Arrecadação de tributos com responsabilidade, transparência, valorização do trabalho dos fiscais e confiança no combate à sonegação fiscal. Estes foram os principais temas da reunião da Secretária de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, com os fiscais de tributos na sede do órgão, na manhã do dia 22. Durante o encontro, a chefe da Pasta ressaltou a implantação de medidas para o desenvolvimento do trabalho dos servidores, como a nomeação de fiscais de posturas, colocação de mais duas viaturas à disposição do fisco municipal e planejamento das ações de fiscalização tributárias no município por setores, com divulgação prévia.
“Novos desafios sempre vão surgir. Mas temos que planejar o futuro sempre a médio e longo prazo com controle de despesa. A transparência é uma cultura de que você não tem nada a esconder e hoje os dados da Prefeitura estão disponíveis de forma aberta para quem quiser consultar, isto é uma forma de governar. Agora, é preciso registrar o quanto valorizo a profissionalização da gestão”, declarou Giovanna.
Secretária enfatizou que arrecadar com responsabilidade é importante para que os contribuintes percebam que eles fazem parte do pacto fiscal. “Temos que manter a cultura da arrecadação para atravessar o deserto econômico. O diálogo está sempre aberto. O cenário nacional mostra uma economia em retração com pouca expectativa de crescimento econômico. Então, é preciso equilíbrio na política fiscal e confiança no combate à sonegação. O governo arrecada e o cidadão espera como retorno mais investimentos”, analisou Giovanna, observando que está empenhada no debate sobre a reforma tributária, como presidente do Fórum Nacional de Secretários de Fazenda e Finanças da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Aumento na arrecadação
A Secretaria de Fazenda de Niterói aumentou a arrecadação de ISS do setor bancário em mais de 27% com um novo sistema de cobrança. Se de janeiro a junho do ano passado, o recolhimento referente ao imposto cobrado das 113 agências bancárias era de R$ 4,8 milhões, o valor subiu para R$ 6,1 milhões no mesmo período deste ano. No ano passado, Niterói conseguiu subir em 5,1%, em comparação a 2017, o Índice de Participação do Município (IPM) que incide sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O incremento gerou R$ 15 milhões a mais de arrecadação estimada em um total de R$ 280 milhões naquele ano.
