3º Termo Aditivo ao Contrato SMF 09/2020 — Prorrogação da vigência do Contrato SMF nº 09/2020 de prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE, por meio de suas agências bancárias e centrais de recebimento.
Março
Contrato SMF 01/2023 — Prestação de serviços de Consultoria de Investimentos especializada em gestão financeira para assessorar o Conselho Gestor e o Comitê de Investimentos do Fundo de Equalização de Receitas do Município de Niterói – FER, e o Departamento de Tesouro da Secretaria Municipal de Fazenda – SMF no acompanhamento e gerenciamento de risco das carteiras de investimentos do Fundo de Equalização da Receita e do Tesouro Municipal. O objetivo da contratação é obter elementos e fundamentos para a fixação da política de investimentos dos recursos do Fundo e do Tesouro Municipal, bem como fixar parâmetros que orientem a gestão dos recursos aplicados no mercado de capitais.
Termo de Concessão de Uso 01/2023 — Concessão de uso, a título oneroso, pelo período de dez anos, da área pública municipal destinada à exploração comercial de posto de combustíveis e atividades afins, localizada na Avenida Quintino Bocaiuva, 417, Bairro Charitas (Posto Charitas).
Nota de Empenho nº 572 — Contratação de serviços gráficos para confecção de cadernos personalizados em comemoração do Dia Internacional da Mulher – Campanha Elas da SMF.
Nota de Empenho nº 645 — Contratação do serviço de buffet para a comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Nota de Empenho nº 743 — Serviço de impressão e montagem de Relatórios Institucionais relativos aos anos de 2021 e 2022.
Abril
Nota de Empenho nº 890 — Contratação de assinatura anual do jornal O Globo, versões impressa e digital.
Nota de Empenho nº 1100 — Prestação de serviço de consultoria especializada, pela empresa GOVLAB, para a capacitação de 25 servidores, para gestão de processos, com aprimoramento, treinamento, formação de pessoas em mapeamento, redesenho, automatização de serviços e melhoria no fluxo de processos digitais.
Maio
Contrato SMF 02/2023 — Prestação do serviço de fornecimento de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito e débito.
Termo de Concessão de Uso 02/2023 — Concessão de Uso, pelo período de dez anos, de área pública municipal destinada à exploração comercial de posto de combustíveis e atividades afins, localizado na Estrada Caetano Monteiro St. 203, Qd. 56, Lt. 108, Bairro Maria Paula (Posto Pendotiba), de propriedade do Município de Niterói.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 — Celebrado com a empresa Planejar Terceirizações, para prorrogação por 12 meses dos serviços de atendimento ao público e apoio administrativo.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 — Celebrado com o Banco Bradesco S.A, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020 — Celebrado com o Itaú Unibanco S.A, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020 — Celebrado com o Banco Santander, para prorrogação da prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas.
Nota de Empenho nº 1121 — Realização de cinco inscrições no IV SIFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação de Arrecadação (e Receitas Alternativas).
Notas de Empenho 1390, 1391, 1494 e 1672 — Compra, entrega e instalação de equipamentos e móveis para compor a Sala de Amamentação da Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói.
Junho
Contrato SMF 03/2023 — Prestação do serviço de fornecimento de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito e débito.
Contrato SMF 04/2023 — Prestação do serviço de fornecimento de soluções de pagamentos e gestão dos recebimentos de tributos e demais receitas por meio de cartão de crédito e débito.
Contrato SMF 05/2023 — Prestação de serviço de fornecimento de uma licença, por 36 meses, do software Adobe Creative Cloud for Teams (Para equipes) e onze licenças, por 36 meses, do Adobe Acrobat Pro DC (Acrobat para equipes – For Teams).
Nota de Empenho nº 1471 — Contratação do serviço de buffet para almoço institucional realizado na Secretaria Municipal de Fazenda
Julho
Contrato SMF 06/2023 — Arrecadação de contas, tributos e demais receitas do Município de Niterói, por meio das Agências Bancárias e Centrais de Recebimento do Banco Mercantil do Brasil S.A..
Contrato SMF 08/2023 — Aquisição e instalação de Nobreaks, acompanhados de bancos de bateria.
Contrato SMF 09/2023 — Prestação do serviço de manutenção do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), instalado na Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói.
Contrato SMF 10/2023 — Contratação do Curso de Especialização Gestão em Finanças Públicas e Auditoria – FPA.
Contrato SMF 11/2023 — Implantação de Sistema de Gestão da Informação relativa ao Patrimônio Público Imobiliário.
3º Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 07/2020 — Prestação de serviços de Assessoria Técnica à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA – Índice Final de Conservação Ambiental.
Nota de Empenho nº 2059 — Aquisição de duas normas físicas e duas normas em formato PDF, da ABNT, para implantação do sistema de gestão de qualidade no Conselho de Contribuintes, Coordenação de Relacionamento com o Cidadão e Subsecretaria de Finanças.
Setembro
Contrato SMF 07/2023 — Prestação do serviço de desenvolvimento de metodologia própria para a construção de um índice para o acompanhamento das atividades econômicas no Município de Niterói.
Contrato SMF 12/2023 — Doação, em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, de itens para compor a Sala de Amamentação.
Nota de Empenho nº 2400 — Inscrição de servidora da Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói no XIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.
Nota de Empenho nº 2569 — Contratação do serviço de jurimetria, de uma assinatura com enfoque em consulta jurisprudencial, para aprimorar a atividade de pesquisa jurídica da Secretaria Municipal de Fazenda.
Contrato SMF 13/2023 — Prestação de serviços de planejamento, organização e execução para a realização de Concurso Público que entre si celebram o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Fazenda, e a Universidade Federal Fluminense.
Nota de Empenho nº 2774 — Contratação do curso “Como aplicar a Lei nº 14.133/2021: temas relevantes com abordagem prática”.
Nota de Empenho nº 2918 — Aquisição de suportes para celular, para distribuição gratuita aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no dia do servidor fazendário.
Novembro
Contrato SMF nº 14/2023 – Partes: SMF e QMS Brasil Serviços de Certificação. Objeto: contratação de Organismo de Certificação de Sistemas para realizar a certificação independente do Sistema de Gestão da Qualidade do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Fazenda de Niterói, segundo a norma ABNT NBR ISO 9001:2015.
Contrato SMF nº 15/2023 (991247557) — Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a prestação de serviços postais e venda de produtos.
Nota de Empenho nº 3261 — Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Fazenda no XX Congresso de Estudos Tributários.
Dezembro
1º Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 13/2022 — Prorrogação da prestação de serviços contínuos de locação de software ou disponibilização, software livre com licença GLP para emissão de notas fiscais, manutenção, suporte, adaptação do sistema atual (com base na legislação especifica), e desenvolvimento de novas funcionalidades sobre o Sistema Informatizado de Gestão de ISSQN, administrado pela Secretaria Municipal de Fazenda, incluindo nota fiscal de serviço eletrônica – TIPLAN.
3º Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 11/2020 – prorrogação do prazo de vigência do Contrato SMF nº 11/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de arrecadação de contas, tributos e demais receitas do CONTRATANTE.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação SMF nº 01/2022 – Prorrogação do acordo de fornecimento ao Município de informações relativas a dados de pessoas físicas e jurídicas, bem como disponibilização de espaço para eventual realização de eventos.
Nota de Empenho nº 3626 — Aquisição de canecas personalizadas para distribuição aos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda.
