Contrato SMF n°01/2026 – Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
Março
2° Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 01/2024 – Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato SMF n.º 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2026 até 08/03/2027.
Contrato SMF n°02/2026 – Contratação de serviços comuns de buffet para os eventos institucionais da Secretaria Municipal de Fazenda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 01/2023 cujo objeto é a prestação de serviços de Consultoria de Investimentos especializada em gestão financeira para assessorar o Conselho Gestor e o Comitê de Investimentos do Fundo de Equalização de Receitas do Município de Fazenda.
Abril
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024 – Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste ao contrato nº 07/2024 cujo objeto é a prestação de serviços de cobrança de taxas de inscrição de concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Niterói e entidades a ela vinculadas.
