Janeiro
- Contrato SMF n°01/2026 – Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.
Março
- 2° Termo Aditivo ao Contrato SMF nº 01/2024 – Prorrogação, com reajuste, do prazo de vigência do Contrato SMF n.º 01/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2026 até 08/03/2027.
