Resolução SMF 26/2018: parâmetros DES-IF
Especifica os parâmetros de configuração de arquivos que devem ser observados para o preenchimento correto da DES-IF.
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Autor: Leonardo Antonioli
Acórdão 2121/2018
IPTU. Impugnação ao lançamento complementar. Decisão parcialmente procedente . Recurso Voluuntário. Erro de fato. Possibilidade de a Fazenda revisar o lançamento
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Resolução Conjunta SMF/SEPLAG nº 01/2018
Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, cota orçamentária anual e a cota financeira bimestral para pagamento e repasses financeiros e dá outras providências.
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Portaria 008/SMF/2018
Designa a servidora Beatriz Paiva Maia para atuar como suplente na comissão de fiscalização do contrato com as empresas Oi Móvel S/A e Algar Multimídia S/A.
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Portaria 007/SMF/2018
Designa comissão para fiscalização do contrato com a empresa Banco Mercantil do Brasil. Portaria...
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Portaria 006/SMF/2018
Faz cessar a contar de 04/04/2018, a Portaria 011/SMF/2017, publicada em 24/03/2017 que designou a...
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