024 pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
consulte Mais informaçãoCredenciamento de Instituições Financeiras, de natureza pública ou privada, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para atuar como “Administrador” interessadas em apresentar produtos financeiros para alocação de recursos...
consulte Mais informaçãoCredenciamento de instituições bancárias para arrecadação de tributos e demais receitas da Prefeitura de Niterói.
consulte Mais informaçãoCredenciamento de empresas titulares de soluções de pagamentos por meio de cartão de crédito e débito.
consulte Mais informaçãoContratos, termos aditivos e dispensas de licitação celebrados em 2023 pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
consulte Mais informaçãoAcordo de Cooperação cujo objeto é fornecer ao Município informações relativas a dados de pessoas físicas e jurídicas, inclusive o Serviço de Proteção ao Crédito – SPC, constantes do seu banco de dados, bem como a...
consulte Mais informaçãoJaneiro 1º Termo Aditivo ao Contrato SMF 01/2021 – Prorrogação da vigência do contrato relativo à contratação de serviços contínuos de tecnologia da informação para garantir o desenvolvimento e a manutenção dos serviços de...
consulte Mais informaçãoDe acordo com o Art. 2 da Portaria nº 008/CGM/2021 fica estabelecida a seguinte orientação: As...
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